segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Promessa de Flávio Dino de realizar concurso para a Saúde completa 2 anos

Flávio Dino baixou decreto no dia da posse, 1º de janeiro de 2015, prometendo calendário de concurso público para o setor; decreto foi publicado no Diário Oficial no dia 2 daquele mês

O Estado do Maranhão – A promessa do governador Flávio Dino (PCdoB) feita no dia da posse, 1º de janeiro de 2015, em ato oficial no Palácio dos Leões – de realizar concurso público para a área da Saúde -, completou exatos 2 anos, no início deste mês.

Naquela ocasião, em meio à festa do recebimento da faixa, o governador baixou o Decreto 30.616, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do dia 2 de janeiro de 2015, que dentre outras coisas, instituía a divulgação do calendário do concurso público. A referência ao concurso consta no art. 8 do decreto.

“A Secretaria de Estado da Saúde, no prazo de 90 dias, apresentará calendário de realização de concursos públicos para profissionais da saúde, bem como proposta de instituição da carreira dos profissionais efetivos que integrarão a Fesma. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”, destaca o texto.

O art. 1º do decreto trata da criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), que hoje atua nos 30 municípios com os menores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

O prazo final para o cumprimento da promessa expressa no decreto, portanto, terminou no dia 2 de abril daquele ano. Até hoje, contudo, não houve a divulgação do calendário ou realização do concurso público, prometido aos profissionais da Saúde durante a campanha eleitoral de 2014.

Seletivo – Em janeiro do ano passado o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde iniciou o processo seletivo para o setor, com o lançamento de edital e período para a inscrição de candidatos.

As provas foram aplicadas no dia 3 de abril pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). O seletivo abriu 7.902 vagas, com contrato de trabalho de 1 ano, podendo ser renovado por somente mais 1 ano.

O resultado do seletivo somente foi divulgado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) no dia 12 de agosto de 2016, por meio da portaria nº 088/2016 – Edital de Convocação -, com o chamamento de apenas 178 aprovados, todos da capital.


Os classificados começaram a atuar na rede estadual em outubro, nove meses depois de iniciado todo o processo.

O governador Flávio Dino tem evitado tratar do tema e não estipulou mais prazos para a realização de concurso público para o setor.

Outro Lado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que já houve Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da saúde, para atuação na Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) e reitera que haverá concurso público para as carreiras de saúde. A SES esclarece também que a nova gestão prioriza a seleção pela capacidade técnica, descartando o modelo que não atendia ao critério da impessoalidade, modelo vigente por mais de 20 anos. A Secretaria acrescenta que o procedimento de seleção por critérios técnicos foi adotado inclusive nas Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Reportagem especial de O Estadopode ser lida aqui


TIMON: Prefeitura segue com ações de combate ao mosquito Aedes aegypti


O mutirão ‘Sábado sem Mosquito’, promovido pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Timon (SEMS), esteve no bairro Mateuzinho nesse final de semana. O segundo sábado de ação percorreu as ruas do bairro levando informações e visitando as residências. Os agentes de endemias estiveram intensificando os trabalhos para conscientizar cada vez mais as pessoas a tomarem os cuidados necessários para combater a proliferação do mosquito.


“Sábado passado estivemos no bairro Parque Piauí; ao todo serão dez mutirões e cada casa que conseguimos visitar é contabilizada”, afirma Dolamito Marques, coordenador de endemias. Foram distribuídos folhetos educativos. Agentes da superintendência de Limpeza Urbana (SLU) também estavam no local realizando serviços de capina e limpeza de ruas.


Hipertensos do Boa Vista recebem ação em Saúde


No último final de semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Timon (SEMS), por meio do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e em parceria com a Equipe 03 da Estratégia Saúde da Família, realizou um atendimento especial a um grupo de hipertensos do Conjunto Boa Vista.

A atividade envolveu cerca de 60 pessoas que receberam serviços como: aferição de pressão, teste de glicemia, antropometria, atendimento médica e orientações sobre saúde mental e autocuidado, bem como orientação sobre os cuidados com a voz.

“A ESF 03, que atua no conjunto Boa Vista, teve um aumento na sua demanda, então resolvemos desenvolver essa ação para otimizar esse atendimento. Na oportunidade, realizamos ações alusivas à campanha Janeiro Branco, que objetiva mobilizar a sociedade em favor da saúde mental. Essa campanha é nova e visa promover mais possibilidade de saúde mental a todos os indivíduos”, disse a coordenadora do NASF de Timon, Mauricélia Barbosa.

A ação foi finalizada com palestras sobre promoção em saúde. Fonte: Ascom/Sems









                                                                                

Prefeitura de São José de Ribamar inicia reforma da Cozinha Escola e implanta o “Juventude na Praça”

Por Matias Marinho

 Prefeito Luis Fernando Silva em meio a multidão na praça 

O último sábado (21) foi marcado por muito trabalho em São José de Ribamar. No outeiro, logo pela manhã, começaram os serviços de reforma da Cozinha Escola e na Praça da Juventude, no Jardim Araçagi, várias ações nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde e assistência social se estenderam durante todo o dia na primeira edição do “Juventude na Praça”. O projeto é coordenado pela Secretaria da Juventude, em parceria com as demais secretarias envolvidas.

Como já é praxe na sua vida pública, em todos os cargos que exerceu, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) assinou a ordem de serviço da reforma da Cozinha Escola já com a empresa trabalhando na obra. Ele lembrou que no dia seguinte à posse esteve no prédio vistoriando os serviços e se deparou com desagradáveis surpresas: “O restaurante não estava funcionando. Com esgoto entupido, não se fazia diferença de água potável e fezes escorrendo. Não só o fogão, mas todos os utensílios estavam comidos por ferrugem e cupins”.

Acompanhado de secretários, de alguns vereadores e de uma equipe de filmagem que registrou toda a destruição encontrada, o prefeito determinou a imediata reforma do restaurante. Inaugurado em 2009, período em que ele era prefeito do município, a Cozinha Escola foi um projeto que chegou a ser reconhecido como modelo para o país, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Prefeito Luis Fernando (ao microfone) durante solenidade

“São várias políticas públicas envolvidas. Garante alimentação para famílias carentes, indicadas pelos CRAS, contempla a capacitação profissional, além de beneficiar mais duas categorias de grande importância: os agricultores e pescadores artesanais, que fornecem diretamente os alimentos in natura para que as refeições”, disse o prefeito, que acrescentou que na sua época os referidos produtores “recebiam em dia e mais uma vez terão de volta a regularidade nos pagamentos pelos produtos fornecidos”.

Orçada em R$ 56.771,86 a obra iniciada neste sábado consiste na recuperação ou reforma das instalações elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico. Em 30 dias, uma nova cozinha escola será entregue à população, com uma alimentação de qualidade e com capacitação eficiente em benefício da mão de obra gastronômica ribamarense.

Juventude na Praça

Após assinar a ordem de serviço na Cozinha Escola, acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), de vereadores e secretários, o prefeito Luis Fernando visitou as ações do projeto “Juventude na Praça”, desenvolvido no Jardim Araçagi. Além de ações de limpeza e restauração da iluminação pública na praça, a comunidade da região foi contemplada por várias ações culturais, de esporte e de lazer durante todo o sábado. Distribuição de mudas de árvores frutíferas, campanha de conscientização para a prevenção das DST's e prática de grafitagem foram algumas das atividades do dia.

A Secretaria Municipal de Saúde apoiou o evento com atividades inerentes à vigilância epidemiológica envolvendo distribuição de preservativos, panfletagem com distribuição de folder da dengue, Zika vírus e chikungunya; visita dos agentes de combate às endemias; vacinação antirrábica e atualização da caderneta de vacina, ofertando à comunidade as vacinas antitetânicas, contra hepatite B, Febre Amarela e HPV. A ação também contou com o trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e técnicos da vigilância.

“Essa já está sendo a dinâmica da nova administração: muito trabalho durante todos os dias da semana. Além da importância dos serviços oferecidos, a presença do governo nas comunidades é uma forma de aproximar ainda mais o cidadão do poder público”, arrematou o vice-prefeito Eudes Sampaio.




Daniel Coimbra assume a coordenação do Procon em Timon (MA)

Presidente do Procon/MA, Duarte Júnior e Daniel Coimbra 

O Procon/MA em Timon começou o ano com nova coordenação. Agora, quem assume o órgão em um dos maiores municípios do Maranhão é o bacharel em direito Daniel Coimbra.  Com a mudança, o órgão estará ainda mais atuante, garantindo direitos constitucionais dos consumidores timonenses.

Para o ano que se inicia, o novo coordenador falou dos desafios e traçou algumas metas para melhoria nas relações de consumo do município.  “O nosso objetivo à frente do Procon/MA em Timon é fazer com que os consumidores saibam que o órgão existe para garantir direitos e equilibrar as relações de consumo. Nossa meta é que não seja mais necessário o deslocamento dos consumidores para outros municípios em busca de orientação e atendimento”, afirmou Daniel.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a nova coordenação dará continuidade ao trabalho efetivo que está sendo realizado desde o início da gestão, em 2015. “Nosso objetivo é expandir o serviço do órgão com a mesma qualidade da sede em todas as regiões do Maranhão. Assim, seguindo a diretriz do governador Flávio Dino, é possível realizar ações mais efetivas e dar respostas mais rápidas às demandas trazidas pelos consumidores do estado”, explica o presidente.

Neste ano, o Procon/MA em Timon irá intensificar as fiscalizações nas instituições bancárias, realizando, semanalmente, averiguação de itens como demora na fila de espera, falta de distribuição de senhas, redução do número de caixas para atendimento, entre outros problemas comuns nas agências.

Além disso, serão fortalecidas as fiscalizações em supermercados, buscando garantir a vida, saúde e segurança do consumidor, evitando, por exemplo, venda de produtos fora da validade, disposição de preços distintos, entre outros fatores que desrespeitam os direitos dos consumidores. As fiscalizações de escolas particulares do município também será uma das prioridades para este ano.

O Procon/MA em Timon atende na Rua Coronel Falcão s/n, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os consumidores podem também formalizar denúncia por meio site ww.procon.ma.gov.br/ e do aplicativo disponível para download nas lojas virtuais Android e iOS.

Municipalização

O Procon/MA tem fortalecido seu projeto de municipalização a fim de estar cada vez mais presente na vida das pessoas. Somente em 2015, o número de unidades em todo o Estado aumentou de 5 para 21. E em 2016, foram inauguradas mais oito unidades nos municípios de Coroatá, Caxias, Chapadinha, Carolina, Barra do Corda, São Luís (Instituto Florence e Shopping da Ilha), Imperatriz (Imperial Shopping) e São José de Ribamar (Pátio Norte Shopping). Fonte: Procon/MA

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

MPPI oferece denúncia contra oito pessoas acusadas pela morte do cabo do BOPE Claudemir de Paula Sousa

Policial militar Claudemir de Paula Sousa, de 32 anos, morto a tiros por encomenda

A 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri, ofereceu denúncia contra oito pessoas pelo homicídio do policial militar Claudemir de Paula Sousa, de 32 anos, que era lotado no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Piauí (Bope). Por volta das 21h do dia 06 de dezembro de 2016, Claudemir saía de uma academia de ginástica localizada na avenida principal do bairro Saci, zona sul da capital, quando foi atingido pelas costas por oito disparos de arma de fogo. O Promotor de Justiça Régis Marinho informa que os oito acusados uniram-se em associação criminosa para planejar e executar o homicídio, praticando ainda outros crimes para sua perpetuação.

Cabo do BOPE Claudemir em ação e morto no bairro Saci, zona Sul de Teresina 

De acordo com as informações constantes do inquérito policial instaurado pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), os acusados Leonardo Ferreira Lima e Maria Ocionira Barbosa de Sousa, que mantinham um relacionamento amoroso e eram parceiros em supostas fraudes ao INSS, encomendaram a morte da vítima. A denúncia aponta que Claudemir Sousa havia retornado há menos de um mês para Teresina, e tencionava reatar o namoro com Maria Ocionira, chegando, inclusive, a pedi-la em casamento.

Temendo que tais fatos prejudicassem sua relação amorosa e financeira, os acusados planejaram o homicídio, oferecendo R$ 20 mil aos executores. A negociação foi intermediada pelo acusado José Roberto Leal da Silva, conhecido como Beto Jamaica, que contatou Weslley Marlon Silva, Francisco Luan de Sena e Igor Andrade de Sousa para estabelecer os termos da contratação. Coube a Weslley Marlon Silva e a outro acusado, Flávio Willame da Silva, a tarefa de executar a vítima. A denúncia aponta ainda Thaís Monait Neris de Oliveira, que, junto com Francisco Luan de Sena, serviu como “olheira” e ficou responsável por transmitir um aviso aos dois executores materiais quando a vítima saísse da academia.


Depois da prática do homicídio, Weslley Marlon e Flávio Willame empreenderam fuga em veículo que havia sido roubado há poucos dias por Igor Andrade de Sousa, acusado que também foi o responsável pelo fornecimento das armas de fogo.

O Promotor de Justiça Régis Marinho assegura que muitas provas dão suporte à denúncia, a exemplo de documentos que comprovam o envolvimento negocial entre Leonardo Ferreira Lima e Maria Ocionira Barbosa de Sousa, os autos de apreensão das armas de fogo, os depoimentos de várias testemunhas e o dinheiro encontrado no apartamento de Leonardo Ferreira – um montante de R$ 12.900,00, provavelmente destinado ao pagamento dos matadores. Os dois amantes, inclusive, tinham marcado já duas viagens, sendo uma para Natal (RN) no final de 2016 e outra para a Europa em janeiro de 2017. No mesmo dia do homicídio, 06 de dezembro, Maria Ocionira trocou mensagens com a mãe da vítima, informando que se casaria com Claudemir em fevereiro deste ano. O representante do Ministério Público ressalta que tal atitude demonstra a frieza da acusada, que agiu de forma calculada.
 
Maria Ocionira Barbosa e o cabo do BOPE Claudemir de Paula Sousa 

Os oito envolvidos foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, em concurso material com o crime de associação criminosa. A denúncia oferecida pela 15ª Promotoria de Justiça aponta ainda a prática dos crimes de receptação, porte ilegal de arma de fogo, adulteração de sinal identificador de veículo e roubo, praticados por alguns dos acusados de acordo com suas parcelas de participação.

O documento foi protocolizado na manhã de hoje (20). O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a determinação para que os acusados sejam instados a responder, no prazo de dez dias, e intimados para audiência de instrução e julgamento e demais atos processuais, atos que devem culminar na prolação de decisão de pronúncia, para que os réus sejam julgados pelo Tribunal Popular do Júri. (Com informações do MPPI). 


Timon: Luciano Leitoa renova contrato com a Coopmar

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB)
A Prefeitura Municipal de Timon decidiu prorrogar por mais dois meses três contratos já firmados com a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar), entidade apontada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) como o centro de um esquema de desvio de recursos públicos a partir de fraudes em licitações para a terceirização de mão de obra a gestões municipais.

Segundo as investigações da Operação Cooperare, desencadeada no dia 13 de dezembro do ano passado, a Coopmar foi contratada por pelo menos 17 prefeituras maranhenses, dentre elas a de Timon (reveja).

Os contratos prorrogados pela gestão Luciano Leitoa (PSB) foram publicados na edição do Diário Oficial do Município do dia 9 de janeiro, mas os atos datam de 27 de dezembro de 2016, exatamente duas semanas após a operação.

Receberam aditivos de prazo os contratos da Coopmar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), para “manutenção, apoio administrativo, limpeza e conservação”; da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), para “manutenção, apoio administrativo, limpeza e conservação”; e da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (Semag), também para “manutenção, limpeza e conservação”.

Cifras milionárias

Denúncia feita pelo vereador Thales Waquim (PMDB) no início do ano passado apontava que a gestão Leitoa firmara contratos da ordem de R$ 93 milhões com a cooperativa investigada, nos anos de 2014 e 2015. O valor é quase a metade dos R$ 230 milhões que o MP, a CGU e a Polícia Civil dizem ter passado pelas contas da Coopmar nos últimos três anos.

Apesar do montante repassado, em março de 2016 servidores contratados pela cooperativa para prestar serviços à Prefeitura de Timon invadiram a sede da organização cobrando salários atrasados.

Segundo os órgãos de fiscalização, a cooperativa não possui requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

“Foi possível identificar algumas pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”, diz um dos relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU.

Outro lado

Em nota emitida à época da Operação Cooperare, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) se disse surpreso com a notícia do envolvimento da Coopmar em suposto esquema de corrupção e garantiu que, no caso de Timon, a contratação obedeceu aos trâmites legais. “O contrato da cooperativa com a Prefeitura de Timon é resultante de processo licitatório, onde foram observadas todas as regras e leis aplicáveis, sem restrição à participação de qualquer empresa de terceirização de serviços. A licitação foi devidamente publicada e informada ao Tribunal de Contas do Estado, bem como em outro momento foi enviada cópia ao Ministério Público”, diz o comunicado. (Com informações de O Estado do Maranhão).  


Ensino superior: Sisu abre inscrições na próxima terça-feira (24)

Serão ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições, entre universidades federais, institutos federais e instituições estaduais

Vagas subiu 4,5% em relação a 1º semestre de 2016
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abrem a partir da próxima terça-feira (24) e vão até a sexta-feira (27). Cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

Nesta edição, referente ao primeiro semestre de 2017, serão ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

A quantidade de oportunidades subiu 4,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando 228.071 vagas foram abertas. A inscrição deve ser feita na página do Sisu na internet e está restrita a participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 que não tenham tirado zero na redação.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Enem. O processo ocorre duas vezes por ano.  Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação 















TIMON: Mateuzinho recebe mutirão contra Aedes aegypti neste sábado (21)


Neste sábado, 21/01, será a vez do bairro Mateuzinho receber o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti. Organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a atividade objetiva manter o baixo índice de infestação do mosquito no município, que conquistou a categoria de faixa verde, por ter menor risco para ocorrência de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. Essa categoria foi conquistada no último Lira, que obteve índice de 0,4%, valor abaixo de 1%, dado preconizado pelo Ministério da Saúde.

O Plano de Intensificação das Ações de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti ocorre em parceria com outros órgãos, entre os quais está a Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização, que disponibiliza sua equipe para realizar a limpeza, em forma de mutirão, enquanto os Agentes de Combates às Endemias realizam visitas domiciliares com inspeção, distribuição de material educativo e orientações.

O primeiro bairro a receber a atividade de intensificação foi o Parque Piauí, neste sábado será a vez do Mateuzinho que terá a concentração dos profissionais na Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 200, n° 460, a partir das 7h30min. Fonte: Ascom/Sems