quarta-feira, 22 de novembro de 2017

PI: Relator Severo Eulálio alerta para fim de prazos no Orçamento Geral do Estado

Deputados Evaldo Gomes e Severo Eulálio 

O orçamento Geral do Estado para 2018 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí. A Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB) que também é o relator da matéria, já realizou uma audiência pública para discutir o tema e na sessão plenária desta quarta-feira (22) o deputado se manifestou sobre o tema alertando para os prazos de tramitação do projeto. Cada deputado tem direito a indicar R$ 1,3 milhão em emenda parlamentar. A proposta orçamentária do Estado do Piauí para 2018 prevê um crescimento de 12,62%.

Severo usou o tempo de dois minutos para lembrar aos demais parlamentares, de que o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Estado, para o ano de 2018 se encerra, na próxima sexta-feira (24).“Peço a atenção de todos, para que possam cumprir esse prazo, para que nós possamos cumprir o nosso cronograma, como foi aprovado, na Comissão de Finanças”.  Fonte: Alepi 

MA: Pesquisa aponta Rubens Pereira Júnior entre os mais votados em Caxias

Pesquisa realizada pelo Instituto Mérita e divulgada nesta terça-feira (22), revelou Rubens Pereira Júnior (PCdoB) entre os candidatos a deputado federal mais votados em Caxias. Ele tem a preferência de 25,64% dos 507 entrevistados, entre os dias 10 e 13 de novembro, nas zonas urbana e rural do município.

Ao comentar os resultados, o deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Júnior, agradeceu a lembrança e reforçou que o foco é no trabalho, como tem feito desde o primeiro como parlamentar.

“É gratificante saber que estão acompanhando nosso mandato e a nossa luta pelo Maranhão e pelo Brasil”, comentou.


Rejeição dos pré-candidatos

O Instituto Mérita aferiu também a rejeição dos pré-candidatos a deputado federal em Caxias. Rubens Júnior apareceu como último da lista, com 19,53%.

Pesquisa em Timon

Segundo pesquisa, também realizada pelo Instituto Mérita e divulgada em outubro, Rubens Jr. tem a preferência do eleitorado de Timon (2018). Ele lidera com 16,52% dos votos. Ao todo, foram entrevistadas 460 pessoas em 41 bairros da cidade. Fonte: Ascom/Deputado Rubens Júnior


MATÕES: MPMA pede elaboração e implementação de plano de mobilidade urbana

Prefeito Ferdinando Coutinho, de Matões (MA)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 8 de novembro, uma Recomendação ao prefeito de Matões, Ferdinando Araújo Coutinho, tratando da atualização do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano do Município, por meio da implementação e execução de um projeto de mobilidade urbana na cidade, que tem 31 mil habitantes.

A Recomendação nº 08/2017 foi formulada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. O documento é baseado na Notícia de Fato nº 015/2016, que acompanha a implantação do sistema de transporte coletivo, previsto na Lei Municipal n° 424/2006.

MOBILIDADE URBANA

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012) determinou que os municípios com mais de 20 mil habitantes formulassem, até janeiro de 2015, seus planos de mobilidade urbana, sob pena de ficarem impedidos de obter recursos federais relativos à área.

Apesar das duas determinações, ainda não há um cronograma de implantação do sistema de transporte coletivo em Matões.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Segundo Patrícia Ferreira, o processo deve consistir de audiências publicas para apresentar e discutir um projeto de mobilidade urbana e implementação do sistema BRT (Transporte Rápido por Ônibus) no município. As reuniões devem ser amplamente divulgadas.

Durante os encontros, deve ser reservado um espaço para receber críticas, sugestões, reclamações e esclarecimento de dúvidas.

“Todos estes elementos devem ser apreciados. A rejeição ou aceitação deles deve ocorrer de maneira formal, com o Poder Público apresentando as devidas justificativas”.

O acolhimento parcial ou total das solicitações, assim como as providências tomadas, devem ser informados ao MPMA. O descumprimento implica em medidas judiciais cabíveis.
Fonte: CCOM-MPMA 


Timon já realiza teste da orelhinha


Desde o início do mês, os bebês nascidos em Timon, contam com a realização do teste da orelhinha. Antes, o município não ofertava o procedimento, mas após uma parceria entre a Prefeitura de Timon e o Governo do Estado, o serviço passou a ser disponibilizado no Hospital Regional Alarico Pacheco (HRAP), com profissional cedido pela Secretaria Municipal de Saúde. Uma ação que vai garantir uma atenção completa aos recém-nascidos, prevenindo desta forma problemas futuros.

“Estamos muito felizes por poder proporcionar este serviço que é de fundamental importância, uma vez que estamos lidando com a saúde dos nossos futuros cidadãos. A realização dos exames no hospital vai beneficiar às famílias e evitar transtornos em caso de diagnóstico positivo”, afirma o secretário municipal de Saúde, Marcio Sá.

As mães que não fizeram o teste da orelhinha quando tiveram seus bebês, podem se dirigir ao HRAP, com o cartão dos SUS (dela ou da criança) e solicitar o exame, que pode ser feito na criança até os 12 anos de idade.

O TESTE

A realização do teste da orelhinha é fundamental para que sejam detectados qualquer problema na capacidade auditiva da criança e evitar problemas na fala e no aprendizado. Sua realização não machuca a criança, é realizada enquanto o bebê dorme e não necessita de picadas. Pode ser dividido em duas partes: um teste comportamental e um teste eletrofisiológico.

O teste comportamental é feito com um instrumento chamado agogô, procura-se então que ocorra o reflexo cocleo-palpebral do bebê (piscar). Já o teste eletrofisiológico é feito por meio de um exame chamado “Emissões otoacústicas”, em que é colocada uma pequena sonda na orelha do bebê, fazendo com que o aparelho capte as emissões otoacústicas. Fonte: Ascom/Sems 

TIMON: Palhoça Beer garante música ao vivo nesta quarta-feira (22) e bota bingo de R$ 100


Nesta quarta-feira (22), a Palhoça Beer é a bola da vez na questão de música ao vivo em Timon (MA), incluindo até bingo para atrair e agradar mais os seus clientes que aumentam a cada evento festivo.  Hoje, a partir das 21 horas, a atração musical ficará por conta do músico Diego Carvalho que apresentará o seu vasto repertório. O couvert é apenas R$ 5,00. Ainda tem bingo de uma caixa de cerveja gelada ou o valor de R$ 100,00. O preço da cartela ficou desse jeito: uma cartela por R$ 3,00 ou duas cartelas por R$ 5,00.

Na Palhoça Beer é assim bom demais: não falta cerveja gelada e tem muito mais novidades, a dose de pinga boa é dobrada e a Caipifuta é servida também em dose dupla.

A Palhoça Beer fica localizada na Avenida Francisco Carlos Jansen, 1748, no bairro Parque Piauí, em Timon (MA), na saída para Caxias (MA), em frente a Liguigás, ao lado da Singular Publicidade. Fica bem pertinho da Ceasa!


terça-feira, 21 de novembro de 2017

Vereador Felipe Andrade destaca Mutirão da Catarata e enaltece parceria entre Município e Estado

Vereador Felipe Andrade (PDT)

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Felipe Andrade (PDT) utilizou a tribuna para parabenizar o trabalho que está sendo feito pela Policlínica de Timon, órgão gerenciado pelo governo municipal, e o Hospital Regional Alarico Pacheco, que tem o controle administrativo do governo estadual, que no último final de semana realizou o “Mutirão da Catarata”.

Segundo o parlamentar, mais de 200 cirurgias foram realizadas, contemplando não somente os timonenses, mas também pessoas das cidades de Parnarama, Matões e São Francisco. 

Felipe Andrade informou, ainda, que o mutirão permanecerá até o fim deste ano e a ideia é que seja zerado o número de pacientes com catarata. Para o vereador, a parceria entre Estado e Município tem se mostrado cada dia mais forte e beneficiado a cidade e o povo. Fonte: CMT


Em reunião conjunta, CCJ e Finanças aprovam nova operação de crédito para o Governo do Piauí


Na manhã desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou, em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, a mensagem nº 59 do Governo do Estado que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com outros agentes além da Caixa Econômica Federal, sejam eles bancos ou instituições não-financeiras. O projeto tramita em regime de urgência requerido pelo líder do Governo na Casa, deputado João de Deus (PT) e aprovado após muita discussão em Plenário.

Na CCJ, o relator deputado João Mádison (PMDB) emitiu parecer favorável a matéria. “A matéria está em conformidade com a Lei e demonstra o empenho do Governo no cumprimento das novas jurídicas e em solucionar os problemas financeiros que o Estado pode enfrentar”, disse.

Na Comissão de Finanças, o relator foi o deputado Cícero Magalhães (PT), que também emitiu parecer favorável. “Já é a terceira vez que essa matéria vem a esta Casa, e todas as vezes foi dado parecer pela constitucionalidade da matéria. E agora está se mudando apenas a instituição financeira, aumentando o leque de instituições que o governo pode buscar. Então eu acato o voto e o parecer do deputado João Mádison da Comissão de Constituição e Justiça”, disse.

Discussão – Durante a discussão da matéria, o deputado Gustavo Neiva (PSB)que discordou com a legalidade e o mérito. “Sobre o tema de empréstimos nós estamos caminhando a vários dias e já fomos ao Tribunal de Contas do Estado, onde foi nos entregue documentos de empréstimos internacionais que dão conta de desvio de finalidade de R$ 301 milhões. E agora nós fomos na Caixa Econômica Federal onde nos foi informado que, dos R$ 307 milhões já liberados em empréstimo, só existe na conta do convênio R$ 3 milhões. Ou seja, R$ 304 milhões já foram sacados da conta específica do convênio. E também nos repassou uma relação de obras as quais esse dinheiro deveria estar empenhado, somando assim R$ 307 milhões, mas a maioria delas não existem. Só em Floriano temos várias obras aqui listadas mas que não foi colocado nenhuma pedra de calçamento fruto dessa operação de crédito. Então fica a questão, cadê o dinheiro que estava aqui? Então seria importante que a equipe econômica do Governo viesse a esta Casa prestar contas desse recurso. Nós não podemos ficar aqui somente autorizando a realização de operações de crédito para realização de obras, que simplesmente não acontecem”, disse Gustavo Neiva.

O deputado Robert Rios (PDT) também se pronunciou contrário a aprovação do projeto. “Nós não vamos desenvolver o Piauí com empréstimos, e sim equacionando os seus recursos. E nesse caso da Caixa Econômica, o Governo apresentou a Caixa uma relação de obras executadas com dinheiro que já foi sacado e para o nosso espanto. Grande parte dessas obras não existem. Então se o Governo saca o dinheiro, presta contas dizendo que fez as obras e essas obras não existem, isso é crime de simulação de obras que não aconteceram”, disse Robert Rios.

“Essa Casa nunca reprovou nenhum pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado. Mas o Governo não vem prestando contas dessas operações. Essa Casa tem o dever de fiscalizar as operações do Governo do Estado e nós da oposição queremos ver a prestação de contas desses serviços”, disse o deputado Firmino Paulo (PSDB).

“Desse dinheiro da Caixa Econômica, R$ 20 milhões estava destinado a conclusão da obra do Rodoanel, que foi paralisado ontem. Se o dinheiro já foi sacado, porque a obra não foi paga? Porque parou?”, indagou o deputado Rubem Martins (PSB).

“Quero lembrar o quão temerária é a autorização para a contração de mais empréstimos por parte do Governo do Estado se as operações anteriores, que foram aprovadas com ajuda da oposição, mas esses recursos sequer foram aplicados de maneira correta, seguindo as exigências dos contratos firmados. O Governo quer repassar essa conta política para a Assembleia e o ônus para a população”, disse o deputado Marden Menezes (PSDB).

“No primeiro Governo do presidente Lula ele disse que o Brasil não podia crescer por conta do indevidamente que tinha com o FMI. E ele estava correto e eu bati palmas. Mas agora estamos na mesma situação, de empréstimos e mais empréstimos sem ver nenhum retorno”, disse o deputado Dr. Pessoa (PSD)

“Essa Casa sempre foi sensível as dificuldades e necessidades de investimento na infraestrutura do Estado do Piauí, justamente reconhecendo a carência que o Estado tem nesse setor. Mas lamentavelmente, primeiro a forma como está se encaminhando e como o Governo se comporta atropelando os fatos e a discussão que requer pela falta de transparência dos empréstimos. O que nós estamos constatando é que os recursos de operações financeiras estão sendo utilizados de forma equivocada, pra não dizer até criminosas, já que estão descumprindo a Lei e cláusulas contratuais. O que está acontecendo aqui são as famosas pedaladas, adquirindo empréstimo para pagar outro”, disse o deputado Luciano Nunes (PSDB).

“Qualquer Governo que contrai empréstimos tem o dever de prestar contas de suas obras, e o Governo do Estado do Piauí fará isso no momento certo”, defendeu o líder do Governo, deputado João de Deus (PT). “Esse projeto não prevê um novo empréstimo, e sim está alterando uma Lei e ampliando as possibilidades para o Governo buscar novas alternativas para operações de crédito, diante de negativa política que vem enfrentando”, concluiu o líder.

Votação - Na CCJ, o projeto foi aprovado por quatro votos a dois. Já na Comissão de Finanças, o projeto foi aprovado por quatro votos a três. Fonte: Alepi


Piauí tem redução em todos os índices de violência

Dados comprovam redução nos índices de violência

O levantamento mensal realizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública apontou queda em todos os índices de criminalidade no mês de outubro no Piauí. Os dados são compilados pelo Núcleo de Estatísticas e Análises Criminais (NUCEAC) através dos casos registrados no Sistema de Boletim de Ocorrência (SISBO).

A maior queda foi apontada nos crimes violentos letais e intencionais (CVLI’s) em Teresina com o percentual de 28,13%. Em outubro do ano passado foram 32 ocorrências contra 23 no mesmo período de 2017. O CVLI inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, estupro seguido de morte e latrocínio. No interior do Piauí a redução quanto aos crimes violentos caiu 13,79%. Considerando todo o Estado o decréscimo é de 21,31%.

Em relação ao índice de roubos em Teresina, a diminuição chegou a 13,67% com 1.785 casos contabilizados em outubro de 2016 contra 1.541 esse ano. Já os roubos de veículos na capital piauiense caíram 8,81%.

Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu

O secretário Fábio Abreu avalia que o resultado positivo está ligado a intensificação de operações com a efetuação de prisões. “A cada mês avaliamos os números traçamos nossas ações. Em outubro já entramos no ritmo de final de ano com ações para coibir o crime. Estamos planejando novas medidas para também reduzirmos a violência nos meses de novembro e dezembro”, destacou.

Balanço de janeiro a outubro

Considerando os dez primeiros meses do ano, o Piauí também registrou queda em quase todos os índices avaliados. Nos casos de CVLI em Teresina a redução foi de 10,16%. No interior do Estado houve um pequeno aumento de 0,37%. Já nos casos de roubos e roubos de veículos na capital, o decréscimo foi de 3,54% e 9,95% respectivamente.

“Essa queda reflete uma tendência observada desde o início do ano. A registração é nos índices mais importantes de violência. Esse é um trabalho que a Secretaria faz com monitoramento diário envolvendo uma equipe de policiais e técnicos administrados especializados em análise criminal. Todo esse cuidado não é para vender uma imagem positiva e sim para dar transparência ao cidadão”, avalia o coordenador do NUCEAC, delegado João Marcelo Brasileiro.

A Secretaria de Segurança Pública ressalta a importância da população fazer o registro do boletim de ocorrência nos distritos para evitar a subnotificação de crimes. “Nós precisamos que os cidadãos façam esse registro porque a partir disso fazemos a prevenção da violência”, ressalta o secretário Fábio Abreu. Fonte: SSP/PI