quarta-feira, 18 de setembro de 2019

MA:TCE destaca Parnarama como excelência em sete áreas da gestão pública

O município evoluiu em educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação

Prefeito Raimundo Silveira (ao microfone) 
O município de Parnarama evoluiu muito e avançou em educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação. A gestão do prefeito Raimundo Silveira obteve a maior nota no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), de 2018, medido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ficando em 10º lugar em todo o Estado.

A avaliação do TCE/MA é classificada nas faixas: A (altamente efetivo), B+ (muito efetivo), B (efetivo), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). O levantamento evidenciou que apenas 9 municípios no Maranhão possuem gestão pública considerada efetiva (B). O município de Parnarama obteve a melhor pontuação: 59,61 na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.

O prefeito Raimundo Silveira disse que Parnarama não teria chegado a marca se não fosse a dedicação, o trabalho aguerrido de toda uma equipe de servidores, desde o porteiro aos gestores.

O secretário de Planejamento, Breno Silveira, festeja a evolução de Parnarama, agradecendo imensamente e dizendo que o propósito é elevar o município não apenas a ser o primeiro colocado no Maranhão, mas em todo o país. (Com informações do Portal Valcy Vieira). 

Atividade do Setembro Amarelo reúne a comunidade na UBS do Conjunto Boa Vista



O Núcleo de apoio à Saúde da Família (NASF) promoveu uma tarde diferente, cheia de informação, mas principalmente de diálogo com a comunidade que frequenta a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Boa Vista.

Psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, educador físico e médico psiquiatra estiveram envolvidos na programação, que faz parte das atividades alusivas ao “Setembro Amarelo”. O mês é dedicado à prevenção ao suicídio, um problema de saúde pública que tem atingindo pessoas com idades diversas.


Através de atividades como essas, que envolvem as pessoas que sofrem de doenças emocionais, como depressão e ansiedade, é que os profissionais de saúde estão conseguindo elevar a autoestima de muita gente na comunidade. A ideia é que elas possam entender mais sobre o problema e, a partir daí, ajudar a si mesmas, trabalhando as medidas preventivas às doenças.

“Eu estou aqui me tratando de uma tristeza enorme que sentia. Um sentimento eterno de solidão. Nos nossos encontros semanais com os profissionais de saúde, me sinto cuidada, amparada. Eles me ouvem e me orientam e assim eu tenho me sentindo cada vez melhor. Acho muito importante esse serviço de acompanhamento aqui do NASF”. – Maria Madalena, aposentada.

As ações não param por aí. Na ocasião, os profissionais do NASF apresentaram dois importantes projetos: O GAS (Gestão Autônoma da Subjetividade) e o Conversa de mãe. Ambos serão lançados respectivamente nos dias 26 de setembro e 03 de outubro.

“Com o projeto GAS, queremos acompanhar de maneira mais próxima os nossos jovens. Ainda dentro dessa perspectiva da Campanha do Setembro Amarelo, vamos oferecer informação, apoio, a abertura necessária para que os adolescentes possam falar sobre seus medos, ansiedades, dores e tristezas. Enfim, para que eles possam prevenir o adoecimento mental” – Andreia Leite, psicóloga.

Já pensando no público maternal, a assistente social Socorro Assunção explica que o projeto “Conversa de Mãe” surgiu da necessidade de esclarecer as dúvidas mais pertinentes entre as gestantes e as mães de 1ª viagem.

“Gestação em família, direitos e deveres, alimentação e a importância do aleitamento materno são as dúvidas mais comuns entre elas. A gente se envolve tanto com a problemática dessas mulheres, que isso pra gente é um combustível que nos ajuda a seguir e fazer a cada dia mais por elas”.  – frisa a assistente social.

Parnarama obtém o 10º lugar no Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Maranhão

Por Wagner Medeiros

Prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira 

A gestão do prefeito Raimundo Silveira obteve a maior nota no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), de 2018, medido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O indicador mensura o grau de adesão da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação. Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 216 municípios maranhenses foi de 22,00.

Vista da cidade de Parnarama no Maranhão 

A avaliação do TCE/MA é classificada nas faixas: A (altamente efetivo), B+ (muito efetivo), B (efetivo), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). O levantamento evidenciou que apenas 9 municípios possuem gestão pública considerada efetiva (B). O município de Parnarama obteve a melhor pontuação: 59,61 na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.

O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas.

O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado nacionalmente com base em acordo de cooperação entre o IRB e diversos tribunais de contas do País.  Veja a nota de cada município AQUI

Fonte: Ascom/Parnarama com Informações validadas pelo TCE/MA

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Fernando Said assume Secretaria de Governo de Teresina e Dulce Luz comanda a Comunicação

Jornalista Dulce Luz passa a comandar a Comunicação da Prefeitura de Teresina 

O jornalista e advogado Fernando Said é o mais novo secretário de Governo da Prefeitura de Teresina. O anúncio foi feito pelo prefeito Firmino Filho nesta terça-feira, 17. Fernando estava na Secretaria Municipal de Comunicação, pasta que será comandada agora pela jornalista Dulce Luz.

“Faz parte da dinâmica da administração essas mudanças. São novos desafios e responsabilidades. À frente da Secretaria de Governo vamos continuar esse trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelo procurador Raimundo Eugênio, na articulação administrativa e política da Prefeitura”, comentou Fernando Said.

Formada pela Universidade Federal do Piauí, Dulce Luz ocupava a Secretaria Executiva de Comunicação há quatro anos. Já atuou como repórter nos jornais Diário do Povo e Meio Norte e também esteve por 13 anos como assessora de imprensa da AGESPISA, Companhia de Águas e Esgoto do Piauí.

“Agradeço a confiança do prefeito Firmino Filho. Sei que se trata de um grande desafio, mas nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado. A ideia é ampliar e melhorar a comunicação da Prefeitura cada vez mais, destacando as boas práticas da gestão, divulgando as ações e serviços públicos, garantindo sempre esse elo de transparência da administração com a comunidade e com a imprensa”, pontuou Dulce.

Já o procurador Raimundo Eugênio, que estava à frente da Secretaria de Governo, vai comandar a Procuradoria Geral do Município. “É uma honra cumprir missões na administração municipal de Teresina. Fui chamado para a Secretaria Municipal de Governo ano passado. Agora, novamente a convite do prefeito Firmino Filho, sou chamado para assumir a função de Procurador Geral do Município. Voltarei à PGM, minha casa de origem, com a mesma vontade de prestar um serviço de excelência para Teresina e sua população”, finaliza.


Caxias registra o primeiro caso de sarampo

Bebê de sete meses de vida foi diagnosticada com a doença; Secretaria Municipal de Saúde decidiu bloquear área onde vive a criança a fim de evitar mais pessoas infectadas.

Por G1 MA — São Luís

Imagem ilustrativa de caso de sarampo 

O município de Caxias, a 360 km de São Luís, registrou o seu primeiro caso de sarampo com o diagnóstico de um bebê de apenas sete meses de vida.

A área onde vive a criança, diagnosticada com sarampo, recebeu o bloqueio vacinal. A decisão da Secretaria Municipal de Saúde foi para evitar que mais pessoas sejam infectadas pelo vírus da doença. Todos os moradores receberam a imunização durante dois dias de força-tarefa.

Segundo a coordenadora municipal de Vigilância Epidemiológica, Verônica Aragão, após a confirmação do caso foi realizado um bloqueio na área onde o bebê reside. "No momento que a gente suspeitou não esperamos nem o resultado do exame. Nós mandamos o material para São Luís no mesmo dia e a gente já orientou a enfermeira a fazer o bloqueio na área. O que é o bloqueio? É pegar toda a quadra que a criança mora e visitar casa a casa e vê a situação vacinal de cada morador", explicou.

A criança que contraiu a doença é uma menina de apenas sete meses de vida. De acordo com a coordenadora de vigilância epidemiológica, a bebê segue em tratamento e passa bem. A menina ainda não tinha recebido a tríplice viral, que é única maneira de evitar o sarampo. A vacina combate ainda a caxumba e também a rubéola.


Caxias aguarda que mais vacinas sejam encaminhadas pelo governo do estado — Foto: Reprodução/TV Mirante

Com a confirmação da doença na criança de sete meses de vida, em Caxias, sobe para quatro o número de casos de sarampo em todo o Maranhão. O estado está entre os 16 do Brasil com surto ativo da doença.

Além de Caxias, já foram confirmados outros casos em São Luís, Lago da Pedra e Vitorino Freire. Nos postos de Saúde de Caxias, as doses que ainda restam, estão à espera do grupo prioritário. O município aguarda que mais vacinas sejam encaminhadas pelo governo do estado.

Verônica Aragão diz que se o estado do Maranhão tivesse uma cobertura vacinal eficiente os casos de sarampo não estariam crescendo. "Esse surto de sarampo começou no Sul do país e chegou no Maranhão porque as pessoas se deslocam, né? Se a gente tivesse com a barreira da proteção da vacina não chegaria, mas como temos pessoas não imunizadas termina as pessoas ficando suscetivas e contraindo", finalizou.

A doença

O sarampo é uma doença grave, que pode levar à morte. A transmissão é feita quando o doente tosse, fala, espirra ou mesmo respira perto de outras pessoas e o principal sintoma são manchas vermelhas espalhadas pelo corpo.


segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil/Brasília


A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18).

A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas”.




Câmara de Timon: destaques da sessão desta segunda-feira, 16



Na sessão plenária desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Timon, os parlamentares aprovaram o requerimento apresentado pelo vereador Francisco Torres que requer a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir a segurança pública no município de Timon.

“O nosso comércio está tendo que fechar mais cedo por conta da falta de segurança, as pessoas têm medo de sair de casa e serem assaltadas, então propomos essa audiência pública para discutir esse tema com a sociedade e as autoridades de segurança”, destacou Francisco Torres.

A vereadora Socorro Waquim apresentou indicação para a criação do Parlamento do Idoso, no âmbito da Câmara Municipal de Timon. A parlamentar explicou que sua proposta visa a “permitir que as pessoas com mais de 60 anos possam participar de forma mais ativa das discussões desta Casa”.

O vereador José Carlos Assunção, por meio do pedido de providências Nº 113/2019, direcionado à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura – SEINFRA, para que seja feita a recuperação da estrada que liga o povoado Roncador ao povoado 89.

O pedido de providências Nº 114/2019, apresentado pelo vereador Leandro Bello e direcionado ao Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP, para que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as avenidas Luís Firmino de Sousa e Perimetral.

O vereador Helder Kaic apresentou três pedidos de providências. O primeiro, direcionado à SEINFRA, requer a recuperação da academia popular localizada na avenida Piauí. O segundo requer da SEINFRA a pavimentação asfáltica das Travessas 25 e 26 do bairro Bela Vista. E a terceira, também direcionada à SEINFRA, cobra a continuação da obra de calçamento da rua Cinco, do bairro Loteamento Boa Vista.

Na sessão plenária desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Timon, os parlamentares aprovaram o requerimento apresentado pelo vereador Francisco Torres que requer a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir a segurança pública no município de Timon. “O nosso comércio está tendo que fechar mais cedo por conta da falta de segurança, as pessoas tem medo de sair de casa e serem assaltadas, então propomos essa audiência pública para discutir esse tema com a sociedade e as autoridades de segurança”, destacou Francisco Torres.

A vereadora Socorro Waquim apresentou indicação para a criação do Parlamento do Idoso, no âmbito da Câmara Municipal de Timon. A parlamentar explicou que sua proposta visa a “permitir que as pessoas com mais de 60 anos possam participar de forma mais ativa das discussões desta Casa”.

O vereador José Carlos Assunção, por meio do pedido de providências Nº 113/2019, direcionado à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura – SEINFRA, para que seja feita a recuperação da estrada que liga o povoado Roncador ao povoado 89.

O pedido de providências Nº 114/2019, apresentado pelo vereador Leandro Bello e direcionado ao Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP, para que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as avenidas Luís Firmino de Sousa e Perimetral.

O vereador Helder Kaic apresentou três pedidos de providências. O primeiro, direcionado à SEINFRA, requer a recuperação da academia popular localizada na avenida Piauí. O segundo requer da SEINFRA a pavimentação asfáltica das Travessas 25 e 26 do bairro Bela Vista. E a terceira, também direcionada à SEINFRA, cobra a continuação da obra de calçamento da rua Cinco, do bairro Loteamento Boa Vista.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

TIMON: Operação prende envolvidos em esquema de sonegação fiscal no Ceará



O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta sexta-feira, 13, de uma operação que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Timon. A atuação deu suporte a uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Ceará e que também foi realizada em Teresina – PI.

Em Timon, duas pessoas foram presas e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um escritório de contabilidade durante a manhã. Os envolvidos estão sendo ouvidos pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) do MPPI e pelo titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira.

A Operação Aluminum apura o desenvolvimento de agentes públicos e contadores em um esquema de sonegação fiscal liderado por uma empresa sediada em Jaguaribe, cidade do interior do Ceará. As fraudes teriam resultado na sonegação de, pelo menos, R$ 520 milhões aos cofres do Estado do Ceará e da União.

As investigações realizadas até agora, no entanto, apontam que o esquema de sonegação pode ter chegado a outros estados, o que resultaria em um dano ainda maior aos cofres públicos.

Fonte: CCOM-MPMA