terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Comunistas de Timon aguardam apreensivos a participação sobre cargos no segundo governo de Luciano Leitoa

Vice João Rodolfo e o prefeito Luciano Leitoa 
Em Timon, o Partido Comunista do Brasil – PCdoB garantiu a manutenção da vaga de vice na chapa do prefeito reeleito Luciano Leitoa (PSB), mudando apenas a indicação na troca do médico Danísio Marabuco pelo jovem empresário do ramo gráfico João Rodolfo. Até ai, tudo bem!

Faltando menos de 10 dias para a diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2016, pela Justiça Eleitoral do Maranhão, os comunistas de Timon  até agora ainda não sabem como se dará a participação deles na segunda gestão de Leitoa que terá início a partir do dia 1º de janeiro de 2017. 

Diante disso, o clima é de apreensão entre os comunistas mais afoitos e que tiveram participação direta no processo de sucessão municipal. É que, o prefeito Luciano Leitoa nunca chamou o vice-prefeito eleito João Rodolfo e nem muito menos o vereador reeleito Celso Tacoane (PCdoB) para discutir a fatia do bolo de Poder a ser destinada aos comunistas timonenses de primeira hora. Assim, aguardem mais um pouquinho!!!






















Empresa de gás coloca a venda terreno e estrutura de escritório em Timon (MA)

Atenção, empresários do Piauí e Maranhão. E outros interessados!  Se você já pensou em investir na cidade de Timon, chegou o grande momento tão esperado. A hora é agora. 


Veja bem: um empresário bem sucedido em seus negócios resolveu vender toda a estrutura de sua empresa no ramo de gás de cozinha. De uma só vez, o mesmo colocou a venda o terreno que mede 30X33 metros, na Avenida Presidente Médici, 1370 (leia–se BR-316), esquina com a Avenida Luis Firmino de Sousa, no centro de Timon (MA). No mesmo pacote de negociação ainda poderão ser incluídos: 5 (cinco) motos – ano 2015; 1 (um ) veiculo de marca Montana – ano 2006. E ainda a estrutura de escritório com 2 (duas) salas e 1 (um) banheiro. Valor do negócio:  R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Reais).

Agora, só o terreno com a estrutura de escritório fica assim o valor – R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e Duzentos Mil Reais).

LIGUE AGORA: Os interessados devem tratar com Reginaldo Oliveira: (86)9-8807-6918/9-8800-5502.  










MARANHÃO: Assembleia autoriza processo contra Clayton Noleto; base recorre

Do Blog do Ronaldo Rocha

Flávio Dino e Clayton Noleto 
A Mesa Diretora aprovou, na sessão de hoje, requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV) que pedia a abertura de procedimento contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), por crime de responsabilidade.

Apesar disso, o deputado governista Bira do Pindaré (PSB) recorreu ao plenário e pode reverter hoje a decisão da Mesa Diretora.

Edilázio havia pedido a abertura de procedimento contra Clayton Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, após o secretário sonegar informações que haviam sido solicitadas pela Casa.

As informações solicitadas por Edilázio no mês de outubro deste ano, diziam respeito à relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

Para Edilázio, o Mais Asfalto se trata de um programa “eleitoreiro”, utilizado pelo Executivo durante o período eleitoral para beneficiar aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existia cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Com a aprovação do pedido, Clayton Noleto se torna agora alvo de processo por crime de responsabilidade do Legislativo Estadual, que pode o tornar inelegível para o pleito de 2018.

A base, contudo, vai tentar reverter hoje…

OAB, MPMA, Defensoria e Ibedec se unem ao Procon para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil no MA

 Presidente do Procon, Duarte Júnior, em reunião com membros dos demais órgãos do Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor

Os órgãos de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgaram, nesta segunda-feira (5), nota de repúdio ao fechamento de agências do Banco do Brasil (BB) no Maranhão e apoio à ação civil pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para impedir o fechamento.

Além da OAB, emitiram nota a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado e o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec-MA). As entidades somam esforços ao Procon para impedir o fechamento de 13 agências do Banco do Brasil no Maranhão. O apoio dos órgãos será somado aos autos da ação civil pública iniciada pelo Procon e deferida liminarmente pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, na última terça-feira (29).

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, o apoio da OAB e dos órgãos que integram o Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor reafirma a gravidade da decisão da instituição financeira. “Esse é o momento de unirmos forças para defender os consumidores maranhenses, com base nos princípios previstos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código de Direito do Consumidor. Confiamos na justiça e não aceitaremos retrocessos”, afirmou o presidente.

Na qualidade de diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, tem articulado uma força tarefa em toda a região, unindo os Procons para realizarem ações semelhantes em outros estados.

Manifestação pública dos órgãos

Em nota, a OAB-MA afirmou que a medida tomada pelo Banco do Brasil irá prejudicar a atuação da classe, dificultando o acesso ao saque de alvarás e honorários advocatícios.

“É fundamental que no Maranhão seja mantido o pleno funcionamento de todas as atuais agências do Banco do Brasil no Estado e que não ocorram mudanças nos serviços oferecidos por estas unidades. O fechamento das agências no Maranhão impactará milhares de correntistas, sem falar na interrupção de serviços essenciais e contínuos, como, especialmente, o pagamento de alvarás nas cidades em que a única agência do Banco do Brasil será fechada, violando garantias elementares da advocacia e da sociedade”, asseverou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Para o promotor Carlos Augusto Oliveira, titular da 9ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de São Luís, a decisão do banco de fechar agências não é adequada. “Ao meu ver, essa medida causa prejuízo aos interesses econômicos dos consumidores, que são obrigados a procurar agências mais distantes, se expondo a perigos devido ao fato de precisarem portar altas quantias de dinheiro por mais tempo que o necessário. Por isso, estamos pedindo a nossa habilitação junto a essa ação civil pública no intuito de coibir essa prática abusiva”, afirmou o promotor.

No Maranhão, o fechamento das agências afetaria municípios como Olho d’Água das Cunhãs, que possui somente uma agência do Banco do Brasil e nenhuma outra instituição financeira. Caso seja fechada a agência da cidade, a população teria que viajar cerca de 50 km até a agência mais próxima. O fechamento pretendido pelo Banco do Brasil afeta, também, os municípios de São Luís (Deodoro, Alemanha, Anil, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil), Açailândia, Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Imperatriz e Parnarama.

Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado, Alberto Bastos, o fechamento das agências pode significar a inacessibilidade de parte da população aos serviços bancários. “Inicialmente, o banco chegou a colocar a possibilidade do serviço online. Porém, a maioria da população carente, além de idosos e aposentados do Estado, não é incluída digitalmente. A nossa preocupação é que essas pessoas fiquem sem acesso aos serviços bancários, visto que não têm acesso à internet”, destacou o coordenador. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), somente 9,8% dos maranhenses têm acesso à rede mundial de computadores.

A presidente do Ibedec-MA, Teresa Marques, afirmou que, para o Instituto, o fechamento das agências se configura como evidente desobediência à Política Nacional das Relações de Consumo. “O Ibedec-MA acredita que a justiça, em conjunto com os demais órgãos públicos, institutos e com a participação do cidadão, deve impedir quaisquer abusos contra os consumidores maranhenses, uma vez que o estado atual de precariedade das agências no interior e capital representa um atraso nas relações de consumo”, afirmou a presidente. Fonte: Procon/MA

MARANHÃO: Deputado Alexandre Almeida volta a falar sobre o Programa Mais Asfalto

Na semana passada, Alexandre Almeida questionou a falta de verba para o Mais Asfalto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Assembleia Legislativa.
Deputado Alexandre Almeida (PSD-MA) 

Durante a sessão legislativa de segunda-feira (5), o deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou a tribuna para rebater informação do Governo do Estado sobre a ampliação do orçamento do programa Mais Asfalto, para 2017.

Na semana passada, Alexandre Almeida questionou a falta de verba para o Mais Asfalto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, 48 horas após o seu pronunciamento, o governo publicou uma nota no Jornal Pequeno, declarando a ampliação dos investimentos no programa em 2017. Ainda segundo Almeida, a nota diz que a previsão orçamentária para o “Mais Asfalto”, no próximo ano, é de R$ 11,2 milhões, com recursos alocados no programa “Construção e melhoria de equipamentos urbanos, na ação Mobilidade Urbana”.

“Na Lei Orçamentária anual de 2016, na rubrica mobilidade urbana, que agora o governo está defendendo que seja a rubrica que está amparando a ação do Mais Asfalto, a proposta foi de R$ 100 milhões e 650 mil, sendo que o valor que foi encaminhado na Proposta Orçamentária de 2017, é de R$ 8 milhões e 241 reais e 273, logo, pergunto ao secretário de Infraestrutura, com R$ 8 milhões dá para continuar o Programa Mais Asfalto nos 217 municípios maranhenses?”, questionou Alexandre Almeida.

Ainda durante o seu pronunciamento, o deputado disse lamentar a defesa feita pelo secretário Clayton Noleto. “É lamentável que o secretário de Infraestrutura esteja defendendo essa tese. Eu disse e vou repetir, não existe o Programa Mais Asfalto, pois se existisse na Lei, estaria no Plano Plurianual; e mais, só em Timon, Parnarama e Matões o governo executou, em 2016, R$ 5,078 milhões em ações de pavimentação, e em 2017 vai destinar R$ 8 milhões para todo o Maranhão?”, indagou mais uma vez Almeida.

“O governo precisa compreender que o nosso papel aqui é sempre no sentido de ajudar, contribuir, colaborar. E lamento muito que São Luís e muitos outros municípios fiquem sem asfalto em 2017, porque esse recurso não dá”, finalizou Alexandre Almeida. Fonte: Ascom/Deputado Alexandre Almeida  




segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Articulação dos Governadores: Uma esperança para o Brasil

 Por Merlong Solano

Secretário Merlong Solano e o governador W. Dias

Após grande esforço de articulação, com forte participação e iniciativa do governador Wellington Dias, os governadores conseguiram celebrar acordo com o Governo Federal, evitando assim o prolongamento da crise federativa. Isso é muito bem-vindo, pois neste momento o País precisa de diálogo para adotar políticas que recoloquem o crescimento econômico e a geração de empregos na ordem do dia.

Pelos termos do acordo, se estabelece uma clara distinção entre a questão da participação dos Estados nas multas sobre os recursos repatriados (que é um direito legal dos Estados e dos Municípios), e a questão do ajuste fiscal.

Quanto às multas, ficou acertado que, até o dia 07 de dezembro, os procuradores dos Estados e a AGU assinarão acordo em que, por um lado, a União se compromete a depositar o valor da multa sobre os recursos repatriados na parcela do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE do dia 10 de dezembro deste ano, enquanto, por outro lado, os Estados desistem de suas ações junto ao STF.

Em relação ao Ajuste Fiscal, os Estados acordaram entre si e com o Governo Federal os termos da Carta dos Governadores do Brasil. No documento, eles assumem um Pacto de Austeridade para Retomada do Crescimento. São dois grandes blocos de compromissos: 1º) adoção de um novo Regime Fiscal Estadual, baseado no controle das despesas públicas por meio da definição de limites que vigorarão pelo prazo de dez anos; e 2º) medidas para o equilíbrio atuarial da previdência dos Estados.

A importância dessa mobilização dos governadores e os resultados por ela viabilizados vão além dos termos acordados. De um lado se supera o ambiente de confronto entre os Estados e a União, de outro lado se abre um largo caminho para a recuperação da capacidade de investimento dos Estados.

Além dos aspectos acima, destaco o surgimento de um espaço fundamental de diálogo político. Trata-se de espaço suprapartidário, pois são governadores de vários partidos; e também legitimado pelo voto popular, uma vez que os governadores expressam a força da nossa democracia.

Fórum político com essas características é importante em qualquer época; mas é vital neste momento em que o Congresso Nacional parece incapaz de oferecer um caminho ao País; em que a Presidência da República carece da legitimidade do voto popular e em que o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal estão severamente afetados pela politização de seus entendimentos e por viés autoritário que chega mesmo à negação de princípios constitucionais. Neste clima de crise institucional no âmbito dos poderes da União, a articulação dos governadores oferece uma esperança ao Brasil.
  
Merlong Solano

Secretário Estadual de Governo e Deputado Federal licenciado (PT/PI)






Prontas para a venda duas casas novas no mesmo padrão de qualidade, no Bairro Parque União, em Timon (MA)


Quer entrar o ano novo de casa nova? Isso mesmo de casa nova! Então, aproveite agora para negociar a venda de 2 (duas) casas recém-construídas no mesmo padrão de arquitetura e estrutura. E, além do mais, bem localizadas perto da Fundação Cidadania e do tradicional campo de futebol O Poeirão.  O endereço é na Rua 104, no Bairro Parque União, em Timon (MA). Os imóveis medem 8x20 metros, sendo 103 metros quadrados de área construída.

As outras vantagens são elas: as casas tem 3 (três) quartos; 1 (uma) suíte; 1 (um) banheiro social; 1 (uma) garagem para 2 (dois) carros; 1 (uma) lavanderia coberta; forradas em pvc e área toda murada, além de cerca elétrica.


O preço de cada casa é acessível para qualquer pessoa interessada no valor de R$ 145.000,00, incluindo todas as taxas pagas. O negócio poderá ser feito de forma fácil com venda direta ou financiada pela Caixa Econômica Federal – CEF.

LIGUE AGORA: Os interessados devem tratar com Reginaldo Oliveira: (86)9-8807-6918/9-8800-5502. 





Maiores informações (86) 99477-1892/98801-3234/99954-2237 ou 98138-2227 (WhatsApp). Tratar com Pedro Neto - CRECI -2245 ou Thertulyna do Carmo. Aproveite a chance de um bom negócio!!!

“Não representa o estado”, diz Roberto Rocha sobre postura de Flávio Dino


O senador Roberto Rocha (PSB) fez outra dura crítica à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Por meio de seu perfil, no twitter, Rocha comentou uma publicação de Temer, com entrevistas a governadores que participaram de uma reunião no Planalto e que tinha por objetivo a articulação de uma proposta de ajuste fiscal nos estados.

No vídeo de Temer até o governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, aparece na reunião com o peemedebista, menos Flávio Dino.

“Onde está o governador do Maranhão? Agindo assim, ele não representa o estado, e sim o seu partido. Lamentável!”, escreveu em comentário no vídeo”.

Logo em seguida, ele completou: “Ao tentar agredir o presidente da República, o Gov do MA não representa o estado, e sim um partido político. O governador precisa reagir”.

Flávio Dino ainda não se posicionou a respeito…    

(Com informações do Blog do Ronaldo Rocha).