quarta-feira, 22 de março de 2017

Deputado Edilázio Jr. aponta falhas em principais setores da gestão Flávio Dino

Deputado Edilázio Jr. (PV-MA)
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de falhas em alguns dos principais setores da administração Flávio Dino (PCdoB), em pronunciamento realizado hoje (22), na Assembleia Legislativa.

O discurso do deputado tomou por base a apresentação do governador no programa partidário do PCdoB, veiculado na última terça-feira em rede nacional. “A única coisa válida nesse programa foi o cenário utilizado: o Centro Histórico, que apesar de abandonado e degradado, é de uma beleza extraordinária”, disse.

Edilázio afirmou que Dino explorou o folclore – também abandonado, segundo o parlamentar -, mas evitou fazer referência a setores como Educação, Saúde e Segurança Pública, que enfrentam graves problemas.

“Flávio Dino não falou do jeito comunista de administrar, perseguindo os seus adversários, perseguindo aquele que não reza a cartilha do comunismo. Não falou do dia de ontem mesmo, a prisão de um secretário adjunto que tomava conta das penitenciárias do estado, onde continuamente há fugas. Ele não citou a corrupção no Governo dele, da assessora que foi demitida pegando propina de índio. Ele não falou da forma comunista de usar, exacerbadamente, os aviões e os helicópteros públicos, ele que tanto falava mal”, disse.

O parlamentar citou a violência no estado. “O governador não falou da segurança pública, do programa “Mais Assalto”. Mês retrasado tivemos quase 80 assaltos a coletivos em nossa capital. Ele não falou das explosões de bancos, dia sim e dia não, em nosso estado. Ele não falou do sucateamento das nossas viaturas e não falou das mortes de militares que vêm ocorrendo como nunca houve em nenhum governo”, completou.

Edilázio também citou "o sucateamento dos hospitais e das UPAs da rede estadual, do não pagamento do 13º salários de funcionários do setor e o aumento de ICMS no estado".

“Esse é o governo comunista. Ele foi garoto propaganda porque é o primeiro, único e espero que seja o último governador comunista do nosso País. Esse programa que passou ontem deveria ter sido veiculado no dia 1º de abril, que seria muito melhor para todos nós”, finalizou. Fonte: Assecom/Deputado Edilázio Jr.


TIMON: Secretaria Saúde recebe novos estagiários


Na última segunda-feira (20), a Secretaria Municipal de Saúde de Timon (SEMS) recepcionou os novos estagiários da pasta. Os acadêmicos, de várias instituições de ensino de curso superior, são da área de Serviço Social e entram no município por meio do estágio supervisionado.

“Recebemos esses alunos que irão atuar na rede de Saúde do nosso município, dando assistência com base no conhecimento que estão absorvendo em sala de aula. O município só tem a ganhar com a contribuição desses futuros profissionais que poderão ter o contato e vivenciar a prática da profissão com Assistentes Sociais comprometidos em intervir cotidianamente, garantindo os direitos da população”, disse Mario Sá, secretário de Saúde do município. Fonte: Ascom/SEMS  








































PI: Licitação da Agespisa volta ao trâmite normal após decisão do TJ

Tribunal de Justiça suspendeu decisões do TCE/PI sobre subconcessão da Agespisa

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do TJPI
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, acatou um pedido de liminar do Governo Estado e determinou a suspensão do trâmite processual do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) e todas as suas decisões administrativas sobre a licitação de subconcessão dos serviços da Agespisa. Com a ação, a licitação volta a correr normalmente.

A decisão foi tomada após o Governo do Estado alegar a existência de situação que poderia prejudicar a segurança jurídica do processo, uma vez que a empresa SAAB, que fez o questionamento do certame no TCE, também já tinha impetrado ação na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e havia sido negada. Para não haver decisões diferentes nas duas esferas (TCE e TJ) o governo pediu suspensão das decisões administrativas recomendadas pelo TCE a fim de que o processo de subconcessão não seja prejudicado e continue andando normalmente.

No texto da liminar, o desembargador destacou que que a atividade do poder judiciário se sobrepõe sobre os tribunais de contas, que são meros órgãos auxiliares do Poder Legislativo. O desembargador frisa que a função do TCE é analisar a prestação de contas dos poderes executivo, legislativo e judiciário, mas que a continuidade do processo de análise da subconcessão poderia gerar decisões conflitantes.

“Entendo que a tramitação em duplicidade, do mesmo contexto fático, poderá ocasionar decisões conflitantes entre o TCE/PI e o Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, razão pela qual entendo razoável e prudente determinar a suspensão do processo”, afirmou o desembargador, que citou ainda que o o voto do relator Kennedy barros já acentua o perigo alegado pelo governo.

Segundo o procurador geral do Estado, Plínio Clerton, com a decisão do TJ a licitação volta a tramitar normalmente. "Objetivando garantir a eficácia das decisões tomadas pela Justiça do Estado do Piauí, foi deferida medida liminar determinando a suspensão do andamento do processo na via administrativa, ou seja, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), com a suspensão de todas as decisões lá tomadas. A única consequência é que a licitação volta a tramitar normalmente agora, até que seja emitida a decisão final pelo poder judiciário estadual", explica o procurador-geral do Estado.

A Saab ingressou no final do ano passado com mandado de segurança na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e com mandado de segurança contra a Comissão de Licitação da Seadprev em virtude do julgamento das notas técnicas pela referida comissão, após a apreciação e não concessão da medida liminar solicitada pelo Juízo da Vara do Feitos da Fazenda Pública.

A empresa resolveu repetir a mesma demanda junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde lhe foi deferida uma liminar proibindo a contratação da empresa vencedora no citado certame licitatório. A empresa Aegea Saneamento e Participações S/A foi a vencedora do processo licitatório para a subconcessão dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário de Teresina. Fonte:  Ccom






terça-feira, 21 de março de 2017

Sinpolpi denuncia estrutura precária do 11º DP em Teresina

Hermenegildo Ribeiro, diretor financeiro do sindicato, concedeu entrevista ao GP1 e falou sobre a situação.

Na manhã de quinta-feira (16/3) o GP1 esteve no 11º Distrito Policial de Teresina, localizado no bairro Piçarreira, zona leste da Capital, a fim de apurar denúncias recebidas sobre a estrutura física do local. Lá foi constatado que, de fato, o DP se encontra em condições precárias.

O agente de Polícia Civil Hermenegildo Ribeiro, que também é diretor de finanças do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi), trabalha há muitos anos na Polícia Civil do Piauí e falou um pouco sobre a situação atual.

“A estrutura das demais delegacias da capital não foge a essa regra. As condições de trabalho que nos é oferecida não atende nem aos trabalhadores que atuam na área da segurança pública, tampouco os usuários que vem atrás desse serviço tão importante”, declarou em entrevista ao GP1.

Agente de Polícia Civil Hermenegildo Ribeiro

O teto da delegacia está comprometido por infiltração, o que tem tornado os cômodos úmidos. Algumas portas estão sendo comidas por cupins, além de vidros de alguns basculantes estarem quebrados. Na cantina, a geladeira se encontra queimada, impossibilitando a boa alimentação dos plantonistas.

Hermenegildo contou que recentemente foi feita uma obra para reparar o teto do distrito. “Foi feito esse reparo, mas não surtiu efeitos, pois foi apenas um remendo, e esse prédio há tempos vem sendo remendado, o que não serve mais, precisamos de um prédio novo” avaliou.

Situação precária do teto da Delegacia do 11º DP, de Teresina (PI)

Ainda de acordo com o policial, por dia são registrados em média 30 Boletins de Ocorrência (B.O.) no 11º DP, no entanto, há apenas um computador para redigir todos os B.O.s, o que causa a demora no atendimento, além do fato de trabalharem apenas dois policiais por plantão.

Outro lado

O delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, afirmou que as licitações já estão em andamento. "As licitações para as reformas e reparos dos distritos policiais e de [delegacias] especializadas estão em andamento, já está na comissão de licitação da secretaria de Segurança Pública, e a questão dos equipamentos, computadores, splites, mobiliário estão sendo feitos também licitação", declarou.

Questionado qual a previsão para ocorrerem as licitações para o início do serviço, o delegado disse que não tem essa informação: "Eu não sei, porque a comissão de licitação funciona dentro da Secretaria de Segurança Pública, o que eu posso dizer é que tem sido feito todo o levantamento, de quantidades de splites, de computadores, de mobiliário para abastecer às delegacias", finalizou.  

Fonte: Portal GP1 


ALTO LONGÁ: Belauto Bigode e líderes rurais são recebidos pelos dirigentes da SDR-PI e EMATER - PI

Virgílio Rocha, Belauto Bigode, secretário Francisco Lima e Miguel Lisboa 

O jovem líder político e empresário Belauto Bigode, acompanhado do atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alto Longá (PI), Virgílio Rocha da Silva, e do presidente eleito da entidade, Miguel Lisboa, foram recebidos em audiência na manhã desta terça-feira (21/03), pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Rural – SDR –PI, Francisco Lima.

Na ocasião, Belauto, Virgílio e Miguel aproveitaram o encontro com o secretário Francisco Lima para a solicitação de várias reivindicações visando estabelecer parcerias da SDR com o STTR de Alto Longá, podendo assim melhorar as condições de vida dos agricultores daquele município.  Segundo Belauto Bigode, o resultado da conversa foi bastante animador.

Miguel Lisboa, Francisco Lima, Belauto Bigode e Virgílio Rocha 



NO EMATER - PI

Virgílio Rocha, Miguel Lisboa, Belauto Bigode e diretor Marcos Vinicius, do EMATER 

Ainda na mesma manhã de hoje (21/03), Belauto Bigode e os dois líderes da categoria de trabalhadores rurais de Alto Longá, Virgílio Rocha e Miguel Lisboa, tiveram também outra audiência muito oportuna com o diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural - EMATER-PI, Marcos Vinicius do Amaral Oliveira. Durante a visita, eles pediram melhorias na estrutura física e de equipamentos para o escritório do órgão em Alto Longá.

Por sua vez, o diretor Marcos Vinicius garantiu a liberação de um veiculo para reforçar o atendimento aos agricultores em Alto Longá numa parceria do EMATER com o STTR.

“O nosso objetivo é fortalecer a parceria do EMATER com o STTR. Assim, vamos garantir a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher no campo”, disse Belauto Bigode, ao Blog Ademar Sousa, comentando que ficou satisfeito com os dois encontros tanto na SDR quanto no EMATER. 

Miguel Lisboa, Belauto Bigode, Marcos Vinicius e Virgílio Rocha 





























“Piauí arrecada 14,83% a mais e tem menor dívida da história”, diz secretário de Fazenda

Deputados Themístocles Filho (presidente da ALEPI), Severo Eulálio e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles 


As receitas correntes líquidas do Piauí tiveram um aumento de 14,83% atingindo R$ 7,5 bilhões em 2016 e o Estado registrou no ano a menor dívida da história. A revelação foi feita, hoje (21), pelo secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, ao apresentar o relatório financeiro estadual referente ao terceiro quadrimestre do ano passado durante audiência pública realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça, atendendo requerimento apresentado pelo deputado João de Deus (PT), líder do Governo.

A audiência pública foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), de um grande número de parlamentares, de diretores da Secretaria de Fazenda e servidores estaduais.

No início de sua exposição, Rafael Fonteles disse que o Governo do Estado cumpriu todas as metas previstas no Orçamento, inclusive no que se refere ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o pagamento de pessoal (50,41). Ele afirmou ainda que o resultado orçamentário de 2016 apresentou um superávit de R$ 502 milhões e que o maior problema financeiro do Piauí é o déficit mensal de R$ 80 milhões e de mais de R$ 1 bilhão na previdência dos servidores aposentados e pensionistas.

Governo manterá política de austeridade fiscal, afirma secretário

De acordo com o secretário da Fazenda, o Governo continuará mantendo uma política de austeridade porque a crise financeira do país ainda não acabou, apesar de alguns sinais de recuperação como o retorno dos empregos em vários Estados. Ele afirmou que as receitas subiram devido ao aumento da arrecadação própria, mas, também, por causa dos R$ 400 milhões dos recursos da repatriação recebidos pelo Piauí.

Rafael Fonteles disse que as receitas correntes chegaram a R$ 8,6 bilhões e as despesas totalizaram R$ 8,5 bilhões, com um aumento de 17,76% em relação a 2015, enquanto o deficit primário ficou em R$ 356 milhões, abaixo do previsto que era de R$ 899 milhões. Ele informou aos deputados que os gastos com saúde e educação totalizaram, respectivamente, R$ 842,6 milhões e R$ 1,7 bilhão, representando 12,31% e 25,34% do orçamento.

Em relação aos recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) liberados pela União, Rafael Fonteles afirmou que o Estado recebeu R$ 579 milhões, mas teve uma perda de R$ 708 milhões. A previsão para 2017 é de que serão liberados R$ 150 milhões a mais de recursos do Fundo.

Os gastos com pessoal, de acordo com o relatório apresentado pelo secretário da Fazenda, estão dentro do limite da LRF em todos os poderes. O Executivo gastou 41,60% do orçamento com o pagamento do funcionalismo, o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, 2,48%, o Judiciário, 4,66%, e o Ministério Público, 1,67%. O Governo investiu em obras R$ 836 milhões, pagou R$ 150 milhões de precatórios e deixou R$ 300 milhões de restos a pagar.

Rafael Fonteles declarou que um dado altamente positivo é o de que o Piauí registrou em 2016 o menor índice de endividamento de sua história, que caiu de 57,01% para 45,17%, totalizando R$ 3,4 milhões. “O Piauí está credenciado a receber novos empréstimos”, assinalou ele, agradecendo o apoio dado pelos deputados para que o Governo realize operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais. Após a exposição, o secretário respondeu a questionamentos dos parlamentares. Fonte: ALEPI




















Deputado Alexandre Almeida lamenta veto do Governo do MA em projeto de sua autoria

Deputado estadual Alexandre Almeida (PSD-MA)
O deputado Alexandre Almeida (PSD), em pronunciamento feito na sessão legislativa desta terça-feira (21), lamentou o veto ao Projeto de Lei de sua autoria, que conferia à Rodoviária de São Luís o nome do ex-governador Luiz Rocha.

“A Rodoviária de São Luís foi construída durante o governo de Luiz Rocha, e até hoje, não tem nenhuma denominação, ou seja, se nós passarmos em frente à rodoviária, iremos encontrar a seguinte denominação: Terminal Rodoviário de São Luís. Então achei justo que o autor dessa obra tão importante fosse homenageado”, justificou o deputado.

Segundo Almeida, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e também foi aprovado no plenário da Casa. “Para nossa surpresa, o governador Flávio Dino vetou, talvez por não concordar com o projeto de lei ou com a iniciativa, e diante dessa decisão, entendo que esta Casa precisa se reafirmar, uma vez que esse veto tem a ver com o mandato de todos os deputados, pois hoje é um projeto de minha iniciativa, amanhã será um de qualquer outro deputado que queira, de alguma maneira, apresentar um projeto com a mesma natureza”, pontuou o parlamentar.

Durante o seu pronunciamento, Alexandre Almeida enfatizou a sua discordância em relação ao argumento apresentado pelo Poder Executivo. “Discordo que esta matéria esteja relacionada à organização administrativa, como alegou o governo, pois essa homenagem não irá promover nenhum embaraço a administração da rodoviária”, afirmou.

A fala do deputado Alexandre Almeida foi acolhida por outros deputados, que também se pronunciaram contra o veto ao Projeto de Lei. Finalizando seu pronunciamento, o deputado enfatizou o seu descontentamento com a rejeição do Projeto. “Eu só espero que o veto do Governador não tenha sido motivado por uma questão política. Eu não quero crer nisso. Eu não quero crer que o fato do Senador Roberto Rocha ser filho do saudoso Governador Luiz Rocha seja o motivo deste veto, pois se foi essa a razão, digo, mais uma vez, é uma interferência inaceitável ao direito de qualquer membro desta Casa de propor homenagens que consideramos apropriadas e justas”, concluiu. Fonte: Ascom/Deputado Alexandre Almeida 



Universitário de Timon se classifica para a final nacional do “Desafio Universitário Empreendedor”

Acadêmicos da Ufma e Uema Timon já articulam estratégias para a grande final nacional, que acontecerá em abril, em Brasília, reunindo os vencedores do jogo de todos os estados brasileiros.

Por Lorena Miranda

Realizados por sagrarem-se campeões da semifinal estadual da competição – Betiane de Jesus Silva (Ufma), João Pedro de Oliveira (Uema-Timon) e Mayane Conceição e Emilly Martins (Ufma) ressaltam que a experiência foi enriquecedora e será válida para a construção de uma carreira de sucesso

O final de semana foi de imersão total na temática do empreendedorismo para 36 universitários que participaram da semifinal estadual maranhense do Desafio Universitário Empreendedor – Ciclo 2016. Desse total, quatro sagraram-se campeões da competição que o Sebrae realiza há 16 anos para estimular o empreendedorismo no ambiente universitário por meio de atividades educacionais, jogos de negócio e simuladores, sendo integrado ao Programa Nacional de Educação Empreendedora da instituição.

Após vencerem a semifinal estadual, Mayane Conceição e Emilly Martins (Ciências Contábeis/Ufma), Betiane de Jesus Silva (Administração/Ufma) e João Pedro de Oliveira (Administração/Uema-Timon) formarão a equipe Maranhão que irá participar da etapa nacional, no período de 7 a 14 de abril, em Brasília. Os competidores, que ganharam troféu e um smartphone cada, participarão de atividades vivenciais, vinculadas aos princípios do empreendedorismo, gestão, mercado e inovação, juntamente com os finalistas de todos os estados brasileiros, uma experiência já aguardada com ansiedade pelos nossos campeões.

Participante pela primeira vez do Desafio, João Pedro de Oliveira, graduando em Administração da Uema, Campus Timon, é um entusiasta do empreendedorismo. Inspirado pelo pai e pela coragem de uma tia que se mudou para São Paulo apenas com a perspectiva de vencer na vida e conquistou o seu lugar ao sol no meio empresarial da maior cidade da América Latina, o jovem acadêmico de 19 anos diz que não consegue conceber sua vida desconectada do verbo empreender.

“Acredito no que o meu pai sempre me dizia, quando eu perguntava como ele conseguia vender suas peças de artesanato: Filho, a pessoa só não ganha dinheiro se não quiser; se você tiver disposição e vontade para vencer, você consegue ir além. Então, eu acredito, que as boas ideias podem se tornar ótimos negócios e o Sebrae tem sido um grande propagador dessa verdade, ajudando milhões de pessoas em todo o Brasil a fazer de seus sonhos uma realidade”, atestou.
  
Homenagens: IES e professor mais indicado

Também receberam o troféu do Desafio Universitário Empreendedor, a Faculdade Pitágoras, de São Luís, como Instituição de Ensino Superior (IES) com maior número de inscrições no ranking acumulado (histórico) e a Faculdade São José dos Cocais, de Timon, com maior número de inscrições no Ciclo 2016.

O professor Wilson Nascimento (Faculdade São José dos Cocais, Timon), foi o mais indicado pelos universitários no Ciclo 2016, assim como no ranking histórico. “Esse ano tornamos o Desafio uma atividade interdisciplinar do curso de Ciências Contábeis da Faculdade e obtivemos um ótimo desempenho: dos 40 semifinalistas, oito foram de nossa instituição, mas apenas quatro quiseram participar dessa etapa presencial”, coloca o docente da disciplina Trabalho Interdisciplinar Dirigido.

Diretor técnico José Morais 

Para o Sebrae as experiências dos universitários por si só já validam o jogo. “Com o Desafio, o nosso objetivo é fazer a percepção dos participantes expandir-se para que possam observar e perceber o mercado e as oportunidades, buscar soluções dentro de suas áreas de conhecimento e fazer disso um negócio real, rentável e sustentável. Ao longo desses 16 anos de história do Desafio, já tivemos mais de 1 milhão de universitários envolvidos e, cremos, que uma boa parte deles enveredou no mundo dos negócios”, aponta o diretor técnico da instituição no Maranhão, José Morais.

Números do Ciclo 2016

Para o ciclo 2016, a iniciativa reuniu mais de 26 mil estudantes universitários e 502 professores de todo país. No Maranhão, foram 316 estudantes universitários de 25 instituições de nível superior, que participaram de jogos de negócios para desenvolver habilidades empreendedores e corporativas, o que os deixou mais preparados para os desafios do mercado.

Dos 40 semifinalistas 15 vieram de Timon, Caxias, Imperatriz, Estreito, Açailândia, Buriticupu, Chapadinha e Santa Inês e os demais 24 são de três municípios da ilha de São Luís: a capital, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A etapa nacional será totalmente presencial e premiará cada estudante da equipe vencedora com R$ 20 mil (primeiro lugar), R$ 10 mil (2º lugar) e R$ 5 mil (3º lugar).