terça-feira, 19 de agosto de 2014

PF ouve 18 sobre fraude de R$ 500 milhões em financiamentos no MA


Dezoito pessoas foram conduzidas à sede da Polícia Federal para serem ouvidas sobre um esquema de corrupção em financiamentos imobiliários instalado dentro das agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em São Luís. A operação foi desencadeada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (18), e resultou também no cumprimento 19 mandados de busca e apreensão e na suspensão da função pública de sete funcionários da Caixa Econômica na capital maranhense. As operações fraudulentas envolveram R$ 500 milhões em 2010, conforme a PF.

De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Silva Saraiva, os mutuários que buscavam financiamento na Caixa Econômica eram obrigados a pagar taxas desnecessárias, uma vez que se referiam à intermediação do negócio, o que nem sempre ocorria. "Essas empresas eram encabeçadas por servidores ou pelos próprios gerentes da Caixa Econômica Federal. Houve uma agência em que 100% dos contratos eram fraudulentos", afirmou o superintendente da PF. De acordo com a Caixa Econômica Federal, seis agências estariam ligadas ao esquema - todas em São Luís.

A investigação foi iniciada com base em um documento da própria Caixa Econômica, um ofício com o processo administrativo, informou o delegado da PF, Sandro Jansen. As investigações da PF seguiram paralelamente à administrativa. A Caixa Econômica Federal, no entanto, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Entenda a fraude

Em 2005, a Caixa Econômica Federal instituiu a função do correspondente imobiliário, que seriam empresas terceirizadas que prestariam serviços bancários à Caixa em locais onde não havia agência. Em 2009, o projeto foi ampliado e os correspondentes imobiliários passaram também a facilitar e intermediar a negociação de imóveis pela CEF. Cada empresa dessas receberia um percentual na intermediação desses negócios, cerca de 3% do valor total do imóvel.

"Aí que começa o esquema fraudulento. Gerentes começaram a criar empresas em nome próprio e de parentes próximos, que passaram a prestar esse serviço para a Caixa, quando os próprios normativos da Caixa já proibiam esse tipo de conduta. O que piorou, em seguida, foi que às vezes o mutuário se dirigia à agência e eles simulavam essa intermediação por suas empresas e recebiam percentuais por isso", explicou o delegado Sandro Jansen.

A criação de empresas fictícias por parte desses servidores da CEF foi além da intermediação do financiamento de imóveis, segundo a Polícia Federal. "Eles passaram a criar empresas de construção civil. Passaram a construir imóveis com empresas fictícias, depois, intermediavam a negociação pela Caixa com suas empresas também, e eles mesmos autorizavam esses créditos para os mutuários poderem financiar os imóveis", completou Jansen. 

Operação Cartago

A Operação contou 121 policiais federais dos estados de Minas Gerais, Brasília, Ceará, Piauí, além do Maranhão. "Muitos dos empregados tiveram movimentação financeira acima de R$ 1 milhão, o que é incompatível com os salários que recebiam", disse o superintendente da PF, Alexandre Saraiva.

Os suspeitos de envolvimento podem responder pelos crimes de gestão fraudulenta, estelionato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos e sonegação. O nome da operação faz alusão à queda da cidade de Cartago, que sucumbiu em decorrência da corrupção da aristocracia da cidade, durante a Terceira Guerra Púnica.

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