terça-feira, 6 de janeiro de 2015

PMDB já recorreu da decisão que valida os votos de Deoclides Macedo

De O Estado do Maranhão

Senador João Alberto Franco
O Diretório Regional do PMDB entrou com recurso contra a decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, que validou os votos do candidato a deputado federal, Deoclides Macedo (PDT). A ação foi encaminhada pelo próprio presidente da legenda, senador João Alberto, para a apreciação do pleno da Corte Eleitoral.

Dias Toffoli concedeu liminar validando 55 mil votos do ex­prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, que estava com o registro indeferido por ter contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com os votos sendo validados, a composição da bancada maranhense na Câmara Federal mudou. Ficou como eleito Julião Amin do PDT e perdeu a vaga Alberto Filho do PMDB.

Com isso, tanto a direção estadual quanto a nacional do PMDB entraram com ação contestando a decisão de Toffoli. De acordo com o presidente estadual peemedebista licenciado, senador João Alberto de Sousa, o recurso foi entregue ao presidente do TSE que despachou e disse que deixará a análise para o plenário do tribunal.

“Entramos com a ação e o presidente já encaminhou para ser apreciado pelo plenário do TSE. Agora, é aguardar para que seja analisado antes da posse dos parlamentares”, afirmou João Alberto.
Diplomação ­ Enquanto a ação do PMDB tramita no TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá iniciar hoje o processo para a diplomação de Deoclides Macedo como suplente de deputado e Julião Amin como deputado eleito. Em dezembro, Amin recebeu o diploma como suplente de deputado federal.

Para diplomar, o tribunal precisará fazer um novo processamento para modificar a lista de diplomação. Isso ocorrerá em audiência com a presença de representantes partidários e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Somente após a mudança na lista é que o TRE chamará os dois pedetistas para serem diplomados. Segundo Deoclides Macedo, ele já conversou com o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, que determinou rapidez no processo. “Acreditamos que tudo isso ocorrerá o mais rápido possível. Já conversei com o presidente do TRE e ele determinou que assim que o recesso terminar, o processo seja iniciado”, afirmou Deoclides.


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