quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

POLÊMICA: Reunião trata sobre municípios maranhenses que serão atendidos por Teresina no Piauí

Somente pacientes regulados por estas 26 cidades do MA poderão ser atendidos na capital do Piauí


Secretário de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade
O secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, se reuniu nesta quinta-feira, dia 29, com uma equipe de técnicos da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí para debater e reorganizar o fluxo de atendimento dos pacientes do Maranhão em Teresina.

Inicialmente ficou definido que os procedimentos eletivos – oncologia, cirurgia cardíaca, entre outros – envolvendo pacientes maranhenses serão regulados pela Secretaria de Saúde de Teresina, enquanto que na área de urgência, os pacientes serão regulados pela Central de Regulação do Estado.

A medida é uma reivindicação do Ministério da Saúde para pagamento do restante da dívida que o Maranhão ainda possui junto a Teresina.

O Ministério da Saúde exigiu, durante audiência na Justiça Federal realizada na ultima terça-feira, dia 27, que só sejam atendidos na capital piauiense pacientes devidamente regulados. Sendo que os tratamentos ofertados a partir do ano de 2014 em diante deverão ser pagos pelos gestores do próprio Maranhão.

Serão regulados 26 municípios do Maranhão e somente estes poderão enviar pacientes para tratamento em Teresina. Segue a lista dos municípios.
Região de Caxias: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e  São João do Sóter.

Região de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão 7, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Região de Timon: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

IMPASSE DESDE O ANO PASSADO

A situação se arrasta desde o ano passado  e o impasse foi parar na Justiça Federal. Na terça-feira (27) representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos dois estados, além de advogados e procuradores, discutiram um acordo diante da juíza federal Marina Rocha Cavalcante. O secretário municipal de saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, diz que a situação não pode continuar como está.

“Da forma como está é inviável porque são recursos piauienses que estão sendo gastos e com isso falta para aportar em outras áreas, como no HUT, principalmente”, falou. O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, defendeu um entendimento para resolver a situação e apresentou uma solução proposta pelo seu estado.

“Foi feito um cronograma pela equipe técnica da Secretaria de Saúde do Maranhão para que possa haver uma pactuação adequada para todos os entes federativos envolvidos”, disse o procurador. O acordo buscado através da justiça deve acabar com o impasse que se arrasta entre os dois estados.

O representante do Ministério da Saúde presente na reunião, Marcos Marinho, defendeu um acordo. “Eu acho que a gente tem que restabelecer a pactuação entre os dois estados. Retomar esses acordos é importante para voltarmos a dar um atendimento digno para as duas populações”, comentou.

O Ministério se comprometeu a pagar mais uma parcela da dívida do Maranhão mediante ajustes entre os estados. Na reunião também ficou definido que somente 26 municípios maranhenses podem enviar pacientes para Teresina. Atualmente 4.548 pacientes fazem tratamento contra o câncer em Teresina e 435 são do estado do Maranhão.

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o tratamento dos maranhenses custa R$ 500 mil por mês aos cofres do SUS na capital do Piauí.

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