terça-feira, 3 de março de 2015

Médica que mandou cortar pênis de ex-noivo tem prisão domiciliar negada

Grávida de gêmeos, Myriam Priscilla solicitou a progressão da pena, mas o TJMG negou o pedido, alegando que não há nenhum documento que comprove a gestação de risco

Estado de Minas

Médica e detenta Myriam Priscilla
A Justiça de Belo Horizonte indeferiu o pedido de prisão domiciliar para a médica Myriam Priscilla Rezende de Castro, que mandou cortar o pênis do ex-noivo em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Grávida de gêmeos, em uma gestação de alto risco, ela se encontra internada na Maternidade Octaviano Neves, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de BH.

Em sua decisão, o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), explica que a prisão domiciliar já havia sido negada em outra ocasião, quando foi solicitado um exame pericial para comprovar os problemas na gestação de Myriam. “Agora, na reiteração da súplica, observo que a defesa nada traz de novo para amparar a reconsideração da decisão, merecendo realce o fato de que, mesmo nos documentos médicos que apresenta, nenhuma alusão é feita quanto à situação”, observa o juiz.

O magistrado ainda alega que nenhum documento que comprove a gestação de risco foi entregue à Justiça. “Nada, absolutamente nada, existe no processo apontando ser necessária a continuidade da internação da apenada na Maternidade Octaviano Neves, porque somente ali estariam ela e o nascituro a salvo”, diz Pereira.

Assim, o juiz determinou a transferência imediata de Myriam para o Centro de Referência da Gestante, que deverá ser realizada pelo Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Centro-Sul, com a recomendação de acompanhamento médico. O magistrado também determina o prazo de cinco dias para que o Centro de Referência entregue à Justiça um laudo ou relatório médico sobre o estado de saúde da detenta.

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