segunda-feira, 11 de maio de 2015

No MA, presos em operações contra agiotagem têm prisões prorrogadas

 Justiça autorizou prorrogação de prisões temporárias por mais dez dias

G1 MA

Justiça prorrogou por mais dez dias as prisões temporárias do prefeito de Bacuri (MA) Richard Nixon (PMDB); do prefeito e do ex-prefeito de Marajá do Sena (MA) Edvan Costa (PMN) e Perachi Farias, respectivamente; do ex-prefeito de Zé Doca (MA) Raimundo Nonato Sampaio, o Natim; do empresário Josival Cavalcanti, o Pacovan; e do contador municipal José Epitácio Muniz, o Cafeteira. Eles foram detidos nas operações "Maharaja" e "Morta Viva", realizadas no dia 4 de maio pela Polícia Civil, que investigam crimes de agiotagem nas cidades citadas, no Maranhão. A informação foi divulgada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Rui Clemêncio Barbosa e Francisco Jesus Silva Soares, que haviam sido conduzidos coercitivamente, foram liberados após coleta de depoimentos.

Segundo o delegado-geral Augusto Barros, a renovação das prisões temporárias foi solitictada pela polícia e pelo Ministério Público.

"Desta forma, asseguramos produção da prova sem interferência negativa dos investigados, permitindo novas reinquirições à medida que os interrogatórios são confrontados com outras provas apreendidas e com as informações obtidas a partir da quebra de sigilos", disse.

O delegado Roberto Fortes, que está à frente das operações, afirmou que a movimentação financeira da organização é intensa. "Somente na casa do Pacovan, foi aprendido um cheque no valor de R$ 800 mil, sem contar o montante em torno de R$ 7 milhões depositados nas contas de pessoa física e jurídica do agiota", informou.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) já havia acatado o pedido de Ministério Público (MP-MA) e da Polícia Civil para bloquear R$ 7 milhões de contas bancárias ligadas a Pacovan.

Agiotagem

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA), as investigações sobre Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontam que ele utilizava empresas em nomes de terceiros para se favorecer com negócios em diversas atividades nas prefeituras, como fornecimento de merenda escolar, de medicamentos e material escolar e também em obras.

Nas buscas no escritório de Pacovan, na Ceasa, foram apreendidos cartões e declarações de imposto de renda das pessoas utilizadas para abertura de empresas. Um detalhe é que o endereço dessas pessoas informado à Receita Federal é o mesmo de Josival Cavalcanti.

O depoimento do contador José Epitácio Muniz reforça a atuação do esquema criminoso por meio de "empresas laranjas" em contratos com as prefeituras. Muniz confessou ter criado pelo menos quatro empresas para o esquema. Dependendo da área de atuação, existiam "pastas" prontas para utilização nos negócios, como merenda escolar, na educação, na saúde e obras.

As investigações apontam que Rui Clemêncio e o irmão dele, Fábio Muniz, atuavam juntamente com Francisco Soares, que é dono da distribuidora de medicamentos " Disprofar", aberta em nome de pessoa já falecida. Os irmãos Rui e Fábio são também donos das empresas "Terra Maranhão" e "JS Silva" que, conforme as investigações, foram abertas em nome de Marly Nascimento, falecida em 2009, vítima de câncer.

Outras operações

No dia 31 de março, foi presa a ex-prefeita de Dom Pedro (MA) Maria Arlene Barros. Segundo a polícia, mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012. A suspeita é que o esquema teria desviado um total de R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão.

No dia 1º, Eduardo Costa Barros, filho da ex-prefeita mais conhecido como "Eduardo Imperador", se apresentou na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Segundo a polícia, em nome de Eduardo e de pessoas ligadas a ele, existem, pelo menos, dez empresas, a maioria no ramo de construção civil e locação de máquina. As empresas seriam usadas para fraudar licitações e desviar dinheiro da prefeitura de Dom Pedro. Eduardo nega que tenha tantas empresas e que tenha sido beneficiado. Os dois foram liberados seis dias após a prisão.

Entenda

As operações "Morta Viva" e "Maharaja", assim como a  "Imperador", são desdobramentos da "Operação Detonando", realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá. Na ação, foram presos os empresários Gláucio Alencar e José Miranda, pai e filho acusados de mandar matar o repórter e de comandar um esquema de agiotagem no Estado.

Na época, a polícia descobriu que o que motivou o assassinato foi uma postagem, no "Blog do Décio", referente à morte do agiota Fábio Brasil, no Piauí. Na operação, foram apreendidos carros de luxo, máquinas pesadas como tratores, documentos e descoberta uma conta com saldo de mais de R$ 5 milhões.


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