terça-feira, 16 de junho de 2015

MP/MA quer o fim do lixão irregular no povoado Maracujá em 48 horas

O promotor Antônio Borges, do Meio Ambiente, recomenda que a área do lixão seja recuperada pela prefeitura de Timon

Promotor Antônio Borges recomendou o 
fim do lixão irregular em 48 horas
Apenas 48 horas. Este foi o prazo dado pelo Curador do Meio Ambiente, da 2ª Promotoria de Justiça de Timon, promotor Antônio Borges Júnior, ao prefeito Luciano Leitoa (PSB) para adotar uma situação emergencial e apresentar proposta no sentido de desativar o lixão irregular no povoado Maracujá, na zona rural do município. Além disso, toda a área possivelmente contaminada deverá ser recuperada.

A decisão adotada pelo promotor Antônio Borges Júnior aconteceu em reunião marcada por um clima tenso na manhã desta terça-feira (16), na sede do Ministério Público do Estado – MPE, em Timon, com a presença do prefeito Luciano Leitoa, assessores e de alguns vereadores. Na ocasião, o representante do MPE jogou duro em relação ao descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, estabelecido entre a instituição e a prefeitura de Timon, que improvisou um lixão sem obedecer as normas e a legislação ambiental vigente, no caso a Lei dos Resíduos Sólidos. 

Neste sentido, o promotor Antônio Borges recomendou de imediato que a prefeitura de Timon retome o contrato com a empresa CTR seja renovado por alguns meses, cuja execução dos serviços de reciclagem eram feitos no povoado Campo Grande, próximo a BR-316. Isto é, em situação provisória até ser construído o seu próprio aterro sanitário público após os estudos e licenciamento ambiental.

Lixão irregular flagrado no povoado Maracujá, zona rural de Timon


Em entrevista a reportagem deste Blog Ademar Sousa, no início da noite desta terça-feira (16), o promotor Antônio Borges Júnior demonstrou que a Lei de Resíduos Sólidos tem que ser cumprida com todo o rigor necessário. “Temos um TAC que deve ser cumprido. Temos uma legislação ambiental que precisa ser obedecida. Neste caso, temos um problema na questão do lixo tem que ser resolvido imediatamente”, advertiu Borges Júnior. 

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