terça-feira, 16 de junho de 2015

Uma Reforma Política no Maranhão

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Jr. (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Deputado federal Rubens Jr.(PCdoB/MA)
O Congresso vem, infelizmente, falhando em sua missão de realizar uma reforma política que represente o desejo de milhões de brasileiros que foram às ruas em 2013, sedentos por mais democracia. Foram prometidas a eles mudanças que aumentassem o poder de decisão da população, inovando em formas de participação que façam com que a democracia brasileira dê um passo à frente, superando a saturação que vive após 30 anos de retomada.

Poderíamos ter criado formas de ampliar participação, com o recall de candidatos, fazendo uma espécie de plebiscito ao meio do mandato. Também almejávamos, no PCdoB, aumentar o poder de participação do cidadão, frente ao poder das empresas que pagam campanhas eleitorais. O que vimos até agora foi o contrário. A contrarreforma aprovada pelo Congresso constitucionalizou o financiamento privado de campanha, que estava por ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É uma medida que afronta o princípio básico da democracia de que cada homem vale um voto. Com o financiamento privado, cada empresa vale milhares de votos pois os candidatos apoiados por ela têm mais chances.

Contra essa medida, eu e um grupo de parlamentares demos entrada com mandado de segurança no STF. Lá estive esta semana que passou para explanar minha posição à ministra relatora do caso, Rosa Weber.

Se o Congresso não cumpriu sua missão de criar condições para uma eleição com menor peso econômico em nível nacional, no Maranhão caminhamos para ter as eleições mais baratas da história de nosso estado. Graças a ações do governo do Maranhão.

Por um lado, não haverá agiotas agindo nas eleições de 2016. Pelo simples fato de que a Polícia Civil de nosso estado está detendo os suspeitos de envolvimento com essa atividade criminosa, que mina o sistema político local. Prisões realizadas por determinação do governador Flávio Dino, que, pela primeira vez, deu livre aval para que a Polícia Civil atue de forma firme.

Além disso, também por determinação do governador, não haverá convênios para uso eleitorais. Aqueles que ficaram tão conhecidos dos maranhenses e contra os quais atuei tanto, como líder da oposição. Convênios de papel, apenas para repasse de recursos para aliados, sem que chegassem a ser convertidos em ganhos para a população. Esse mecanismo de corrupção eleitoral terá o mesmo fim que diversas outras anomalias da oligarquia: apenas a memória vigilante da história, para que nunca mais se repitam.

Portanto, na prática, o pulso firme do governador Flávio Dino está garantindo uma verdadeira Reforma Política no Maranhão. Em que o desejo de cada um dos eleitores terá peso nunca visto. Convido todos a participar desse processo inédito na história maranhense. Avante!

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