sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Após pedido de bloqueio de bens, Ricardo Murad promete colaborar com a Justiça

Em processo tramitando no TRF-MA, pedido determina bloqueio de bens de Ricardo Murad e ainda a quebra do sigilo bancário dele e de mais 12 acusados

Ex-secretário de Saúde do MA, Ricardo Murad 
Tribunal Regional Federal do Maranhão (TRF-MA) determinou, ontem, liminarmente, o bloqueio de R$ 17.526.202,24 (dezessete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos) do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. O processo tramitando no Tribunal Regional Federal do Maranhão, requer ainda a quebra do sigilo bancário dele e demais acusados por atos de improbidade administrativa na gestão do Programa “Saúde é Vida”, entre 2009 e 2014.

Além do nome do ex-secretário, outros 12 nomes estão envolvidos, são eles: Antônio Gualberto Barbosa Belo, Ribamar Carvalho, Jorge Luiz Pereira Mendes, Fernando Neves da Costa e Silva, Inacio da Cunha Bouéres, Dalvenir Ferreira Lima de Souza, Júlio Alberto Netto Lima, Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, Maria José Cardoso Rodrigues Batista, Proenge Engenharia e Projetos Ltda., Renato Ferreira Cestari e Ussula de Jesus Macedo Mesquita.

Além do nome do ex-secretário, outros 12 nomes estão envolvidos, são eles: Antônio Gualberto Barbosa Belo, Ribamar Carvalho, Jorge Luiz Pereira Mendes, Fernando Neves da Costa e Silva, Inacio da Cunha Bouéres, Dalvenir Ferreira Lima de Souza, Júlio Alberto Netto Lima, Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, Maria José Cardoso Rodrigues Batista, Proenge Engenharia e Projetos Ltda., Renato Ferreira Cestari e Ussula de Jesus Macedo Mesquita.

De acordo com Ricardo Murad, além dele próprio, algumas empresas e seus dirigentes são alvos de perseguição e podem sofrer a qualquer momento ações de mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal.

Procurado pela reportagem, o ex-secretário Ricardo Murad informou por nota que em nenhum momento foi ouvido pela Justiça a fim de se explicar sobre as acusações. Ainda de acordo com Murad, a ação foi maldosamente proposta pelo estado. “Tenho absoluta convicção de que assim que nos manifestarmos S.Exa. terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje”, justificou. De acordo com a decisão, ele tem o prazo de 30 dias para encaminhar os documentos solicitados pelo juiz federal.

Ricardo Murad disse ainda que Flávio Dino levou o juiz federal ao erro, através de uma auditoria “falsa”, feita pela Secretaria de Transparência do governo.

Nota

Em uma ação maldosamente proposta pelo estado, baseada numa auditoria falsa produzida pela secretaria da transparência criada para perseguir seus adversários, Flávio Dino induz juiz federal a um equívoco. A decisão liminar foi dada sem nos ouvir, e tenho absoluta convicção de que assim que nos manifestarmos S.Exa. terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje. Como sempre afirmo, eu e todos da minha equipe da secretaria de estado da saúde estamos à disposição da justiça para prestar todas as informações necessárias a cerca da nossa gestão e tenho certeza que nossos esclarecimentos porão abaixo a fabrica de mentiras e maldades produzidas pela “gestapo” de Flávio Dino. Se tivéssemos tido a oportunidade de prestar as informações antes da apreciação da liminar, tenho absoluta certeza que o juiz federal Dr. Carlos madeira teria outra decisão que não esta. Continuamos confiantes na justiça”.

Memória

Em junho deste ano, a Secretaria Estadual de Transparência e Controle do Maranhão, acusou irregularidades cometidas no Programa “Saúde é Vida”, entre 2009 e 2014. A primeira denúncia foi relativa a um suposto hospital fantasma na cidade de Rosário, que já deveria estar pronto ainda este ano. Em seguida, a STC revelou desvios de verba nas reformas do PAM Diamante e do Hospital Carlos Macieira.

As denúncias despertaram o interesse dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os parlamentares então protocolaram, no mês de julho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o caso. A CPI, agora com a presidência e relatoria escolhidas, já iniciou reuniões para reunir a documentação necessária e começar as investigações.

Ainda nesta semana, o relator da Comissão, deputado Fernando Furtado (PCdoB), informou à reportagem que foram encaminhados aos órgãos ofícios, a fim de reunir provas. Fernando explicou ainda que se o retorno dos relatórios ocorrer ainda no prazo, no caso nesta semana, uma próxima reunião poderá ser realizada na quinta-feira para avaliar os relatórios. “Mas não é nada confirmado, marcaremos a próxima reunião assim que responderem os ofícios enviados”, comentou o deputado.

Presidente da CPI, o deputado Levi Pontes (SD), completou informando que as próximas reuniões serão realizadas mediante a obtenção de informações. “Com as informações necessárias em poder da comissão, poderemos saber realmente o que aconteceu no programa Saúde é Vida. Se tudo foi feito dentro da legalidade ou se houve irregularidades”, disse Levi Pontes. (Com informações de O Imparcial)

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