quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Flávio Dino abre o 5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, da OAB, em Teresina

Do Portal da OAB/PI 


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o 5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, que acontece entre os dias 06 e 08 de agosto. O evento trará para Teresina grandes nomes do Direito e Política do país.

Governador do Maranhão, Flávio Dino
A conferência magna de abertura será proferida pelo Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que falará sobre “Os desafios do Direito Eleitoral para consolidação do Estado Democrático de Direito”. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, Henrique Neves e Luciana Lóssio também participarão do evento.

Participam como palestrantes: Ana Cláudia Santano (PR), Anderson Alarcon (DF), Carlos Neves (PE), Cléber de Deus Pereira (PI), Emerson Gabardo (PR), Eneida Desiree Salgado (PR), Fernando Neisser (SP), Filomeno Moraes (CE), Geórgia Nunes (PI), Guilherme Gonçalves (PR), Dep. Jandira Feghali (RJ), Joelson Dias (DF), José Luis Bolzan de Moraes (RS), José Wilson Araújo (PI), Luciano Guimarães (AL), Margarete Coelho (PI), Maria Cláudia Bucchianeri, Maria Sueli Rodrigues (PI), Marilda Silveira (MG), Nazareth Lambert (RJ), Rodolfo Viana (SP), Ruy Samuel Espíndola (SC), Torquato Jardim (DF), Vânia Aieta (RJ) e Walter Costa Porto (DF).

A programação contará, ainda, com o lançamento do livro “A democracia na encruzilhada. Reflexões acerca da legitimidade democrática da Justiça Eleitoral Brasileira para cassação de mandatos eletivos”, de autoria da advogada e vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho.

O Simpósio conta com apoio do Conselho Federal e Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil, Governo do Estado do Piauí, Caixa Econômica Federal (CEF), Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Governo Federal, Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)

As vagas são limitadas, o valor investimento é de R$ 50,00 para graduandos e R$ 100,00 para profissionais. Inscrições presencias podem ser realizadas na vice-governadoria do Piauí, Rua Paissandu, 1456, Centro de Teresina, ou online no site www.cienciapoliticapiaui.wix.com/concipol. Mais informações pelos telefones: (86) 99446-2095/ 98170-8388/ 99903-8887.

PROGRAMAÇÃO

DIA 06/08

13h30 - CREDENCIAMENTO

14h00 – Abertura Oficial

15h00 – Palestra Magna de Abertura: “Os desafios do Direito Eleitoral para consolidação do Estado 
Democrático de Direito”

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
- Presidente da mesa: Willian Guimarães

15h50 – Intervalo

16h00 – ADMINISTRAÇÃO DAS ELEIÇÕES E JUSTIÇA ELEITORAL

Reeleição e Patrimonialismo no Brasil - Emerson Gabardo

Reforma Política: da “Cláusula de Desempenho” ao “Distritão” - Walter Costa Porto

Acessibilidade Eleitoral: direito fundamental das pessoas com deficiência - Joelson Dias

Tema: artigo 105-A da Lei n. 9.504/97 - José Wilson Araújo

- Presidente da Mesa: Taciano Luz

- Debatedores:   Carlos Lula
                         
              Andreia Araújo

18h00 – Intervalo

18h30 – DIREITOS POLÍTICOS E INELEGIBILIDADES

Direito Eleitoral e Direitos Políticos Fundamentais: reformas necessárias à uma concretização constitucionalmente adequada - Ruy Samuel Espíndola

Uma breve análise dos efeitos da Lei da Ficha Limpa após 5 anos de sua aplicação - Ana Cláudia Santano

Eleições 2016, protagonismo municipal e federalismo - Anderson Alarcon

- Presidente da Mesa: Nícollas Queiroz

- Debatedores:   Rodrigo Cyrineu
                           
Edson Vieira Araújo
20h30 – Lançamento do livro “A democracia na encruzilhada. Reflexões acerca da legitimidade democrática da Justiça Eleitoral Brasileira para cassação de mandatos eletivos”. Autora: Margarete de Castro Coelho

DIA 07/08:

14h00 – PARTIDOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA

Partidos Políticos e a construção do conceito de fidelidade - Vânia Aieta

Partidos Políticos e WelfareState na América Latina - Cléber de Deus Pereira

Reforma nos Partidos Políticos - Filomeno Moraes

Tema Livre - Min. Henrique Neves

- Presidente da Mesa: Fábio Viana

- Debatedores:   Min. Admar Gonzaga
                           
                      Daniel Oliveira

16h00 – Intervalo

16h20 – PROPAGANDA ELEITORAL: DIREITO A INFORMAÇÃO E A IGUALDADE

Crime e Mentira na Política - Fernando Neisser

Redes Sociais e o direito à livre circulação de ideias políticas - Carlos Neves

Religião e Política: entre a liberdade de culto e o abuso do poder religioso - Maria Cláudia Bucchianeri
Propaganda eleitoral e seus fundamentos constitucionais: porque só pode haver igualdade com liberdade plena -Guilherme Gonçalves

- Presidente da Mesa: Moisés Pessuti

- Debatedores:   Viviane Macêdo
                         
                       Fernando Santos

18h20 – Intervalo

18h40 – PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL

Os reflexos do novo CPC no processo eleitoral - Geórgia Nunes

Campanhas eleitorais – isonomia de oportunidades, condutas vedadas e financiamento - Torquato Jardim

Contencioso Eleitoral Comparado - Rodolfo Viana

Tema Livre - Min. Luciana Lóssio

- Presidente da Mesa: Jonnas Silva

- Debatedores:   San Martin Coqueiro Linhares
                          
                                Igor Cavalcante

Dia 08/08:

09h00 – PRESTAÇÃO DE CONTAS E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Caixa dois: incentivo, desincentivo e a jurisprudência - Marilda Silveira

As contas não fecham... E os Partidos pagam a conta? - Luciano Guimarães

Tema indefinido - José Luis Bolzan de Moraes

- Presidente da Mesa: Rafael Rio Lima

- Debatedores:   Ana Cláudia Santano
                           
                                          Isabel Mota

13h00 – Intervalo

14h30 – DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E IGUALDADE DE GÊNERO

Democracia interna dos partidos políticos e os novos ideais de representação - Margarete Coelho

Tema livre - Maria Sueli Rodrigues

Igualdade material, sistema eleitoral e representação feminina: ou, um pouco de amor em tempos de 
cólera - Eneida Desiree Salgado

Tema livre - Dep. Jandira Feghali (aguardando confirmação)

Tema livre - Nazareth Lambert

- Presidente da Mesa: Hemerson Daniel

- Debatedores:   Joelson Dias
                      
                           Ruy Samuel Espíndola

]- Leitura da Carta de Teresina: Margarete Coelho

18h00 – Lançamento dos livros:

“Princípios Constitucionais Eleitorais” da autora Eneida Desiree Salgado

"A reeleição presidencial nos sistemas políticos das américas" da autora Ana Cláudia Santano

                               ENTREGA DOS CERTIFICADOS


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