quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Empresário de portal é convocado pelo MPT no Piauí por denúncias de assédio moral

O Ministério Público do Trabalho no Piauí irá convocar o proprietário do Portal 180 graus para prestar esclarecimentos a respeito de denúncias de assédio moral. O fato amplamente repercutido nas redes sociais, na última terça-feira (15), em que o empresário divulgou no seu perfil do Facebook uma foto de empregados sem camisa, gerou uma denúncia no MPT, distribuída para a procuradora do Trabalho, Jeane Araújo Colares.

Já existe uma investigação em curso no Ministério Público do Trabalho contra o empresário por causa de desvio de função e não pagamento de horas extras. “No entendimento do MPT, o fato agora denunciado configura uma prática abusiva que traz danos à personalidade, à dignidade e à integridade psicológica dos empregados expostos”, afirmou a procuradora. A conduta do empresário também causou indignação da sociedade, que se manifestou através de comentários no FB encaminhados à esta Procuradoria.

Por este motivo, o MPT designará uma audiência com o empregador, na qual será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta para que ele se abstenha de cometer qualquer ato que configure assédio moral ou viole a dignidade humana do trabalhador, incluindo multa por dano moral individual e danos morais coletivos. Caso não seja firmado o TAC, a procuradora irá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Empresário Helder Eugênio conversando com os jovens  Foto: Divulgação/Facebook

O Ministério Público do Trabalho no Piauí informa que outras pessoas que tenham passado por situações humilhantes e constrangedoras podem se apresentar na sede do MPT, localizada à Avenida Miguel Rosa, 2862 – Centro/Norte, para prestar depoimento. Fonte: MPT-PI

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