segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Justiça federal suspende liminar e ônibus Timon City não poderão circular em Teresina

A justiça federal do Distrito Federal suspendeu na última quinta-feira (18) a liminar que permitia à empresa R. A. de Sousa Passagens, Timon City, operar no trajeto Timon (MA) - Teresina. A liminar havia sido concedida sob a justificativa de que a população que circulava entre as duas cidades estava desassistida. Contudo, a empresa Dois Irmãos, que opera no trajeto há 40 anos, recorreu e conseguiu a suspensão da liminar. 

O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, juiz da 17ª Vara da 1ª Região foi o responsável pela suspensão. De acordo com ele, a concessão do direito de exploração do trecho aconteceu com base no argumento de que a população da região não contava com nenhuma empresa realizando o serviço. 
O diretor da Dois Irmãos, Marcelino Lopes, comentou a decisão. Segundo ele, o objetivo é garantir que a empresa Timon City não circule até que seja realizado processo licitatório. 

"A empresa rodava sob liminar, sob a alegação de que o mercado estava desassistido, mas a nossa empresa já faz essa linha há 40 anos. Esperamos que se mantenha a decisão da justiça até que a exploração seja decidida dentro da lei, quando houve licitação", declarou Marcelino. 

Na decisão, o juiz indefere ainda o agravo de instrumento proposto pela R. A. de Sousa, para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não pudesse impedi-la de executar serviços de transporte entre os dois estados. Ele garante, dessa forma, que a empresa Dois Irmãos seja a única a operar no trajeto. 

"A lógica de se permitir que a anterior concessionária continue a operar a linha rodoviária é a de evitar que a população tenha prejuízos com a paralisação do serviço de transporte, ainda não submetido ao devido procedimento licitatório. Em tal hipótese é necessário, ainda, que o interessado demonstre a inexistência de exploração do serviço por outra empresa regularmente autorizada, o que não foi feito, no caso. Ao contrário, o que se verifica é que existe empresa autorizada a prestar o serviço pretendido pela ora agravante, que já o vem executando há mais de 40 anos", diz o texto.

A empresa R. A. Viagens colocou em circulação os ônibus no dia 17 de agosto. Seis veículos que fazem linhas dentro da cidade de Timon e que também circulam por Teresina. Os coletivos chamam atenção por sua cor azul e por dispor de ar condicionado e sistema de internet WiFi. A decisão foi dada pelo juiz substituto Victor Cretella Passos Silva, da 17ª Vara Federal da 1ª Região, e publicada no dia 27 de junho de 2015. O recurso de apelação realizado pela ANTT será julgado pelo desembargador Daniel Paes, futuramente. (Com informações do Cidade Verde). 

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