quarta-feira, 18 de maio de 2016

Ministério Público Federal do MA faz recomendação ao Dnit sobre melhorias na BR-226

Departamento deve iniciar serviços em até 180 dias

Treho da BR-226 sem asfalto entre o município de Timon e o Povoado Baú

O Ministério Público Federal (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e 12º ofício (Meio Ambiente e Populações Tradicionais),  recomendou que a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Maranhão adote, em caráter de urgência, providências para melhorar as condições da BR-226, nos trechos correspondentes aos Municípios maranhenses de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon.

A partir de investigações realizadas pelo MPF para apurar possíveis irregularidades nas condições de adequação e segurança na BR-226, foi constatada a situação precária da rodovia. De acordo com dados informados pela 18ª Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal no Maranhão (SRPRF/MA), o número de mortos na BR-226, no trecho dos Municípios citados, chegou a 30 em 2014. Ressaltando ainda que a rodovia atravessa a Terra indígena Guajajara e Canabrava.

Sendo de competência do Dnit administrar e realizar a manutenção, conservação e reposição de rodovias, o MPF/MA recomendou que a sua superintendência no Maranhão adote, no prazo de 180 dias, providências para melhorar as condições de trafegabilidade na BR-226, nos trechos de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon, incluindo medidas para aprimorar a sinalização, controle de velocidade e travessia de pedestres, com ênfase nos locais com maior índice de acidentes e observadas as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos trechos incidentes em Terras Indígenas. Fonte: MPF/MA

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