quarta-feira, 25 de maio de 2016

População carcerária é de 4.163 presos para 2.230 vagas no estado do Piauí

Superlotação e falta de pessoal são os principais problemas nas penitenciárias

Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, transferências dos presos, condições de trabalho, concurso público foram alguns dos graves problemas do sistema penitenciário piauiense que foram abordados hoje (25) na audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Firmino Paulo (PSDB). Todos os atores envolvidos no sistema, autoridades, familiares de presos e agentes participaram da discussão.

No Piauí, ,a população carcerária é de 4.163 presos para 2.230 vagas. Na Casa de Custódia, por exemplo, são 966 presos para em média 12 agentes de plantão. De acordo com a representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Joselda Nery Cavalvante, em 2015 ocorreram 23 mortes no sistema prisional e em 2016, 12.

“Causa-me estranheza quando a gente fala que morte de preso é rotina. Nos casos das rebeliões, não temos agentes, precárias condições de trabalho e insalubres”, comenta. Joselda Nery também destacou que a precariedade do sistema é fator preponderante para a dificuldade na ressocialização dos presos e pontuou as revistas vexatórias. “Temos que estruturar, não temos o que discutir”, enfatiza.

Na ocasião, a Coordenadora Geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Lourdinha Nunes, falou da falta de perspectiva quanto a solução para o caos na segurança pública e denunciou a falta de investimentos, principalmente na prevenção. “Não podemos olhar para o sistema e ver o preso de forma isolada, temos que ter mais Defensores Públicos, mais agentes penitenciários, como promotores, juízes, infraestrutura. Falo como sociedade civil e nossa bandeira de luta é olhar para o sistema e lutar pela garantia dos direitos das pessoas”.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, reconheceu as dificuldades e informou sobre as ações que a Secretaria de Justiça vem desempenhando para amenizar a situação. “É um sistema complexo que exige uma série de medidas do Executivo, Legislativo, Judiciário e Defensoria”, explica.

Como estratégia de trabalho, Daniel Oliveira, citou o aumento de vagas com as obras da Central de Triagem em Teresina e do presídio em Campo Maior e destacou o avanço nas políticas de ressocialização. Além disso, o Secretário informou investimentos na segurança como aquisição de coletes; viaturas para Secretaria de Justiça, equipamentos eletrônicos e o lançamento de edital nos próximos dias, para concurso público com 150 vagas para agentes penitenciários, sendo 75 vagas imediatas e 75 vagas para cadastro de reserva.

Daniel Oliveira aproveitou a oportunidade para pedir o apoio dos deputados em relação a três projetos de Lei do Executivo que tramitam na Casa, são eles: o de nº 20 que obriga as operadoras do Serviço Móvel Pessoal a instalarem bloqueadores de sinais telemáticos nos estabelecimentos penais no Estado do Piauí; nº 14 que trata da gratificação de Chefia de Plantão dos agentes penitenciários e o de nº 13 que regulamenta sobre a Carreira do Pessoal Penitenciário.

Encerrando a audiência, o deputado Firmino Paulo agradeceu a participação de todos e pontuou as situações que de início a poderá ser realizado encaminhamento: concurso público, melhoria nas condições de trabalho; superlotação “é impossível oferecer boas condições de trabalho com a superlotação que temos e os esforços da Secretaria em implementar mil vagas ainda não é suficiente”, ressalta.Quanto ao papel da Casa Legislativa, o deputado informou que foi feito um implemento orçamentário na ordem de 20 milhões, distribuídos igualitariamente para Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Justiça do Piauí.

“Consideramos importante esse passo dado pela Assembleia Legislativa e quero ressaltar e agradecer o empenho do Secretário e seu trabalho, que mesmo com a superlotação tem realizado atividades de ressocialização que antes não víamos no nosso estado”, parabeniza.

José Roberto Pereira, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinplojuspi), afirmou que, hoje, “a situação já está fora do controle e anunciou a morte de 23 detentos dentro dos presídios no ano passado". Esse ano já foram mortos 12 presos. Cleiton Holanda, foi o terceiro a mostrar a realidade do quadro dos presos e, pediu solução urgente. Túneis são reabertos nos presídios. Apenas 12 agentes trabalham diariamente na Casa de Custódia para responder por mil detentos. Fonte: Alepi

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