segunda-feira, 2 de maio de 2016

RECURSO AO STF: Piaui perde dois federais em revisão pedida pelo Amazonas

Amazonas recorre ao STF pedindo revisão no número de deputados federais

Por Luciano Coelho

Deputado federal Júlio César Lima (PSD/PI)
Os deputados federais da bancada piauiense voltam as discussões sobre um recurso da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que quer reduzir o número de deputado em oito estados e aumenta o número de parlamentares em cinco estados. O deputado federal Júlio César (PSD) informou que os parlamentares já estão se articulando contra o recurso judicial do Amazonas.

O assunto foi discutido intensamente em 2014, às vésperas da eleição, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tinha decidido alterar o número de deputados em treze estados. Seria feito um novo cálculo com base nos dados do Censo do IBGE de 2010. A redução de dois deputados na bancada do Piauí foi revertida na última hora.

“Essa discussão esta suspensa por um ano, quando houve a eleição, mas houve um recurso do Estado do Amazonas e volta toda a história novamente. Os políticos do Amazonas cobram a redistribuição das vagas de deputado alegando o número de habitantes por estado. Eles querem uma revisão”, comentou o deputado Júlio César.

De acordo com ele, atualmente o Estado do Amazonas tem 400 mil habitantes a mais que o Piauí, por causa da zona franca de Manaus que atraiu as pessoas em busca de emprego. No entanto, o Piauí tem mais de 200 mil eleitores a mais que o Amazonas. Mas a Constituição determinação que a fixação de  vaga para deputado é pela população, apesar de tudo na área eleitoral ser definido pelo número de eleitores. Nesta condição, o Piauí pode perder duas vagas de deputado federal, explicou o deputado.

Júlio César disse que já se iniciaram as conversas para manter o número da bancada em dez. “Já começamos esse movimento e temos que nos defender. Não podemos perder isso e tem outros estados do Nordeste que também perdem como Alagoas, Pernambuco e Paraiba”, comentou.

Pelos dados do TSE, os estados de Alagoas, Espirito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma cadeira. A Paraíba e o Piauí perdem duas cadeiras. Os estados do Amazonas e Santa Catarina ganham uma vaga cada. Os estados do Ceará e Minas Gerais terão mais dois deputados federais na bancada. O Pará poderá ficar com mais quatro cadeiras na Câmara Federal.

O processo apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas pedindo a revisão das cadeiras teve a ministra Nancy Andrighi como relatora. O número de deputados na Câmara Federal permanece inalterado em 513 cadeiras, conforme a legislação. O número de vagas por estado vai depender da população, existem estados com oito deputados e outro com 70 deputados, que é o caso de São Paulo. 

O assunto apesar de já estar sendo discutido, ainda não houve notificação para os estados e nem  pauta para julgamento.

PERDEM                                                           

Alagoas -1
Espirito Santo -1
Pernambuco - 1
 Paraná - 1
Rio de Janeiro -1
Rio Grande do Sul - 2
Paraíba - 2
Piauí – 2

GANHAM

Amazonas + 1
Santa Catarina + 1
Ceará + 2
Minas Gerais + 2
Pará + 4

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