quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Piauí perderá mais de R$ 8 bilhões do SUS com aprovação de PEC 241

Diante disso, estudo prevê que o SUS perderá 654 bilhões caso a PEC 241 seja aprovada




A PEC prevê desvinculações orçamentárias que atingem o financiamento da saúde. A proposta tem por objetivo alterar a Constituição Federal no sentido de instituir um novo Regime Fiscal para os Poderes da União e os órgãos federais com autonomia administrativa e financeira integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência por 20 anos. Tal instrumento prevê a limitação do crescimento dos gastos públicos na gestão Federal, com perdas consideráveis de recursos destinados as áreas sociais especialmente aos gastos com ações e serviços públicos em saúde - ASPS, produzindo efeitos desastrosos nas esferas de gestão municipal e estadual da saúde.

A proposta estabelece que a partir de 2017 haverá uma limitação anual das despesas da União em valores reais, ou seja, apenas poderá ser gasto o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Em resumo, a proposta apresentada determina que a despesa da União no ano de 2036 será a mesma, em termos reais, da executada (paga) em 2016. (Confira a nota conjunta Conasems e Conass contra PEC 241)

De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, a aprovação da PEC 241 resultará no fim do SUS. “Nos próximos 20 anos o Governo Federal vai estagnar gastos em saúde e educação. Mesmo se a economia do Brasil melhorar, o SUS continuará perdendo”.

Mauro alertou os gestores sobre a necessidade de fortalecer a mobilização contra a PEC 241. "O Conasems está promovendo esta mobilização nacional com todos os secretários municipais de saúde. Vamos a partir dessa semana iniciar também uma mobilização dentro da Câmara dos Deputados”.

Confira o material da mobilização com os dados por estado:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondonia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins 





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