terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Alexandre Almeida obtém vitória no Tribunal Superior Eleitoral

Deputado estadual Alexandre Almeida (PSD/MA) 

Uma semana após decisão favorável proferida pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral de

Timon, Rogério Monteles da Costa, que desfez mais um factóide criado contra Alexandre Almeida e a Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, o parlamentar recebeu a notícia de mais uma vitória, dessa vez no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que lhe deu ganho de causa em uma ação que o acusava de ter feito propaganda antecipada durante uma entrevista na TV.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão após denúncia feita pelo servidor comissionado da prefeitura de Timon, Marlon Barros, após a participação de Alexandre Almeida em uma entrevista na TV Meio Norte.

No trecho que foi denunciado como propaganda antecipada Alexandre Almeida diz: “E é esta oportunidade que eu peço, eu só quero uma oportunidade para mostrar que é possível fazermos uma administração que de fato resolva os problemas históricos de Timon e mais que isso, ofereça uma vida melhor para todos os timonenses”.

Na decisão do ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, o mesmo afirma que, “percebe-se que o mencionado trecho da entrevista até pode haver um pedido implícito de voto ou uma menção subliminar à pretensa candidatura, mas isto não basta para a configuração da propaganda antecipada, nos termos da legislação vigente”.

Alexandre Almeida comemorou a decisão afirmando que “mais uma vez a Justiça foi feita. Tudo o que está acontecendo a partir das decisões judiciais é a comprovação de que fizemos uma campanha respeitando a lei, limpa e propositiva”. Fonte: Ascom/Deputado Alexandre Almeida


Nenhum comentário:

Postar um comentário