terça-feira, 25 de julho de 2017

TIMON: Reunião discute soluções para custódia de adolescentes infratores


Promotor de justiça coordenou reunião
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon realizou no último dia 20 de julho, uma reunião para discutir soluções para a falta de locais para custodiar adolescentes em conflito com a lei no município. O encontro foi coordenado pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.

A situação é resultado da interdição da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), determinada pela Justiça, em maio de 2017, devido às condições insalubres das celas.

Com a interdição, no município não há mais um espaço em que os adolescentes em conflito com a lei possam ficar até que sejam proferidas decisões judiciais concedendo-lhes liberdade ou determinando internação provisória até a transferência para a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em São Luís.

Participaram da reunião o titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, o deputado estadual Rafael Leitoa e a presidente da Funac, Elisângela Cardoso.

Também estiveram presentes a defensora pública Camila Bonfim, o delegado regional de Timon, Humaitan Oliveira, e o diretor do Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon, Lívio Barros.

ALUGUEL

Durante o encontro, uma das soluções apontadas foi a adaptação imediata de um prédio semelhante ao do Centro Social Urbano (CSU) do município para acomodar a DAI e um espaço para a internação provisória dos adolescentes.

Enquanto isso, deve ser alugada uma edificação com uma área extensa que não esteja próxima a residências.

Além de laje, o prédio também deve possuir, pelo menos, seis quartos com banheiros, cozinha, além de espaços para aulas e oficinas. Fonte: CCOM-MPMA


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