sexta-feira, 25 de agosto de 2017

OAB Piauí e Governo do Estado estudam criação de laboratório sobre PPP

Viviane Moura e Erica Feitosa 

O Governo do Piauí, através da Superintendência de Parcerias Público-Privadas e Concessões, e a OAB Piauí através da Comissão de Parcerias na Administração Pública querem estreitar os laços e proporcionar à comunidade jurídica um maior conhecimento sobre os processos jurídicos em parcerias público-privadas.

Para tal, a SUPARC enviará um ofício solicitando parceria. “Apresentaremos a proposta de criação de um laboratório de estudo e parcerias em projetos. Seria mais um ponto de disseminação de conhecimento através da PPP”, explica a Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

A representante da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Erica Feitosa, explica que a expectativa é que a presidência da OAB aceite a proposta. “Apresentaremos a proposta para a apreciação do Presidente e esperamos que seja positiva”, afirmou. Erica sinalizou que a parceria é de interesse da Diretora da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Maira Barreto.

Após a proposição da parceria, caso seja aceita, ficará à cargo da OAB a seleção de advogados e estudantes de direito que tenham interesse em aprender sobre os processos. A SUPARC encaminhará a equipe para serem monitores.

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