quarta-feira, 29 de novembro de 2017

CAXIAS: Procurador-geral de justiça assina ordem de serviço para construção da sede das Promotorias


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou na última terça-feira, 28, em Caxias, a ordem de serviço, autorizando o início da construção da sede das Promotorias de Justiça de Caxias.

A vencedora do processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços, foi a empresa Alencar Construções Ltda. O valor total da obra é de R$ R$ 2.221.593,25, e o prazo para finalização é de 500 dias. Os recursos são provenientes do FEMPE – Fundo Especial do Ministério Público.

O documento também foi assinado pelo diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Peres Neto Guterres Soares. A assinatura foi acompanhada pelos promotores de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior (diretor da Sede das Promotorias de Caxias), Vicente Gildásio Leite Júnior, Williams Silva de Paiva, André Luís Lopes Rocha e Tharles Cunha Rodrigues Alves, que atuam na comarca.

Participaram também da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha; o desembargador Jamil Gedeon de Miranda Neto e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

A nova sede, cujo terreno foi doado ao MPMA pelo prefeito da cidade, terá quase mil metros quadrados e será construída na Cidade Judiciária, localizada na Av. Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém, ao lado do Fórum Desembargador Almada Lima. O imóvel terá recepção, doze gabinetes, auditório, copa, área de serviço, banheiros e estacionamento.

O procurador-geral explicou que a nova sede faz parte de processo de instalação de sedes próprias de promotorias de justiça, e que a instituição não tem mais nenhuma promotoria de justiça em funcionamento dentro dos Fóruns de Justiça. “Queremos proporcionar mais conforto para o cidadão que busca o Ministério Público e melhores condições de trabalho para os promotores de justiça”, concluiu o procurador-geral de justiça.

A acessibilidade é outro ponto importante da nova sede. “Para atender melhor às necessidades da comunidade caxiense e membros, será uma sede ampla, toda adaptada, com estacionamento, 12 gabinetes, acima da necessidade atual, mas já prevendo a futura expansão que será necessária nessa comarca”, explicou o diretor da PGJ, Emmanuel Soares.

Durante a oportunidade, os promotores de justiça solicitaram ao procurador-geral de justiça, a readequação das atribuições e a criação de mais uma promotoria, em virtude da crescente demanda de processos na comarca. “Somos 7 promotores para atender todo o município. Com a criação de mais uma vara cível, há a necessidade também de expandir o atendimento do MPMA. Por isso solicitamos a criação de uma promotoria para cuidar dos casos de curadoria de saúde e desafogar também a infância e juventude”, explicou o promotor de justiça Vicente Gildásio.

Luiz Gonzaga ouviu atentamente as solicitações e se comprometeu em levar a discussão para o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão.

SEDES PRÓPRIAS

No mês de novembro, foram inauguradas as sedes de Magalhães de Almeida e Santa Quitéria. Atualmente, o MPMA possui 70 sedes próprias.

Caxias tem hoje 215 mil habitantes e fica distante 361 km da capital, São Luís.

Fonte: CCOM-MPMA


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