sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Especialista desconstrói tese de Flávio Dino sobre aumento da pena de Lula


O especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP desconstruiu ontem (25), em entrevista ao portal Nexo, a tese do governador Flávio Dino (PCdoB), de que os desembargadores do TRF-4 “combinaram” de aumentar a pena do ex-presidente Lula como forma de evitar a prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelos quais o petista foi condenado.

No Facebook, o comunista afirmou que o aumento da pena de Lula fica “mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar a prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”. Ele repetiu a teoria em entrevista à Carta Capital.

Para o especialista, o posicionamento de Dino é “uma afirmação política”.

“Afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4] tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, destacou.

É como disse o Blog do Gilberto Léda ontem: mesmo depois de 12 anos longa da toga, o Flávio Dino acha que ainda sabe mais de direito que os desembargadores do TRF-4 (relembre). (Com informações do Blog do Gilberto Léda). 

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