quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Governo do Piauí apresenta proposta de orçamento para 2019

A proposta será votada até o fim da sessão legislativa 2018

Secretário de Planejamento, Antônio Neto, com os deputados na Alepi 

A Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PLOA - 2019) foi apresentada nesta quarta (21), na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, O orçamento traz como principal inovação a territorialização dos gastos. A previsão de receita para o próximo ano é de cerca de R$ 13 bilhões de reais e com deduções previstas em lei para o FUNDEB e repasse para os municípios, ficam então uma receita líquida de aproximadamente R$ 10 bilhões.

O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, destaca que o orçamento para o próximo ano foi elaborado de forma bem mais técnica e com dados mais detalhados que nos anos anteriores e explica ainda que a territorialização é um grande avanço, pois permite que cada território possa definir, a partir de suas potencialidades, as ações que são prioridades para cada região. “O orçamento é uma previsão e está sujeito a alterações, levamos em conta a solicitação dos poderes, dos órgãos, dos territórios, e então este ano trazemos um orçamento bem mais detalhado sobre os gastos para 2019”, diz o secretário.

Na previsão orçamentária foram demonstradas as áreas que serão priorizadas pelo governo para o ano de 2019, entre elas a educação (R$ 1.5 bilhão) e a segurança pública (R$ 1 bilhão). O secretário relembra que não só o Piauí, mas todos os estados têm passado por dificuldades e que o orçamento estadual foi elaborado visando o equilíbrio, a gestão responsável, austeridade, gestão por resultados e compromisso com a responsabilidade fiscal.

O PLOA passa agora para avaliação dos deputados, que devem apresentar as emendas parlamentares até o dia 30. O orçamento para 2019 precisa ser aprovado até o final da sessão legislativa de 2018.

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