terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Deputados do Piauí aprovam 15 matérias da ordem do dia nesta terça-feira (4)



O governador Wellington Dias tomará posse às 16 horas do dia 1º de janeiro para o quarto mandato, de acordo com o Projeto de Resolução 06/2018 do deputado Francisco Limma Lula (PT), aprovado em primeira e segunda votações nas duas sessões realizadas hoje (4) na Assembleia Legislativa. A proposição altera o Regimento Interno da Alepi transferindo da manhã para a tarde a posse do chefe do Executivo Estadual.

O plenário aprovou ainda outras 14 matérias, dentre elas, Projetos de Decreto Legislativo dos deputados Júlio Arcoverde (PP), Zé Santana (MDB) e Liziê Coelho (MDBV) que concedem títulos de cidadão piauiense ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, Luiz de Moura Correia e João Acácio Gomes de Oliveira Neto. Foi aprovado Projeto de Lei do Poder Executivo que denomina de Alberto Tavares Silva o complexo rodoviário que liga Parnaíba a Ilha Grande do Piauí.

Cinco Projetos de Lei que reconhecem de utilidade pública entidades sediadas no Piauí foram aprovados pelo plenário acatando Projetos de Lei apresentados pelos deputados Themístocles Filho (MDB), Nerinho (PTB), Flora Izabel (PT), Luciano Nunes (PSDB) e Flávio Nogueira Júnior (PDT).

O deputado João Mádison (MDB) teve aprovado Indicativo de Projeto de Lei que isenta produtores rurais do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação) nas contas de energia elétrica. Também, foram aprovadas sete matérias em segunda votação e, em redação final, o Projeto de Lei do Pode r Executivo que cria o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Tributários) do Piauí.

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