quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Maia diz que Fundo Eleitoral é necessário para equilibrar campanhas

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil/ São Paulo

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando se decidiu por não ter financiamento privado, você não tem outra saída. Porque se não tiver financiamento público, só terão financiamento as campanhas que estiverem vinculadas a um empresário rico que possa doar como pessoa física”, disse, após participar de um seminário sobre a reforma tributária promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

O plenário da Câmara votou, na noite de ontem (18), o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O projeto havia sido aprovado anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

Avanço

Para Maia, o texto aprovado é “um avanço” em relação às propostas iniciais. “Foi aprovado um texto que melhorou do texto inicial da Câmara dos Deputados. Tiramos as principais polêmicas. Algumas ainda existem. Cabe ao presidente decidir o que sanciona e o que veta. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço”, ressaltou.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas. Também rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas, apenas no caso de dolo. Manteve, ainda, os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigir erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento, para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações, em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Receita Federal

O presidente da Câmara propôs a divisão das atribuições da Receita Federal em mais órgãos. Segundo Maia, existe uma concentração excessiva de poder atualmente. “A Receita hoje faz as normas, arrecada, fiscaliza e julga, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ficou um superpoder contra o contribuinte. Eu acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia, ou se deve se separar a cadeia”, disse.

A redução da concentração de atribuições da Receita Federal não traria, de acordo com Maia, riscos à fiscalização ou combate a corrupção. “Todos os julgamentos, a Receita tem o voto de minerva [voto decisivo]. Isso não tem nada a ver com corrupção”, enfatizou.


Timon sedia capacitação em Prevenção e Posvenção ao Suicídio na Saúde Mental



A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), por meio da Coordenação de Saúde Mental, está realizando, durante todo o dia de hoje (19), uma capacitação sobre Prevenção e a Posvenção do Suicídio, destinada a todos os profissionais da Saúde, como os que trabalham nos CAPS, e também de outras instituições da área.

Durante a capacitação, são discutidas técnicas para identificação e acompanhamento de pessoas com ideação. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental, Misterly Rabelo, a proposta da iniciativa é intensificar o desenvolvimento de aspectos de valorização da vida.


Pretendemos aperfeiçoar a assistência em saúde mental, visando o apoio às pessoas com ideação e comportamento suicida (bem como seus familiares), além de ampliar as possibilidades de prevenção do suicídio e investir na psicoeducação da desconstrução do tabu e do estigma quanto ao tema”, explicou. 

Fonte: Ascom/SEMS 


Parnarama sediará o I Encontro Regional de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência

Os municípios da região dos Cocais, Timon, Matões, São Francisco e Parnarama se uniram na luta e na efetivação das políticas públicas para as pessoas com deficiência


O município de Parnarama será a sede do I Encontro Regional de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, tendo como tema central: “Abraçar para Incluir”. O evento contará não só com a presença, mas também com o apoio dos municípios de Timon, Matões e São Francisco para realização do referido evento.

O encontro será realizado na quarta-feira (25/09), a partir das 08:00h, no Ginásio Poliesportivo Anísio Batista, localizado na Avenida Araioses, s/n, Centro.

De acordo com o coordenador geral do encontro, Aristeu Carvalho, esse encontro será um marco na história da política pública para as pessoas com deficiência.  Segundo ele, o encontro além do tema central, serão também discutidos os seguintes eixos temáticos:

I – Direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD) – Lei 13.146, de 6 de julho de 2015;

a). Direito ao Trabalho

b). Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

c). Direito à Moradia e Acessibilidade

II – Autoconhecimento para elevação da autoestima; Benefício de Prestação Continuada (BPC), Aposentadoria por invalidez e Educação inclusiva;

III – Fortalecimento do Controle Social nas Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência.

Os municípios que compõem a organização desse primeiro encontro, nomearam uma comissão organizadora, que é composta pelos seguintes cargos:

Coordenador (a) Geral: Antônio Aristeu de Carvalho Filho – Parnarama; Coordenador (a) Adjunto: Maria José Pereira e Silva – Matões; Secretário (a) Executivo (a): Francisco Rodrigues dos Santos Neto – Timon; Segundo (a) Secretário (a): Maria Betanha Ferreira Camelo – São Franscisco; Diretoria de Comunicação, Mobilização e Articulação: Viviane da Silva Probo; Antonieta Cardoso; Flávia de Sousa Silva; Ericka Safira Pessoa Ribeiro; Marinalva Alves da Silva; Rayana Moura; Maria Francisca Martins; José Aílton; Lenice da Silva Coimbra; Cinthya Bárbara Roberta Assunção Alves; Sueli Marina da Silva; Antônio Francisco Andrade Sousa; Everana Pinheiro e Silva; Deniz Maria Gomes; Elindéia dos Santos Silva Araújo; Gílson Moura; Querida Moura; Cleosnaldo Brito Siqueira Júnior; Francisca Márcia Guimarães Silveira Soares, Girlene Costa Soares.

De acordo com os organizadores do evento, espera-se um público de 200 participantes, sendo que 50% será composto de pessoas que tem algum tipo de deficiência.

Fonte: Ascom/Parnarama (MA)


Vereador Uilma Resende será entrevistado nesta quinta-feira (19), no Programa EntreVistas, pelo Facebook

Vereador Uilma Resende (PDT), de Timon 

Em tempo real, pelo Facebook, nesta quinta-feira (19), a partir das 20h, o Programa EntreVistas, receberá para ser entrevistado o ex-presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende (PDT), que exerce o terceiro mandato naquela Casa Legislativa.

Sem formalidades, sem frescura e sem cortes, o vereador Uilma Resende responderá aos questionamentos que serão feitos pelos blogueiros Ademar Sousa, Ludwig Almeida e Eduardo Rêgo, dentro da mais absoluta linha ética, imparcial e de respeito ao entrevistado.  Então, vale a pena conferir pelo Facebook!!!

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

MA:TCE destaca Parnarama como excelência em sete áreas da gestão pública

O município evoluiu em educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação

Prefeito Raimundo Silveira (ao microfone) 
O município de Parnarama evoluiu muito e avançou em educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação. A gestão do prefeito Raimundo Silveira obteve a maior nota no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), de 2018, medido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ficando em 10º lugar em todo o Estado.

A avaliação do TCE/MA é classificada nas faixas: A (altamente efetivo), B+ (muito efetivo), B (efetivo), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). O levantamento evidenciou que apenas 9 municípios no Maranhão possuem gestão pública considerada efetiva (B). O município de Parnarama obteve a melhor pontuação: 59,61 na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.

O prefeito Raimundo Silveira disse que Parnarama não teria chegado a marca se não fosse a dedicação, o trabalho aguerrido de toda uma equipe de servidores, desde o porteiro aos gestores.

O secretário de Planejamento, Breno Silveira, festeja a evolução de Parnarama, agradecendo imensamente e dizendo que o propósito é elevar o município não apenas a ser o primeiro colocado no Maranhão, mas em todo o país. (Com informações do Portal Valcy Vieira). 

Atividade do Setembro Amarelo reúne a comunidade na UBS do Conjunto Boa Vista



O Núcleo de apoio à Saúde da Família (NASF) promoveu uma tarde diferente, cheia de informação, mas principalmente de diálogo com a comunidade que frequenta a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Boa Vista.

Psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, educador físico e médico psiquiatra estiveram envolvidos na programação, que faz parte das atividades alusivas ao “Setembro Amarelo”. O mês é dedicado à prevenção ao suicídio, um problema de saúde pública que tem atingindo pessoas com idades diversas.


Através de atividades como essas, que envolvem as pessoas que sofrem de doenças emocionais, como depressão e ansiedade, é que os profissionais de saúde estão conseguindo elevar a autoestima de muita gente na comunidade. A ideia é que elas possam entender mais sobre o problema e, a partir daí, ajudar a si mesmas, trabalhando as medidas preventivas às doenças.

“Eu estou aqui me tratando de uma tristeza enorme que sentia. Um sentimento eterno de solidão. Nos nossos encontros semanais com os profissionais de saúde, me sinto cuidada, amparada. Eles me ouvem e me orientam e assim eu tenho me sentindo cada vez melhor. Acho muito importante esse serviço de acompanhamento aqui do NASF”. – Maria Madalena, aposentada.

As ações não param por aí. Na ocasião, os profissionais do NASF apresentaram dois importantes projetos: O GAS (Gestão Autônoma da Subjetividade) e o Conversa de mãe. Ambos serão lançados respectivamente nos dias 26 de setembro e 03 de outubro.

“Com o projeto GAS, queremos acompanhar de maneira mais próxima os nossos jovens. Ainda dentro dessa perspectiva da Campanha do Setembro Amarelo, vamos oferecer informação, apoio, a abertura necessária para que os adolescentes possam falar sobre seus medos, ansiedades, dores e tristezas. Enfim, para que eles possam prevenir o adoecimento mental” – Andreia Leite, psicóloga.

Já pensando no público maternal, a assistente social Socorro Assunção explica que o projeto “Conversa de Mãe” surgiu da necessidade de esclarecer as dúvidas mais pertinentes entre as gestantes e as mães de 1ª viagem.

“Gestação em família, direitos e deveres, alimentação e a importância do aleitamento materno são as dúvidas mais comuns entre elas. A gente se envolve tanto com a problemática dessas mulheres, que isso pra gente é um combustível que nos ajuda a seguir e fazer a cada dia mais por elas”.  – frisa a assistente social.

Parnarama obtém o 10º lugar no Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Maranhão

Por Wagner Medeiros

Prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira 

A gestão do prefeito Raimundo Silveira obteve a maior nota no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), de 2018, medido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O indicador mensura o grau de adesão da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação. Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 216 municípios maranhenses foi de 22,00.

Vista da cidade de Parnarama no Maranhão 

A avaliação do TCE/MA é classificada nas faixas: A (altamente efetivo), B+ (muito efetivo), B (efetivo), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). O levantamento evidenciou que apenas 9 municípios possuem gestão pública considerada efetiva (B). O município de Parnarama obteve a melhor pontuação: 59,61 na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.

O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas.

O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado nacionalmente com base em acordo de cooperação entre o IRB e diversos tribunais de contas do País.  Veja a nota de cada município AQUI

Fonte: Ascom/Parnarama com Informações validadas pelo TCE/MA

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Fernando Said assume Secretaria de Governo de Teresina e Dulce Luz comanda a Comunicação

Jornalista Dulce Luz passa a comandar a Comunicação da Prefeitura de Teresina 

O jornalista e advogado Fernando Said é o mais novo secretário de Governo da Prefeitura de Teresina. O anúncio foi feito pelo prefeito Firmino Filho nesta terça-feira, 17. Fernando estava na Secretaria Municipal de Comunicação, pasta que será comandada agora pela jornalista Dulce Luz.

“Faz parte da dinâmica da administração essas mudanças. São novos desafios e responsabilidades. À frente da Secretaria de Governo vamos continuar esse trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelo procurador Raimundo Eugênio, na articulação administrativa e política da Prefeitura”, comentou Fernando Said.

Formada pela Universidade Federal do Piauí, Dulce Luz ocupava a Secretaria Executiva de Comunicação há quatro anos. Já atuou como repórter nos jornais Diário do Povo e Meio Norte e também esteve por 13 anos como assessora de imprensa da AGESPISA, Companhia de Águas e Esgoto do Piauí.

“Agradeço a confiança do prefeito Firmino Filho. Sei que se trata de um grande desafio, mas nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado. A ideia é ampliar e melhorar a comunicação da Prefeitura cada vez mais, destacando as boas práticas da gestão, divulgando as ações e serviços públicos, garantindo sempre esse elo de transparência da administração com a comunidade e com a imprensa”, pontuou Dulce.

Já o procurador Raimundo Eugênio, que estava à frente da Secretaria de Governo, vai comandar a Procuradoria Geral do Município. “É uma honra cumprir missões na administração municipal de Teresina. Fui chamado para a Secretaria Municipal de Governo ano passado. Agora, novamente a convite do prefeito Firmino Filho, sou chamado para assumir a função de Procurador Geral do Município. Voltarei à PGM, minha casa de origem, com a mesma vontade de prestar um serviço de excelência para Teresina e sua população”, finaliza.


Caxias registra o primeiro caso de sarampo

Bebê de sete meses de vida foi diagnosticada com a doença; Secretaria Municipal de Saúde decidiu bloquear área onde vive a criança a fim de evitar mais pessoas infectadas.

Por G1 MA — São Luís

Imagem ilustrativa de caso de sarampo 

O município de Caxias, a 360 km de São Luís, registrou o seu primeiro caso de sarampo com o diagnóstico de um bebê de apenas sete meses de vida.

A área onde vive a criança, diagnosticada com sarampo, recebeu o bloqueio vacinal. A decisão da Secretaria Municipal de Saúde foi para evitar que mais pessoas sejam infectadas pelo vírus da doença. Todos os moradores receberam a imunização durante dois dias de força-tarefa.

Segundo a coordenadora municipal de Vigilância Epidemiológica, Verônica Aragão, após a confirmação do caso foi realizado um bloqueio na área onde o bebê reside. "No momento que a gente suspeitou não esperamos nem o resultado do exame. Nós mandamos o material para São Luís no mesmo dia e a gente já orientou a enfermeira a fazer o bloqueio na área. O que é o bloqueio? É pegar toda a quadra que a criança mora e visitar casa a casa e vê a situação vacinal de cada morador", explicou.

A criança que contraiu a doença é uma menina de apenas sete meses de vida. De acordo com a coordenadora de vigilância epidemiológica, a bebê segue em tratamento e passa bem. A menina ainda não tinha recebido a tríplice viral, que é única maneira de evitar o sarampo. A vacina combate ainda a caxumba e também a rubéola.


Caxias aguarda que mais vacinas sejam encaminhadas pelo governo do estado — Foto: Reprodução/TV Mirante

Com a confirmação da doença na criança de sete meses de vida, em Caxias, sobe para quatro o número de casos de sarampo em todo o Maranhão. O estado está entre os 16 do Brasil com surto ativo da doença.

Além de Caxias, já foram confirmados outros casos em São Luís, Lago da Pedra e Vitorino Freire. Nos postos de Saúde de Caxias, as doses que ainda restam, estão à espera do grupo prioritário. O município aguarda que mais vacinas sejam encaminhadas pelo governo do estado.

Verônica Aragão diz que se o estado do Maranhão tivesse uma cobertura vacinal eficiente os casos de sarampo não estariam crescendo. "Esse surto de sarampo começou no Sul do país e chegou no Maranhão porque as pessoas se deslocam, né? Se a gente tivesse com a barreira da proteção da vacina não chegaria, mas como temos pessoas não imunizadas termina as pessoas ficando suscetivas e contraindo", finalizou.

A doença

O sarampo é uma doença grave, que pode levar à morte. A transmissão é feita quando o doente tosse, fala, espirra ou mesmo respira perto de outras pessoas e o principal sintoma são manchas vermelhas espalhadas pelo corpo.


segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil/Brasília


A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18).

A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas”.




Câmara de Timon: destaques da sessão desta segunda-feira, 16



Na sessão plenária desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Timon, os parlamentares aprovaram o requerimento apresentado pelo vereador Francisco Torres que requer a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir a segurança pública no município de Timon.

“O nosso comércio está tendo que fechar mais cedo por conta da falta de segurança, as pessoas têm medo de sair de casa e serem assaltadas, então propomos essa audiência pública para discutir esse tema com a sociedade e as autoridades de segurança”, destacou Francisco Torres.

A vereadora Socorro Waquim apresentou indicação para a criação do Parlamento do Idoso, no âmbito da Câmara Municipal de Timon. A parlamentar explicou que sua proposta visa a “permitir que as pessoas com mais de 60 anos possam participar de forma mais ativa das discussões desta Casa”.

O vereador José Carlos Assunção, por meio do pedido de providências Nº 113/2019, direcionado à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura – SEINFRA, para que seja feita a recuperação da estrada que liga o povoado Roncador ao povoado 89.

O pedido de providências Nº 114/2019, apresentado pelo vereador Leandro Bello e direcionado ao Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP, para que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as avenidas Luís Firmino de Sousa e Perimetral.

O vereador Helder Kaic apresentou três pedidos de providências. O primeiro, direcionado à SEINFRA, requer a recuperação da academia popular localizada na avenida Piauí. O segundo requer da SEINFRA a pavimentação asfáltica das Travessas 25 e 26 do bairro Bela Vista. E a terceira, também direcionada à SEINFRA, cobra a continuação da obra de calçamento da rua Cinco, do bairro Loteamento Boa Vista.

Na sessão plenária desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Timon, os parlamentares aprovaram o requerimento apresentado pelo vereador Francisco Torres que requer a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir a segurança pública no município de Timon. “O nosso comércio está tendo que fechar mais cedo por conta da falta de segurança, as pessoas tem medo de sair de casa e serem assaltadas, então propomos essa audiência pública para discutir esse tema com a sociedade e as autoridades de segurança”, destacou Francisco Torres.

A vereadora Socorro Waquim apresentou indicação para a criação do Parlamento do Idoso, no âmbito da Câmara Municipal de Timon. A parlamentar explicou que sua proposta visa a “permitir que as pessoas com mais de 60 anos possam participar de forma mais ativa das discussões desta Casa”.

O vereador José Carlos Assunção, por meio do pedido de providências Nº 113/2019, direcionado à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura – SEINFRA, para que seja feita a recuperação da estrada que liga o povoado Roncador ao povoado 89.

O pedido de providências Nº 114/2019, apresentado pelo vereador Leandro Bello e direcionado ao Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP, para que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as avenidas Luís Firmino de Sousa e Perimetral.

O vereador Helder Kaic apresentou três pedidos de providências. O primeiro, direcionado à SEINFRA, requer a recuperação da academia popular localizada na avenida Piauí. O segundo requer da SEINFRA a pavimentação asfáltica das Travessas 25 e 26 do bairro Bela Vista. E a terceira, também direcionada à SEINFRA, cobra a continuação da obra de calçamento da rua Cinco, do bairro Loteamento Boa Vista.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

TIMON: Operação prende envolvidos em esquema de sonegação fiscal no Ceará



O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta sexta-feira, 13, de uma operação que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Timon. A atuação deu suporte a uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Ceará e que também foi realizada em Teresina – PI.

Em Timon, duas pessoas foram presas e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um escritório de contabilidade durante a manhã. Os envolvidos estão sendo ouvidos pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) do MPPI e pelo titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira.

A Operação Aluminum apura o desenvolvimento de agentes públicos e contadores em um esquema de sonegação fiscal liderado por uma empresa sediada em Jaguaribe, cidade do interior do Ceará. As fraudes teriam resultado na sonegação de, pelo menos, R$ 520 milhões aos cofres do Estado do Ceará e da União.

As investigações realizadas até agora, no entanto, apontam que o esquema de sonegação pode ter chegado a outros estados, o que resultaria em um dano ainda maior aos cofres públicos.

Fonte: CCOM-MPMA


Parnarama adere aos programas e benefícios sociais do governo



A ampliação de programas e benefícios sociais destinados à população de baixa renda foi um dos temas debatidos durante o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o evento reuniu representantes de diversos municípios maranhenses no Multicenter Sebrae.

O prefeito de Parnarama, Raimundinho Silveira, aderiu aos programas sociais e disse que fará uma força-tarefa para cadastrar o maior número possível de pessoas em vulnerabilidade econômica. “Parnarama já tem equipe treinada neste trabalho e agora vamos potencializar, fazendo busca ativa de famílias para que possam receber os benefícios sociais”, disse o prefeito.

O encontro conta com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Equatorial Cemar, a secretária da Mulher de Parnarama e primeira-dama, Girlene Soares Costa, lembrou que as ações visam chegar ao maior número de pessoas com perfil social para integração nos programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado, o que será feito através da busca ativa de beneficiários nos municípios.

“São campanhas importantes, que dizem respeito ao recadastramento de famílias no Bolsa Família, benefício que circula dinheiro, gera renda, uma grande oportunidade e, além disso, precisamos ampliar esses cadastros. Temos cerca de 500 mil famílias fora desses benefícios, e para isso estamos aqui nos reunindo com prefeitos, secretários e secretárias de ação social para fazer esse cadastramento”, explicou a primeira-dama.

A atualização e recadastramento trará benefícios como o do Tarifa Social de Energia Elétrica, que dará descontos de até 65% nas contas de energia elétrica de famílias de baixa renda e de até 100% para comunidade indígenas e quilombolas.

FONTE: omunicipalista.com

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

Por Agência Brasil*  Brasília

Imagem: José Cruz/Agência Brasil 

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário do mês de nascimento do trabalhador. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saiba como sacar o pagamento do FGTS aqui

*Com informações da repórter Kelly Oliveira, da Agência Brasil

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Presidente Helber Guimarães se reúne com o prefeito Luciano Leitoa para discutir concurso público da prefeitura de Timon



O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 12, com o prefeito de Timon Luciano Leitoa, na sede do Poder Executivo Municipal, para discutir o próximo concurso público a ser realizado pela prefeitura, na pasta da Educação. Helber Guimarães destacou que a reunião com o prefeito Luciano Leitoa serviu para debater a importância do concurso público que deve disponibilizar 500 vagas.

Os tramites legais do concurso estão sendo finalizados pela prefeitura que em seguida enviará o projeto para que a Câmara Municipal de Timon analise e realize a votação para que o certame possa começar a ser realizado ainda este ano.

O presidente Helber Guimarães ressaltou que a Câmara de Timon tem cumprido o seu papel de fiscalizar o Poder Executivo Municipal e que a reunião com o prefeito representa a harmonia entre os dois poderes, que apesar de harmônicos são independentes. “Independente de lado político, nos reunimos com o prefeito Luciano Leitoa para debater este importante concurso público da Educação. Nossa gestão na Câmara Municipal de Timon já deixou claro que sempre votaremos os projetos que forem de interesse da sociedade, independente de disputas políticas”.

Helber Guimarães informou ainda que a Câmara Municipal de Timon também está planejando a realização de um concurso público, que não é realizado pela Casa a mais de 20 anos. “Entendemos que o concurso é a forma mais democrática e justa de ingresso no serviço público, além de gerar uma continuidade de trabalho que é independente de qualquer gestão, gerando maior eficiência. Em breve deveremos anunciar este concurso da Câmara Municipal de Timon”.

Fonte: Ascom/CMT

Prorrogadas as inscrições do curso gratuito de pedreiro promovido pela Câmara de Timon



O curso profissionalizante gratuito de pedreiro promovido pela Fundação José Celso Martins, da Câmara Municipal de Timon (FUNDACAM), em parceria com o SENAI, tiveram as suas inscrições prorrogadas. Os interessados têm até o dia 16 de setembro para se matricularem, as inscrições estão sendo realizadas na Câmara Municipal de Timon, no horário entre 08:30h e 11:30h. As aulas terão início no dia 16 de setembro e seguem até o mês de novembro.

Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas, 25 para a turma do período da tarde e mais 25 para a turma do período noturno. Os interessados em se inscrever no curso devem ser maiores de 18 anos e possuir o ensino fundamental completo (nono ano concluído). Os documentos exigidos no ato da matrícula são: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço e comprovante de escolaridade. Para mais informações os interessados podem ligar para o número (99) 3212-3939.

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, destacou que sua gestão à frente da Casa tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida para a população, também por meio da qualificação profissional. "Recentemente realizamos a entrega dos certificados dos alunos que concluíram os cursos de informática da FUNDACAM, agora estamos firmando essa parceria com o SENAI para ofertar, inicialmente, o curso de pedreiro, mas em breve deveremos anunciar outros cursos, todos gratuitos", observou.

Fonte: Ascom/CMT

Flávio Dino a Haddad: “Vamos vencer a eleição 2022”


Fernando Haddad e Flávio Dino 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e Fernando Haddad (PT) se reuniram na segunda-feira em São Paulo e falaram sobre a movimentação da esquerda para as eleições 2022.

Dino participou como convidado do programa Painel Haddad apresentado nas redes sociais e se posicionou de forma otimista em relação ao pleito presidencial que ocorrerá em 3 anos.

“Temos a eleição de 2020, e acredito que vamos vencer. Teremos um resultado bastante bom em 2020, teremos muitas vitórias de prefeituras, vamos trabalhar para isso. E vamos vencer a eleição presidencial em 2022, tenho certeza disso”, afirmou Dino a Haddad.

Dino também reforçou a importância da formação de uma frente ampla, que una a esquerda contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Temos esta tarefa, da unidade, e creio que temos avançado nesse sentido. Há um clima de muita cortesia entre várias lideranças, e isso é uma pré-condição – a conversa, o diálogo”, disse.

(Com informações do Portal Vermelho)

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

INFÂNCIA E JUVENTUDE: Juízes maranhenses participam de dois Fóruns de Justiça no Rio de Janeiro

O Judiciário estadual maranhense foi um dos que compareceu com a maior delegação: cinco magistrados.


Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão, ligados à Coordenadoria da Infância e Juventude, estão participando do XXV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que estão ocorrendo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desde a noite de segunda-feira (9) e se encerram nesta quarta-feira (11).

Estão presentes no evento os juízes José dos Santos Costa, Simeão Pereira e Silva e Delvan Tavares Oliveira, que atuam em unidades de Infância e Juventude, e as juízas Sara Fernanda Gama – representando a presidente da Coordenadoria da Infância, desembargadora Cleonice Freire – e Josane Farias Braga. Os magistrados participam do evento com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Presidência do TJMA e Corregedoria Geral da Justiça. Todos são filiados à Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj).

Os eventos foram abertos na noite de segunda-feira (9), em solenidade no Tribunal Pleno do Tribunal do Rio de Janeiro, presidida pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) do TJRJ, e contou com as presenças dos presidentes do Fonajuv, juiz Carlos Limonji Sterse (TJGO), e do Fonajup, juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), entre outras autoridades.

CONHECIMENTO

Para a juíza Sara Gama, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, adquirir conhecimento científico é uma dos maiores benefícios de participar desses eventos. “O Judiciário maranhense, inclusive, está sendo elogiado por ter disponibilizado a participação de cinco magistrados, uma das maiores delegações”, comentou.

Segundo ela, um tema bastante importante abordado foi a diferenciação transgênero e intersexo. “É essencial debatermos e aprendermos sobre esses conceitos interdisciplinares que nos ajudam a atualizar as nossas posturas diante da lei”, explica Sara Gama.

Outro destaque feito pela magistrada é a necessidade de articulação interinstitucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo em relação ao Pacto da Primeira Infância. “Ficou clara a importância dessa articulação para dar efetividade à proteção da infância, que é considerada de 0 a 18 anos segundo a nomenclatura internacional. Tivemos participação de deputados e representantes de organismos internacionais. E um conceito utilizado para isso é que em uma história, se você mudar o início, você muda o percurso e o fim. Então, o importante é mudar o início da história, para que ela tenha um rumo diferente”, completou a magistrada maranhense.

ACOMPANHAMENTO

Também foi articulado o acompanhamento de projetos de lei que dizem respeito à Infância e Juventude. “A magistratura não está esperando ser surpreendida com as leis que venham a ser aprovadas. Os magistrados estão acompanhando a tramitação de projetos para, de acordo com a nossa vivência e nosso entendimento, até sugerir mudanças e alterações que não condizem com a realidade”, pontuou Sara Gama.

Do evento, também saem enunciados que orientam os juízes da Infância e Juventude no agir procedimental. Esses enunciados não são obrigatórios, mas direcionam a magistratura para uma uniformização de entendimento sobre temas mais minuciosos. A programação dos fóruns incluiu ainda debates sobre os cadastros da infância e da juventude; diagnósticos e propostas inovadoras para solução de conflitos; além da apresentação de projetos e boas práticas nas esferas das Justiças estaduais, federal e do trabalho, entre outros temas.

Fonte: Ascom/TJMA

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Sessão solene na Câmara de Timon celebra Dia Mundial dos Desbravadores



A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta terça-feira, 10, sessão solene pela passagem do Dia Mundial dos Desbravadores, por proposição do vereador Henrique Júnior. Diversos representantes de clubes da 13ª região dos Desbravadores, que é ligada à Igreja Adventista do Sétimo Dia, estiveram presentes à sessão solene. Além do vereador Henrique Júnior, propositor da homenagem, também participaram da solenidade o vereador Helder Kaic, o vereador Drº Tuá e Hildenberg Charles, representando a OAB subseção Timon.

O vereador Henrique Júnior, autor da proposta de homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, destacou que enquanto for vereador sempre irá homenagear e sempre estará à disposição dos grupos e ressaltou a importância que eles têm para Timon. “O dia de vocês são todos os dias, pois todos os dias vocês conseguem fazer um grande trabalho em nossa cidade. Eu conheço e acompanho os desbravadores a muitos anos e nos colocamos à disposição para ajudar, para contribuir, para estar ao lado, porque nós sempre reconhecemos o tamanho do valor e da importância do trabalho de evangelização, de disciplina, de equilíbrio e sobretudo de doação que é feito pelos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia e que traz muitos benefícios para a cidade de Timon e por onde vocês estão andando”.

O Pastor Daniel Mendonça, Distrital da Vila Angélica, agradeceu o reconhecimento da Câmara de Timon ao Dia dos Desbravadores e fez um pequeno relato das atividades do grupo. "Os desbravadores são meninos e meninas entre 10 e 15 anos, que se reúnem uma vez por semana para desenvolverem seus talentos e o gosto pela natureza. Trabalham unidos, combatem o uso do fumo, do álcool e outras drogas, trabalham em equipe buscando serem úteis à comunidade. Hoje o grupo está presente em 160 países, com mais de 90 mil clubes e mais de 2 milhões de participantes. E é importante lembrar que os desbravadores estão abertos a meninos e meninas de qualquer fé religiosa".

Para Amilton Carneiro, Distrital da Vila Angélica, destacou que faz parte dos desbravadores a mais de 18 anos e que é um apaixonado pelo grupo. "Posso dizer que o clube dos desbravadores foi criado pelo próprio Deus. Parabenizo todos vocês desbravadores, que com muita alegria estão aqui para mostrar quem nós somos e o que podemos fazer pela sociedade. Estamos à disposição da Câmara Municipal para o que precisarem do nosso trabalho", afirmou. Já Daniel Evangelista, da Distrital de Timon, destacou que a presença do grupo na Câmara Municipal de Timon serviu para que "a prefeitura possa olhar para o nosso clube e nos ajudar, para que possamos, acima de qualquer coisa, salvar juvenis e levar o nome de Deus cada vez mais à frente".

O arquiteto Marcos Júnior, coordenador da 13ª região da associação maranhense dos desbravadores, fez um relato histórico do surgimento do grupo, em 1909, nos Estados Unidos até os dias atuais, ressaltando que Timon chegou a ter o maior clube de desbravadores do mundo. "Em 1978 Valdeni Roque dos Santos criou o clube Edificadores, que cresceu tanto que se tornou o maior do mundo na década de 90, chegando a receber a visita do líder mundial dos desbravadores, que veio a Timon e dividiu o clube para que assim os Desbravadores pudessem se expandir ainda mais. Hoje somos 22 clubes, com aproximadamente 1000 desbravadores. Organizados nos distritos de Timon, de Vila Angélica e do Parque São Francisco.

Para o advogado Hildenberg Charles a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores é um reconhecimento da Câmara Municipal de Timon, que deve ser entendida como um incentivo para que os grupos continuem a sua missão de servir. “Vocês jovens, estão fazendo a parte de vocês, e bem feito, por isso, agradeço a honra de ter sido convidado para participar desta mesa e sinto-me mais honrado por falar aqui.

Em um discurso emocionado o vereador Drº Tuá, decano da Câmara Municipal de Timon, informou que sua esposa é adventista e que sua filha faz parte de um grupo de desbravadores em Teresina. Drº Tuá ressaltou ainda que grupos como os desbravadores são importantíssimos para o país. “A situação do país é terrível, horrível e o Brasil precisa de jovens para olhar para o futuro e são vocês, vocês têm que estar alinhados dentro do civismo, do amor ao próximo e nunca largar o senhor Jesus Cristo. Muito obrigado a vocês, muito obrigado pela oportunidade de estar aqui”.

O vereador Helder Kaic disse que sempre acompanhou o grupo de desbravadores e que só não fez parte do grupo porque quando o conheceu já tinha mais de 15 anos. O parlamentar ressaltou ainda a importância do grupo para a história de Timon. “Vocês são muito importantes para a cidade, são importantes para a história, tem feito história, tem deixado um legado, por isso vocês estão de parabéns. O reconhecimento é necessário, é o mínimo que esta Câmara poderia fazer era reconhecer esse trabalho de vocês. Vocês desbravadores aqui de Timon, coordenadores e líderes, vocês são uma benção para a nossa cidade”.

JUCEPI oferece novos formatos de empresas e negócios para registro

A ampliação das formas de constituição de empresas beneficia os empreendedores e a economia do estado.


Atendendo as necessidades dos empreendedores, a Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) disponibiliza novos formatos de empresa para registro pelo portal Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br/). Tratam-se da Sociedade Limitada Unipessoal e da Empresa Simples de Crédito (ESC).

De acordo com a presidente Alzenir Porto, a ampliação das formas de constituição de empresas beneficia os empreendedores e a economia do estado. “A atividade econômica é muito dinâmica e negócios estão sempre surgindo. Por isso, a Junta Comercial precisa acompanhar essa evolução permitindo, e também estimulando, diferentes formas de composição de empresas e o desenvolvimento de novas atividades empresariais”, afirma.

É o caso, por exemplo, da Sociedade Limitada Unipessoal que foi permitida pela Medida Provisória nº881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. “Antes, a Sociedade Limitada era constituída obrigatoriamente por duas ou mais pessoas e agora poderá ser composta por uma. O principal benefício desse tipo de empresa é que não tem capital social mínimo como o da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que exige um capital de 100 vezes o valor do salário mínimo totalmente integralizado na constituição ou aumento futuro”, explica Alzenir Porto.

A Unipessoalidade da Sociedade Limitada poderá decorrer de constituição originária, saída de sócios da sociedade por meio de alteração contratual, bem como de transformação, fusão, cisão, conversão, entre outras formas. No caso de saída de sócios, a empresa é obrigada a informar em cláusula a opção de permanecer unipessoal e adotar a denominação Sociedade Limitada Unipessoal. 

Segundo a presidente Alzenir Porto, a Empresa Simples de Crédito (ESC) é uma nova forma de negócio que deve expandir a oferta de crédito no mercado. “É uma empresa constituída para realizar operações de empréstimos, financiamentos e desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), ampliando a oferta de crédito para essas empresas com juros mais baixos e competitivos”, explica a presidente.

A ESC foi criada pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, e deve adotar a forma de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI ou sociedade limitada. Somente pessoas físicas podem ser sócias ou titulares, estando limitada a sua participação em apenas uma ESC. A empresa não pode ter filial e terá atuação exclusivamente no município de sua sede e sua vizinhança. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões.

No Piauí, a Sociedade Limitada Unipessoal e a Empresa Simples de Crédito podem ser abertas de forma rápida e segura pela internet no portal da JUCEPI www.piauidigital.pi.gov.br/, utilizando o certificado digital pessoa física “e-CPF” A1 ou A3.

Fonte: JUCEPI