quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Reunião discute situação da UPR Jorge Viera de Timon

Reunião discute situação do Presídio Regional de Timon

Presídio Regional de Timon foi tema de reunião

Foi realizada na última segunda-feira (18), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião para discutir uma série de problemas enfrentados pelo sistema prisional em Timon.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o encontro contou com a presença do subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; dos promotores de justiça Francisco Fernando de Morais Meneses Filho (3ª Promotoria Criminal de Timon) e Fernando Antônio Berniz Aragão (2ª Promotoria Criminal); do secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira; e do deputado estadual Rafael Leitoa.

O primeiro tema discutido foi o relatório da empresa Águas de Timon que apontou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia Coli na água fornecida ao Presídio Regional de Timon. O secretário Murilo Andrade afirmou que o problema será resolvido em até 30 dias, com a instalação de um filtro para inserção de partículas de cloro na água. Além disso, a Seap providenciará análises da água antes e depois da instalação do equipamento.

O titular da Seap também informou, durante a reunião, que será instalada uma Unidade Básica de Saúde no Presídio Regional de Timon. Os equipamentos já foram adquiridos, estando pendente somente a chegada de uma máquina que integra o sistema de esterilização.

Os promotores de justiça também trouxeram à discussão a importância de se voltar a utilizar a classificação de risco para a condução de presos às audiências. A medida permitiria a promotores e juízes a tomada de precauções necessárias, como a determinação de que o custodiado permaneça algemado durante a oitiva. O secretário de Estado comprometeu-se a, em até 30 dias, adotar o formulário de classificação de risco.

Sobre os Processos Disciplinares Internos, a Seap se comprometeu a enviar mais Especialistas Penitenciários Jurídicos para atuarem em Timon.

Unidade Prisional Regional Jorge Viera - Timon-MA

FLORES

O calor extremo por conta da incidência de raios solares no setor Flores, que abriga mulheres na Unidade Penitenciária Regional de Timon (UPR-Timon), também foi debatido. Em determinados horários, as presas chegam a ser retiradas das celas para se proteger em local com sombra.

Murilo Andrade se comprometeu a iniciar obras para dar maior proteção contra os raios solares ao setor Flores, em até 120 dias. Enquanto isso, as detentas serão retiradas das celas no período vespertino para a realização de trabalhos externos ou alojadas em outros recintos.

Outro problema enfrentado pela UPR é a falta de gerador de energia. Há na unidade um gerador antigo e um novo, alugado, mas nenhum está funcionando. O titular da Seap afirmou que enviará um técnico a Timon para verificar a situação e solucionar o problema do grupo gerador em até 15 dias.

Outra demanda apresentada foi a de construção de um recinto para apreensão de adolescentes no Fórum de Timon, para que aguardem a realização das audiências em processos por atos infracionais. Embora o tema não seja da alçada da Seap, o secretário afirmou que pode contribuir com material, inclusive grades, para a construção de dois espaços, um masculino e um feminino. O deputado Rafael Leitoa também se comprometeu a viabilizar serviços e material para as obras.

Durante a reunião, o secretário de Administração Penitenciária tomou conhecimento que drogas estão sendo inseridas na UPR Jorge Vieira por familiares, mulheres e companheiras de detentos, por falta de controle no acesso aos recintos de visitas íntimas. Sobre esse ponto, Murilo Andrade garantiu que enviará um engenheiro à unidade prisional, em até 20 dias, para fazer os levantamentos técnicos necessários a apresentar solução para o problema.

Por fim, o titular da Seap assumiu o compromisso de inaugurar a Casa do Albergado de Timon, que funcionará próximo à UPR Jorge Vieira, em trinta dias.

(As informações são do MPMA)



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