quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

TERESINA: CMT vai convocar o responsável pela retirada de árvores da praça para prestar esclarecimentos

Vereadores de Teresina reunidos na Comissão de Meio Ambiente 

A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Teresina se reuniu na quarta-feira (20) para discutir qual procedimento que a Câmara adotará a respeito do crime ambiental ocorrido no bairro Saci, na Praça Gentil Macêdo. Na reunião estavam presentes os vereadores Luiz Lobão (MBD), Joaquim do Arroz (PRP), Deolindo Moura (PT), Pollyanna Rocha (PV) e o procurador da Câmara Municipal Rostônio Uchôa.

Segundo o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luiz Lobão (MDB), um documento será elaborado e encaminhado para o Ministério Público do Piauí pedindo providências junto ao órgão com relação ao ato. “Ficamos indignados com esse ato criminoso do Saci. Queremos incriminar o responsável por crime ambiental, tomar providências para que ele seja enquadrado e que venha sofrer as penalidades da lei de crime ambiental”, aponta o vereador Lobão.

O relator da ação, vereador Joaquim do Arroz (PRP), explica que o contador Charles Ramos Menezes será convocado para prestar esclarecimentos em uma audiência interna e que a presença da vizinhança do bairro será indispensável.

“Queremos ouvir as versões dos moradores também. Ficamos estarrecidos com a situação e esperamos que a punição devesse ser mais branda. O Poder Legislativo possui a competência para entrar com uma ação civil pública e, junto com o Ministério Público, vamos também entrar com a ação criminal e multa”, disse Joaquim do Arroz.

O Procurador da Câmara Municipal de Teresina, Rostônio Uchôa, esclareceu que após ouvir aos envolvidos ocorrerá a deliberação sobre o possível ajuizamento de ação pública para ressarcir o dano coletivo a fim de melhorar o dano provocado. Fonte: CMT 



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