sexta-feira, 29 de março de 2019

PI: Sejus abre sindicância para apurar transferência irregular de preso para receber visita íntima

Segundo o secretário Daniel Oliveira, o preso deve ser removido na próxima semana para uma unidade prisional no Paraná.

Por Catarina Costa, G1 PI

                             
                        Secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira — Foto: Catarina Costa/G1

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) abriu sindicância para apurar a transferência irregular do detento Rogério Matos da Luz, conhecido como 'Batman', para uma visita íntima na Penitenciária José de Ribamar Leite, em Teresina. Segundo o secretário Daniel Oliveira, o preso deve ser removido na próxima semana para uma unidade prisional no Paraná.

"Nosso compromisso é de apurar todos esses fatos e garantir apuração da Polícia Civil com o Ministério Público. A partir dessas conclusões, se comprovado desvio de conduta de algum servidor ou favorecimento, que ele seja punido nos termos da lei", declarou o secretário de justiça.

O caso ganhou repercussão após o Ministério Público iniciar investigação sobre a transferência do preso da Casa de Detenção Provisória de Altos para a Penitenciária José de Ribamar Leite de Teresina, somente para ele receber visita íntima da esposa. O MP também apura denúncias de que a transferência teria acontecido depois que o detento fez o pagamento de R$ 15 mil.

Registro de plantão na penitenciária José de Ribamar Leite, em Teresina, informa que a visita íntima aconteceu — Foto: Reprodução

O documento assinado pelo diretor prisional de Teresina confirma a chegada do preso no dia 19 de março e que a transferência ocorreu por motivo de segurança do detento. No entanto, o detento recebeu a esposa para visita íntima no dia seguinte, 20 de março, e retornou para a Casa de Detenção Provisória de Altos na mesma tarde.

Três agentes penitenciários da Casa de Detenção Provisória de Altos, responsáveis pela transferência do preso, foram ouvidos na quarta-feira (27) pela Promotoria de Justiça da cidade, após convocação do Ministério Público. Além deles, dois chefes de plantão da Penitenciária José de Ribamar Leite também prestaram depoimento através de carta precatória.

Remoção


Rogério Matos da Luz é recambiado da Penitenciária José de Ribamar Leite; preso perdeu um dos braços em acidente com explosivos — Foto: Divulgação

De acordo com informações da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Piauí, o detento Rogério Matos da Luz, conhecido como 'Batman' deveria ter sido transferido para alguma unidade prisional do estado do Paraná por determinação da Justiça.

O secretário Daniel Oliveira confirmou a existência da ordem judicial para a transferência do preso para o estado do Paraná, no final do ano passado. Ele esclareceu que por restrições de logística, operacional e também orçamentária, a remoção não foi possível.

"Esta semana, a Secretaria de Justiça entrou em contato com o órgão no Paraná e está sendo providenciando para a próxima semana a remoção do detento", informou.

Rogério Matos responde por tráfico de drogas, formação de quadrilha, assalto a banco e outros crimes. O Tribunal de Justiça do Piauí informou, por meio de nota, que não autorizou a transferência do preso para visita íntima.



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