quarta-feira, 20 de março de 2019

Servidores teriam recebido R$ 300 mil em propina no esquema que superfaturou merenda escolar


Operação Boca Livre investiga fraude que desviou mais de R$ 1 milhão em recursos destinados para a compra de gêneros alimentícios no ano de 2014. Três empresas e servidores públicos do estado são investigados.

Por Lucas Pessoa, G1 PI

PF e CGU cumprem mandados na Seduc para investigar desvio de R$ 1 milhão da merenda

Servidores públicos do estado teriam recebido R$ 300 mil em propina para facilitar o contrato de empresas que superfaturou mais de R$ 1 milhão em recursos destinados para a compra de merenda escolar no ano de 2014. Segundo a Polícia Federal, são investigados depósitos e transferências suspeitas para contas de funcionários responsáveis pelas licitações que resultou na escolha de três empresas pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc).

“Nós observamos que existiram depósitos suspeitos, que tiveram como beneficiárias pessoas diretamente ligadas aos processos pelos quais a licitação e o contrato passaram. Nesse momento não é possível indicar quantos servidores receberam. Mas podemos dizer que alguns deles ainda têm vínculo com o estado”, revelou o delegado regional de Combate ao Crime Organizado e Corrupção, Reinaldo Camelo.


A Operação Boca livre, deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) pela PF e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na Seduc e em três empresas, em Teresina. A PF fez o pedido de mandados de prisões temporárias para a Justiça Federal, mas todos foram negados.

A CGU constatou fraude de superfaturamento de R$ 1.751.740,61 de pagamentos feitos pela Seduc a três empresas, que fornecem gêneros alimentícios não perecíveis. O contrato, feito na modalidade pregão presencial, foi feito no início de 2014 e o valor destinado foi o montante de cerca de R$ 5.300 milhões, 38% deles, teria sido superfaturado.
“Nós abrimos um inquérito no ano de 2015 para investigar um pregão presencial da verba federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é destinada para a compra de merenda escolar. Conseguimos identificar que esse pregão teve atuação extremamente restritiva para eliminar determinadas empresas e beneficiar outras”, explicou Reinaldo Camelo.

O inquérito apontou para a facilitação na escolha de três empresas, através de cláusulas feitas para o contrato em questão, feito em janeiro de 2014. O dinheiro foi repassado para as empresas em setembro e outubro de 2014. A modalidade escolhida também prejudicou a concorrência de diversas empresas. O pregão presencial em detrimento do eletrônico excluiu outras empresas de fora do estado e do país.

As investigações feitas pela CGU apontaram para o superfaturamento do preço dos produtos alimentícios não perecíveis, destinados às escolas estaduais e municipais acordado no contrato feito entre a Seduc e três empresas.

A CGU constatou que houve o sobrepreço do valor dos produtos. As empresas teriam também pareado esses valores superfaturados. “Na investigação, referente ao ano de 2014, nós contatamos que houve o superfaturamento de 38%. Nós fizemos a análise dos valores de mercado da época e ficou evidente que houve fraude”, declarou a Superintendente Regional da CGU, Érika Lobo.

As três empresas investigadas têm contratos com municípios e órgãos estaduais e receberam pagamentos na ordem de R$ 140 milhões, entre os anos de 2014 e 2018.

"Nós encontramos relações bancárias entre as empresas. São empresas que continuam participando de pregões e atuando em todo o estado”, disse o delegado Reinaldo Camelo.



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