sexta-feira, 5 de abril de 2019

PI: Ministério Público expede recomendação e instaura procedimentos sobre o caso do Parque Rodoviário


Sede do Ministério Público do Piauí, em Teresina 
O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu na manhã de hoje, 5 de abril, uma recomendação ao prefeito municipal de Teresina, Firmino Filho, para que remova em caráter de urgência os moradores do Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, atingidos na noite de ontem, 4 de abril, por uma enxurrada de água decorrente do transbordamento de uma lagoa na região.

Myrian Lago, que é titular da 49ª PJT, orienta que as pessoas desabrigadas sejam levadas para uma área segura para preservar a integridade física destes. A prefeitura da capital deverá, ainda, custear a alimentação e o fornecimento de água potável aos residentes do local atingido pela enxurrada.

Outras medidas a serem executadas, pela prefeitura, são a identificação de todas as famílias desabrigadas; a inclusão destas em benefícios fornecidos em situações de emergência; a retirada dos bens, de forma a evitar saques e dilapidação do patrimônio das famílias atingidas; avaliar a existência de novos riscos na área; e a adoção de providências para garantir a saúde física e psicológica das vítimas. Lago, também, solicitou à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, do Ministério Público do Piauí, a realização de uma perícia técnica para avaliar os riscos que a região possa oferecer.

Por último, a promotora de Justiça instaurou um procedimento preparatório para acompanhar a situação das famílias, bem como o cumprimento das medidas elencadas na recomendação.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, que responde pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um procedimento para apurar as questões ambientais envolvendo o Parque Rodoviário. Fonte: MPPI 


Nenhum comentário:

Postar um comentário