domingo, 19 de maio de 2019

LULA REVELA ESTAR APAIXONADO E TER PLANOS DE SE CASAR AO SAIR DA PRISÃO

Ex-presidente contou ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira sobre seus planos; pretendente é paulista e o visita com frequência



                                 Lula está apaixonado Foto: Reprodução/Arquivo

Lula está apaixonado e tem planos de se casar. A revelação foi feita pelo ex-presidente ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, durante visita na última quinta-feira, em Curitiba. O economista escreveu um texto sobre como foi a visita, chamado "Visita a Lula na prisão", em que compartilha o que o presidente o contou. A coluna apurou que a namorada é de São Paulo e é um amor que Lula tem desde antes de ser preso. Ela se chama Rosângela da Silva.

A namorada visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos, portanto é algumas décadas mais jovem do que o ex-presidente.

Leia abaixo a íntegra do texto escrito pelo economista.

"Na última quinta-feira eu visitei Lula. Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania - com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar.

Seu grande projeto é o de negociar um grande acordo nacional em defesa dos trabalhadores e das empresas - em defesa da soberania necessária para a retomada do desenvolvimento. No plano internacional diz que é contra qualquer intervenção na Venezuela, mas que é preciso reconhecer os erros de Maduro e do próprio Chávez. Conta que muitas vezes aconselhou o Chávez, que era uma pessoa ótima, mas cabeça-dura. Ouvia os conselhos com atenção, mas não os seguia.

Foi uma honra ter sido convidado por Lula para visitá-lo. Ele estava mais interessado em discutir a crise atual do que ideias. Disse-me que quando sair da prisão, vai me convidar para um almoço só para me ouvir falar sobre câmbio. Eu lhe dei uma cópia do meu livro A Construção Política do Brasil, onde afirmo que fez um belo governo, mas errou em deixar o juro alto e o câmbio apreciado.

Está mais do que na hora de os brasileiros verem Lula livre. Já é tempo de o STF reconhecer tacitamente que ele foi vítima de uma estratégia política através da qual a Força Tarefa da Lava Jato buscou apoio das elites liberal-conservadoras para sua carreira política.

A política brasileira precisa de um líder sem ressentimentos como é Lula. Livre, ele lutará pelo grande acordo nacional que é tão necessário para o Brasil sair da crise em que está mergulhado desde 2014."


sábado, 18 de maio de 2019

STJ tira foro privilegiado de Wellington Dias




A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta de 15 membros, decidiu enviar para o 1º grau, no Piauí, a ação penal contra o governador Wellington Dias sobre o rompimento da Barragem de Algodões, ocorrido há dez anos.

Com a decisão, o STJ fixou interpretação restritiva da competência originária da Corte, no sentido de que o término de um determinado mandato acarreta, por si só, a cessação do foro por prerrogativa de função, em relação a ato praticado neste intervalo.

No caso, Wellington Dias foi denunciado por crimes de dano a unidades de conservação e de poluição. O detalhe é que tais atos teriam sido cometidos em mandato anterior - a conduta seria de omissão em adotar medidas necessárias para evitar o rompimento da barragem de Algodões, ocorrido em 2009.

O STJ levou em conta que Wellington Dias foi governador entre 2003-2006 e 2007-2010 e, na sequência, foi eleito senador, antes de voltar a comandar o governo estadual.

A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, propôs questão de ordem sobre a possibilidade de interpretação restritiva da competência originária da Corte ser estendida a supostos crimes praticados por governador em mandatos anteriores e já findos, estando a pessoa investigada ou denunciada ocupando a função que garante a prerrogativa de foro em virtude de nova eleição para o mesmo cargo.

Para a ministra, o foro por prerrogativa de função deve observar os critérios de concomitância temporal e de pertinência temática entre a prática do fato e o exercício do cargo, pois sua finalidade é a proteção do seu legítimo exercício no interesse da sociedade.

Privilégio ilegal

Partindo deste entendimento, como a omissão supostamente criminosa de Wellington Dias ocorreu no penúltimo ano de seu segundo mandato de governador, a ministra Nancy do STJ concluiu que a manutenção do foro após o hiato (quando foi senador) e mais um mandato no Executivo “configuraria privilégio pessoal não abarcado pela garantia constitucional”.

A divergência foi inaugurada pelo ministro Raul Araújo, que defendeu a competência constitucional da Corte para a análise e processamento da denúncia: “O cometimento do suposto ato a ele imputado se deu no exercício do mandato de governador do Estado. Ele permanece governador, agora que reeleito. Temos a competência para julgá-lo.”

Na quarta-feira, 15, a ministra Laurita Vaz apresentou voto-vista seguindo a divergência, por entender que se a prerrogativa de função exige para resguardar o exercício do cargo, em caso de reeleição, consecutiva ou não, deve persistir a competência do órgão julgador, e o fato de os supostos delitos terem sido praticados em mandato anterior não tiram a prerrogativa de foro, que é a ele inerente.

O entendimento da ministra Nancy, pelo fim da prerrogativa no caso, foi seguido pelos ministros Humberto Martins, Maria Thereza, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Felix Fischer.

Sem portabilidade

A ministra Maria Thereza ponderou que “se fosse um mandato sucessivo, sem solução de continuidade, até poderíamos amenizar o entendimento, como fez o Supremo. Mas depois que ele terminou o mandato, se elegeu senador e novamente governador. O fato de ser novamente governador não lhe dá o foro privilegiado. Não se trata de reeleição contínua”.

Por sua vez, Herman Benjamin disse que “não podemos admitir a tese de que o foro por prerrogativa de função sofre portabilidade, uma espécie de caráter ambulante”.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

TIMON: MPMA quer providências para solucionar problemas estruturais no Icrim/IML





Membros do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 17, no gabinete do procurador-geral de justiça, para debater sobre a situação do prédio onde funciona o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) no município de Timon.

Na reunião, representaram o Ministério Público o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães e o promotor de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria Criminal de Timon.

Pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) participaram o superintendente de Polícia Técnico Cientifico da SSP, Miguel Alves da Silva Neto, o engenheiro Antônio José Filho e Paulo Sérgio Ferreira.

A reunião foi realizada a pedido do MPMA, para tentar uma autocomposição, no sentido de resolver os problemas no Icrim de Timon, identificados pelo Ministério Público do Maranhão, em vistoria realizada em abril deste ano.

De acordo com relatório, o promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, após a vistoria, um relatório elaborado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada (NATAR) do MPMA condenou a parte estrutural do prédio. O promotor observou durante a inspeção que o prédio tem várias paredes com rachaduras e muita sujeira acumulada. Não há lugar para acondicionar os materiais. Também foi observada a existência de vários pontos de vazamento no forro do prédio.

Desde 2015 tramita na Justiça, um Inquérito Civil visando à apuração das reais condições dos órgãos. “Estamos tentando uma conciliação para garantir uma melhor condição de trabalho no Icrim e IML. Queremos evitar esse prejuízo para 41 municípios do Maranhão com uma possível interdição. Uma proposta viável que minimize o problema em até 90 dias”, explicou Fernando Berniz.

Ainda segundo o relatório, o IML necessita de mais um carro “rabecão” e um gerador de energia/transformador para dar suporte necessário às câmaras de refrigeração de corpos, que não estão instaladas por falta de energia elétrica.

O membro do MPMA também apontou problemas estruturais na Central de Flagrantes do município, que ainda não foi inaugurada.

O relatório completo do que foi apurado pela 2ª Promotoria Criminal de Timon será encaminhado via ofício para o procurador-geral de justiça para providências. Já os representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão se comprometeram a levar as demandas para o secretário Jefferson Portela.

Fonte: CCOM-MPMA

Líder do Governo, Rafael Leitoa participa de inauguração da Casa de Assistência ao Albergado em Timon



O melhor caminho é a ressocialização, afirma Rafael Leitoa durante inauguração em Timon (Foto: Lucas Stefano)

Na manhã desta sexta-feira (17), o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou, juntamente com o Subsecretário de Administração Penitenciária, Rafael Velasco, da inauguração da Casa de Assistência ao Albergado Egresso de Timon (CAAETI), que funcionará em uma área anexa ao presídio Jorge Vieira, no bairro Flores. A Casa do Albergado de Timon é a terceira implantada no Maranhão, visa promover a reinserção familiar e social com ações educativas.

O trabalho de ressocialização de apenados no governo Flávio Dino é destaque em todas as unidades prisionais no estado. Em sua fala, o deputado Rafael Leitoa destacou a a humanização do Sistema Prisional, como as Casas de Albergados e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), política de ressocialização defendida por Rafael Leitoa.

“Desde o início da administração do governador Flávio Dino, o Maranhão deixou de ser manchete pelos massacres em suas unidades prisionais. A política de humanização implantada no início do governo, traz resultados positivos, pois vai além do caráter punitivo. As ações das APACs e Casas de Albergados ensinam diversas profissões, indo da serigrafia à fabricação de bloquetes de cimento, utilizadas para calçamento de variados locais. Com estas políticas devolvemos dignidade”, comemorou Rafael Leitoa.

A  Casa de Assistência ao Albergado  de Timon é para condenados que cumprem pena em regime aberto e tem capacidade para atender trinta apenados, com salas de aula para atividades laborais.


Secretaria de Governo do Piauí divulga nota para esclarecer medidas sobre nomeações de cargos comissionados


                                 Nota ao público


A Secretaria de Governo do Piauí vem a público informar que apenas servidores efetivos são legalmente obrigados a apresentar declaração de não acumulação de cargo/emprego/função públicos no ato da posse. No entanto, em decorrência dos últimos acontecimentos relativos às nomeações, a Secretaria exigirá a respectiva declaração para todos os cargos comissionados nomeados a partir do dia 02 de maio de 2019.

                    Secretaria de Governo do Piauí

UFPI se junta à bancada federal para discutir política orçamentária diante bloqueio de recursos



Membros da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI), junto à bancada federal, participaram de encontro no Salão Nobre da UFPI

Na manhã desta sexta-feira (17), representantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI) receberam membros do parlamento federal para discutir estratégias de planejamento frente ao bloqueio de orçamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições federais do Estado.

Estiveram presentes o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes; a Vice-Reitora da UFPI, Professora Dra. Nadir do Nascimento Nogueira; o Reitor do IFPI, Prof. Dr. Paulo Henrique Gomes de Lima; o Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, Luiz Fernando Leite; o Presidente da Associação dos Docentes da UFPI (ADUFPI), Prof. Dr. Jurandir Lima; o Pró-Reitor de Planejamento da UFPI, Professor Dr. André Macedo; a Pró-Reitora de Ensino e Graduação (PREG) da UFPI, Professora Dra. Romina Paradizo; e parte dos Deputados Federais: Júlio César de Carvalho Lima (PSD); Flávio Nogueira (PDT); Assis Carvalho (PT); Rejane Dias (PT); Margarete Coelho (Progressistas); Merlong Solano (PT); Deputado estadual Themístocles Filho (MDB), e demais assessores.

No encontro, o Reitor da UFPI, Professor Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, falou sobre a importância de um diálogo aberto com os representantes da política piauiense. "A UFPI iniciou o ano sem dívidas e hoje a capacidade de investimento é quase zero. Hoje na realidade do nosso orçamento é semelhante a situação do IFPI e das demais instituições pelo Brasil. Nós ficamos otimistas em discutir junto aos deputados e vamos atuar em conjunto na defesa dos institutos federais e das universidades públicas de ensino superior”.


                          Reitor da UFPI, Dr. José Arimatéia

Houve ainda uma apresentação do Pró-Reitor de Planejamento da UFPI, Professor Dr. André Macedo, que explicou acerca dos dados referentes ao orçamento e distribuição atual dos recursos da universidade. Para o Pró-Reitor, a situação da UFPI está sob controle, mas a situação pode se agravar caso o congelamento do bloqueio continue. “A ideia da reunião de hoje é apresentar a situação atual da universidade e fazer com que a bancada presente entenda a diferença dos números que estão sendo divulgados e mostrar o equilíbrio da gestão atual. Mesmo com a situação do bloqueio, estamos conseguindo permanecer com as contas controladas, mas isso pode se tornar inviável se não for revertido”, explica André.

Os bloqueios afetam uma estimativa de 30% dos recursos da Universidade Federal do Piauí. Enquanto o Instituto Federal do Piauí (IFPI) tem verba de 6 milhões para continuar em atividade até o final de 2019. A Embrapa Meio-Norte, empresa de pesquisa e tecnologia no ramo agropecuário, sustenta um bloqueio de 65%. As sanções abordadas estão previstas para integração na pauta da bancada federal presente. Fonte: UFPI 

Timon segue com calendário vacinal



A vacinação contra a Influenza segue até o dia 31 de maio. A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde organiza as equipes para levar a vacinação até os locais para agilizar a atualização da caderneta de vacinação.

Nesta semana as equipes estiveram em ação nas creches municipais para intensificar a proteção dessas crianças que fazem parte do grupo prioritário da vacina contra a gripe.

Além das creches a faculdade particular IESM e o Colégio Militar Tiradentes V receberam um profissional para realizar a vacinação. A Prefeitura já realizou o dia D de vacinação na zona urbana no dia 04 de maio e dois dias na zona rural beneficiando mais de 10 localidades.

A vacina contra a gripe deve ser tomada anualmente, o vírus da doença sofre mutações e a vacina de reformula para combatê-lo.


Secretaria de Saúde realiza evento para discutir a Luta Antimanicomial

Dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data é defendida para que cada vez mais se lute pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. A principal questão é o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental. Para discutir essa questão, todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde participaram nesta sexta-feira (17), no auditório da Fundação Cidadania, de discussões sobre liberdade e dignidade no tratamento dessas pessoas.

Palestras sobre a importância dos Centros de Atenção Psicossocial-CAPS na saúde mental, a Luta Antimanicomial no Brasil e a Transformação da Realidade nortearam as discussões. Os profissionais presentes receberam certificado de participação. Fonte: Ascom/Sems 


Movimento da Luta Antimanicomial

O Movimento da Luta Antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.



quinta-feira, 16 de maio de 2019

Em visita ao Detran, Rafael Leitoa reafirma parceria entre o órgão e prefeitura de Timon



Na manhã desta quinta-feira (16), em São Luís, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou de uma reunião com a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), Larissa Abdalla, com Ronaldo Gonçalves, diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Timon e o Chefe de Transporte da Prefeitura de Timon, José Carlos.

Na reunião, o deputado discutiu novas parcerias entre o DETRAN-MA e a prefeitura de Timon, aproveitando a oportunidade para conhecer as novas instalações do órgão, como Centro de Processamento de Dados (Data Center), que serve de monitoramento das atividades do Detran em todo o Estado, como o trabalho das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

Rafael Leitoa reforçou a necessidade dessa parceria, parabenizando o excelente trabalho de Larissa Abdalla à frente do DETRAN-MA, modernizando as instalações, diminuindo a burocracia nos processos administrativos e aproximando o Departamento Estadual de Trânsito ainda mais dos cidadãos.

“É perceptível os avanços alcançados na gestão da Dra. Larissa, que dialoga com as bases, com as Ciretrans, são estas as unidades que fazem a fiscalização e cadastramento de novos condutores nos diversos cantos do Maranhão. Quero lembrar que no próximo dia 27, a Diretora Geral do Detran, Larissa Abdalla, estará na cidade de Timon, anunciando novos investimentos do órgão na cidade, vistoriando a obra da Ciretran, entregando certificados de capacitação a mototaxistas e reforçando as ações preventivas e educativas do Maio Amarelo”, lembrou Rafael Leitoa.

Presidente da CCJ busca apoio do Judiciário para resolver questão fundiária de Timon



Após se reunir com o defensor público Ricardo Luiz de Almeida, juntamente com o vereador Ramon Júnior, para buscar uma solução para a questão dos contratos de aforamento na cidade de Timon, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Timon, vereador Anderson Pêgo, conversou sobre este mesmo assunto com o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Timon, Welliton Sousa Carvalho, sobre a necessidade de se criar uma lei que regulamente a questão fundiária no município.

O magistrado concordou com o vereador sobre a situação preocupante da questão fundiária no município e destacou que é essencial que as instituições trabalhem em conjunto para buscar uma solução definitiva. “Realmente é importante uma lei pra gente tentar regularizar essa situação de Timon. A questão fundiária em Timon não é das mais fáceis. E eu acredito que uma lei que venha a estabelecer uma espécie de um marco zero, para que a gente possa iniciar a partir desse marco, é muito bem-vinda, para tentar solucionar este problema”, afirmou.

O vereador Anderson Pêgo ressaltou que a regulamentação da questão fundiária em Timon é uma forma de garantir maior segurança jurídica à população timonense e também uma forma de atrair mais investimentos para a cidade, destacando a importância do papel do Poder Judiciário nesse sentido. “Temos que trazer as ações da Câmara para dentro do Judiciário, do Ministério Público, e criarmos uma lei que defina os contratos de enfiteuse do município de Timon. Hoje temos mais de 40 mil imóveis que não têm registro no cartório. Então a gente quer trazer pra dentro da estrutura do Judiciário, e o cartório faz parte da estrutura do Judiciário, todos estes contratos, para que não haja, como o defensor público bem falou, não haja mais um cartório paralelo dentro da secretaria de planejamento do município”, pontuou.

O juiz Welliton Soares classificou como bastante pertinente a preocupação dos vereadores em relação à questão fundiária em Timon e destacou que toda medida deve ser tomada para aumentar a transparência nesse sentido. “O imóvel é o bem de maior importância que a pessoa tem, esse é um direito fundamental, garantido pela Constituição. Então tudo o que vier para dar maior segurança, tanto para o próprio município, mas principalmente para o administrado, que ao receber aquele título ele terá a tranquilidade de saber que ele é o proprietário e de que isso não será mais objeto de nenhum tipo de demanda na justiça”, concluiu.


Marília Mendonça recebe cheque sem fundo em pagamento de cachê de show, em Caxias

Blog do Leo Dias


Marília Mendonça se apresentou no último dia 5 de maio em um evento na cidade de Caxias, Maranhão, mas ainda não conseguiu receber todo o cachê devido pela apresentação. A equipe da cantora recebeu uma quantia em dinheiro e o restante em cheque, no valor de pouco mais de R$130 mil, sem fundos.

O cheque (imagem abaixo) foi destinado à empresa Sentimento Louco Produções Artísticas, que está no nome de Marília Mendonça. Por proteção da lei, mesmo em caso de dívida, o Blog do Leo Dias borrou o nome da pessoa que assinou o cheque sem fundo.

 Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa de Marília Mendonça disse que tanto o departamento jurídico quanto o responsável pela agenda da cantora já estão tentando resolver a situação.  

*Com colaboração de Lucas Pasin


Vereadores de Timon se reúnem com Judiciário que propõe criação de Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos



Os vereadores timonenses se reuniram na manhã da última quarta-feira, 14, no Fórum Desembargador Amarantino Ribeiro Gonçalves, no bairro Parque Piauí, em Timon, com o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Timon, Weliton Sousa Carvalho e com o promotor de Justiça Giovanni Papini, titular da 4ª Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária e Econômica, para ouvir a proposta de criação de um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) no município de Timon. Estiveram presentes à reunião os vereadores: Helber Guimarães, Cláudia Regina, Socorro Waquim, Raimundo da Ração, Adão Tavares, Drº Tuá, Anderson Pêgo, Antunes Macêdo, José Carlos Assunção, Juarez Moraes, Uilma Resende, Henrique Júnior, Jair Mayner, Hélder Caic e Ivan do Saborear.

O promotor Giovanni Papini destacou que a reunião com os vereadores serviu para apresentar ao legislativo municipal a proposta de criação do CIRA, por meio de uma lei municipal, para melhorar o sistema tributário do município. “Temos uma perspectiva de melhorar o sistema tributário do município e isso necessariamente passa pela decisão do colegiado que é a Câmara Municipal de Timon. É de suma importância que os vereadores tenham conhecimento dessa matéria, pois realizam um papel fundamental para a melhoria dos serviços públicos de Timon. E isso passa, necessariamente, por uma arrecadação melhor das finanças do município, e essa perspectiva de que o órgão seja criado, trará resultados concretos para a nossa cidade”, contou.

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, afirmou que essa aproximação entre os Poderes Legislativo e o Judiciário é essencial para a melhoria dos serviços públicos no município de Timon e a proposta de criação do CIRA merece toda atenção, por ser uma ferramenta que possibilita uma arrecadação extra para o município, o que colabora para a melhoria dos serviços públicos na cidade.

Já o juiz Weliton Sousa destacou que a maior demanda da fazenda pública hoje é justamente de execução fiscal e que a ideia da criação do CIRA vem de encontro a esta demanda. “É uma ideia muito boa pois hoje a maior demanda da fazenda pública é exatamente de execução fiscal, que é um dinheiro que está lá parado, aqui eu tenho inclusive da União, mas tem dinheiro da União, do Estado e do município, todos parados. A pessoa, via de regra é intimada, às vezes nem é encontrada, o processo é suspenso e muitas empresas mesmo estão lá devendo. É uma situação realmente complicada. Então essa proposta abre possibilidade de negociação e isso abre, realmente, a possibilidade de recuperação mais fácil”, concluiu.


MA: Simplício Araújo analisa oportunidades para empresas no mercado financeiro

A REVOLUÇÃO NO CRÉDITO E FINANCIAMENTO A EMPRESAS NO BRASIL

Por Simplício Araújo


Uma verdadeira revolução ao financiamento das empresas brasileiras está em gestação pelas mudanças que vêm ocorrendo desde 2018 e alterando fortemente os mercados de crédito e de capitais no Brasil. Essas novas condições podem ter efeito igual ou maior que a da reforma da previdência, favorecendo igualmente a retomada do crescimento.

A grande ebulição que favorecerá o reaquecimento da economia e de investimentos, possibilitando às empresas a ampliação do acesso a recursos financeiros, diminuição dos custos de capital, aumento das possibilidades de crédito e elasticidade da oferta, será fundamental para a utilização da grande capacidade de produção ociosa existente atualmente em virtude dos seis longos anos de recessão que vivemos no Brasil desde 2014.

As mudanças citadas aqui vão trazer aumento de produtividade e de eficiência na alocação de recursos no mercado e devem vir com redução do crédito direcionado e expressivo aumento da participação do mercado de capitais. As novidades irão garantir menos riscos nas operações de crédito, possibilitando aumento de oferta de ao consumidor, premissa básica para o ciclo de aquecimento da economia.

Os elementos principais desse novo cenário são as inovações regulatórias da agenda BC+, a nova política de crédito do BNDES e as atuais taxas de juros.

As taxas de juros baixas ajudam a reaquecer o consumo e a puxar o PIB para cima, a expectativa é a manutenção das taxas assim por um longo período, favorecendo maior oferta de crédito barato às pessoas e às empresas. A nova disposição em priorizar financiamentos de projetos de infraestrutura, inovação e focar em pequenas e médias empresas, com preferência para mercado de capitais que poderá fazer uso dos recursos do BNDES para complementar e ampliar crédito em startups são dois pontos importantes que casam perfeitamente com as inovações regulatórias que o Banco Central trabalhou nos últimos meses.

O Sistema Financeiro Nacional, SFN, passa por uma avalanche de inovações tecnológicas que visam baratear o crédito, aumentar a eficiência do sistema e promover a cidadania financeira, esse movimento já atingiu outros segmentos econômicos, transformando alguns de forma significativa, chegando agora ao centro financeiro.

De olho nisso, o Banco Central, através da agenda BC+, desde 2018 já permitiu o surgimento de mais 300 “fintechs”, também desde 2018 criou o registro de diretos creditórios com empresa credenciada no Banco Central e a duplicata eletrônica que entra em vigor no próximo dia 21 deste mês e irá permitir ganho de segurança e a redução de custos operacionais na gestão das duplicatas, aumento de acesso ao crédito e taxas de juros mais baixas para o produtor e o comerciante.

O cadastro positivo, aprovado em 8 de abril deve funcionar em outubro com previsão de chegar a 120 milhões de cadastros e vai contribuir para a diminuição de riscos nas operações de credito, importante ainda o anuncio recente do “open Banking” que deve atuar a partir de 2020.

Resumindo, com as informações do cadastro positivo, que antes pertencia apenas aos grandes bancos, bancos de médio porte, “fintechs” e FIDCS poderão usar esses dados para gerar avaliações de riscos mais eficientes. O uso de duplicatas eletrônicas registradas por empresas cadastradas no Banco Central, propiciará redução de custos, de riscos operacionais e fraudes podendo ser usadas como garantia de empréstimos ou lastro de operações de crédito diversas.

Essas novidades vão melhorar a gestão de risco de crédito em favor dos bons pagadores, possibilitar a ampliação de instrumentos financeiros, redução do custo de aquisição do crédito e amentar a concorrência no mercado de crédito, melhorando o fluxo de conformidade e acelerando as operações.

A oferta de crédito deve ser aumentada especialmente no financiamento do capital de giro com a garantia de recebíveis (FIDCS) e forte oferta de fundos privados, beneficiando as pequenas e médias empresas, mediante uso das duplicatas eletrônicas, agora com poder de instrumento financeiro com o funcionamento da centralização de registro das mesmas junto a empresas credenciadas pelo Banco Central.

O Departamento de regulação do SFN do Banco Central do Brasil calcula a injeção de R$ 1 trilhão na economia, acima dos atuais R$ 700 bilhões projetados para a reforma da previdência. A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito aponta aumento de R$ 790 bilhões de crédito a empresas nos próximos anos, mais de 50% que o atual saldo em oferta no mercado, R$ 550 bilhões desses seriam para MPMEs.  A Serasa Experian divulgou recente estudo prevendo aumento do saldo de crédito no Brasil, passaríamos de 47% para 67% do PIB disponíveis, também apontando a pequena e média empresa como destinatária.

Com todas essas perspectivas, a economia brasileira caminha para fortalecer o Sistema Financeiro Nacional, principalmente em momentos de crise, melhorando a funcionalidade dos instrumentos disponíveis e alocando a poupança para contribuir com o crescimento econômico, diminuindo os impactos da crise sobre o fluxo financeiro e financiamento das empresas, consequentemente sobre o emprego e a capacidade de produção.

E você, já preparou sua empresa para as mudanças apontadas levemente no texto acima?

* Simplício Araújo é Secretário de Indústria, Comércio e Energia do Estado do Maranhão e escreve todas as quartas-feiras no Jornal Pequeno.




quarta-feira, 15 de maio de 2019

Câmara de Timon aprova reajuste de 3,89% no salário dos servidores



 A Câmara Municipal de Timon votou na manhã desta quarta-feira, 15, em regime de urgência especial, o reajuste salarial para os servidores ativos e inativos da Casa. O projeto 030/2019 estabeleceu o reajuste no valor de 3,89% nos vencimentos dos servidores efetivos, com validade retroativa a janeiro de 2019.

O projeto de reajuste foi aprovado por todos os vereadores presentes no plenário: presidente Helber Guimarães, 1ª secretária Cláudia Regina, 2º secretário Adão Tavares, Tuá, Helder Kaic, José Carlos Assunção, Francisco Torres, Jair Mayner, Vavá Schalcher, Ivan do Saborear, Juarez Morais, Anderson Pêgo, Socorro Waquim, Antunes Macêdo e Raimundo da Ração.

Ainda no mês de março ocorreu uma reunião entre o presidente Helber Guimarães e diversos servidores da Casa para discutir, em conjunto, o reajuste salarial da categoria. Na oportunidade, o sindicato da categoria apresentou a proposta de reajuste de 3,89%, que após ser analisada pelas Diretorias Financeira, Contábil e pela Controladoria da Câmara de Timon, foi apresentada e votada em plenário na manhã de hoje. Os efetivos passaram também a receber o quinquênio, que é um direito dos servidores públicos e que em alguns casos não estava sendo cumprido na Câmara.

O presidente Helber Guimarães pontuou que essa é uma vitória de todos os servidores, apoiada por todos os vereadores, e que sua gestão tem compromisso com a valorização dos funcionários da Casa. “Todos os vereadores entendem que a política de valorização dos servidores é extremamente importante e essa é uma das nossas prioridades à frente da gestão democracia e respeito. Aprovamos o reajuste, temos buscado benefícios e firmado parcerias para a valorização dos nossos servidores”, pontuou. (Com informações da Câmara de Timon).

Alô Fábio Gentil! Atraso nos pagamentos pode parar limpeza pública em Caxias

Os relatos são de pelo menos sete meses de atraso nos pagamentos

Imagem ilustrativa 

Moradores da cidade de Caxias, na Região dos Cocais, estão sofrendo com irregularidades no setor de limpeza pública, afetando a coleta em toda a área urbana. Diante desse fato, o Blog Ademar Sousa recebeu informações dando conta de que a qualquer momento essa situação poderá piorar ainda mais, em razão de suposto atraso pela Prefeitura de Caxias nos pagamentos das caçambas, compactadores e máquinas pesadas. Com isso, o risco de interrupção nos serviços pelos contratados não está sendo descartado nestes próximos dias, conforme informações repassadas ao blog.

Consta ainda, segundo informações recebidas, que o débito da Prefeitura de Caxias junto aos proprietários das caçambas, compactadores e máquinas pesadas já ultrapassa sete meses sem pagamentos. E o pior: sem nenhuma expectativa de regularização da dívida pelos serviços prestados.

Assim, desse jeito, alguns donos de caminhões e máquinas pesadas não suportam mais o atraso. Já existe até quem defenda no meio deles uma paralisação total dos serviços de coleta de lixo e de entulhos. Caso se concretize essa ameaça de suspensão dos serviços, sem dúvida, Caxias sofrerá um verdadeiro caos na área da limpeza pública como um todo.

Com a palavra a gestão do prefeito Fábio Gentil...

TIMON: Secretário de Saúde se reúne com agentes comunitários



O secretário de Saúde do município, Márcio Sá, se reuniu nesta terça-feira (14) com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O encontro teve como objetivo principal o alinhamento das ações e trocas de dados e informações a respeito do trabalho que os profissionais vêm desenvolvendo com a comunidade.


“Através do diálogo, temos resultados mais positivos, e o foco principal da nossa equipe, em conjunto com os agentes, é fortalecer cada vez mais a Atenção Básica. Afinal, eles são os principais responsáveis pelo contato direto nas residências das pessoas. Eles nos repassam as demandas de cada bairro; assim, através dessas reuniões, temos um trabalho em equipe mais fortalecido”, explica Márcio.

Equipes da Saúde da Família realizam homenagem para pacientes


É sempre importante comemorar a vida daquelas mulheres são mães que geram ou mães de coração, que criam seus filhos com tanto carinho. Pensando nisso, em alusão ao Dia das Mães, celebrado no último domingo (12), as equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e da Estratégia de saúde da Família (ESF) do Parque Piauí organizaram uma singela homenagem às pacientes.

Durante a comemoração, foram entregues mimos e todas vivenciaram essa celebração com trocas de mensagens de apoio, carinho e rodas de conversa. Um momento de descontração diferenciado na rotina da Unidade de Saúde. As equipes realizam diariamente visitas às residências do bairro e esses encontros também ajudam a divulgar os serviços para a comunidade.



A Usina de Reciclagem e o aterro sanitário de Timon

Por Engº Chico Leitoa

Em 1994, buscávamos solução para o problema do lixão localizado à margem da BR 316.  Discutimos a questão com a equipe de governo e com várias pessoas da comunidade. Daí, contratamos a maior autoridade do país em resíduos sólidos, Dr. João Tinoco, que atuava em Viçosa - Minas Gerais. Um Maranhense ilustre que dava palestra sobre o assunto em todo o Brasil e em vários países do mundo. Ele passou uma semana em Timon, acompanhado do Engenheiro Fernando Parente, seu colega de turma de engenharia em São Luís.


                                                Visita da equipe da Funasa

Depois de todo o levantamento feito por ele, concebemos uma solução definitiva. A construção de um aterro sanitário e uma usina de reciclagem e compostagem de lixo.

Compramos uma área de 103 ha. Entre a cerâmica livramento e o posto cinco estrelas que vai desde a BR 316 até o rio Parnaíba, que pertencia ao Médico Pedro Augusto Martins. Com o projeto debaixo do braço e com a ajuda do então Senador Magno Bacelar e do então Deputado Federal Nan Sousa, conseguimos aprovar na Funasa, parte do projeto, referente à Usina de Reciclagem, que ficou pronta no final de 96. Inaugurada em março de 97, já sob a administração de outro Prefeito, que não teve a mesma visão de futuro. A usina funcionou por três meses, foi abandonada e chegaram a atear fogo na sua estrutura, além do terreno ter sido doado para a secretaria de Segurança do Estado, com LEI municipal, aprovada pela câmara, para que fosse construído um presídio. A mesma “LEI” autorizou e foi doado o restante do terreno, para particulares e empresários.  Quando fui eleito novamente, impedi parte de tal brutalidade que seria implodir a usina e consegui junto à Imobiliária Rural, outro terreno, onde veio a ser implantado o projeto.


         Vistoria de técnicos do Meio Ambiente com Prefeito Chico Leitoa e Sr. Odilon

Ainda como Deputado Federal e já eleito Prefeito, encontrei-me dentro de um avião, com o então Ministro do Meio Ambiente, o também Deputado Sarney Filho e fiz um apelo para que resolvêssemos o problema, haja visto que já tínhamos a solução.

Poucos dias depois veio a Timon, o Engenheiro Antônio Borsino, Consultor do Ministério para definirmos a maneira de atacarmos o problema. Juntos, redefinimos o nosso projeto de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Dados compilados, dúvidas tiradas, inclusive com relação à recuperação da Usina, agora acrescida de poço tubular, reservatório de água, galpão de triagem, ampliação do pátio de compostagem e claro, a implantação do aterro sanitário, ai incluído a aquisição de um trator de esteira D6 de marca Fiat, zero quilômetro, tudo isso por 500 mil reais, sendo que R$ 50 mil de contrapartida do município.


Obra pronta, usina completamente recuperada, com tanque de recepção, esteira com os classificadores de todo material reciclável e finalmente o moinho para processar o lixo orgânico que após passar por um processo simples de aeração e compostagem, exposto no pátio por um período de 90 a 100 dias, o composto transforma-se em adubo orgânico, a serem utilizados na produção de alimentos saudáveis. Como tem lixo todo dia, todo dia, a partir do terceiro mês teria adubo orgânico. Os recicláveis separados na esteira (papel, plástico, vidro, metais, etc.) passaram a ser trabalhados no galpão próprio. Todo esse processo passou a ser operacionalizado pela cooperativa dos catadores de lixo, que devidamente organizados e treinados, e num lugar apropriado, passaram a ter uma atividade mais digna, enquanto algumas crianças identificadas no lixão foram acolhidas no Peti, reforçado por projetos sociais eminentemente municipais.

Já no final do mandato, recebemos a doação e montamos uma extrusora com o objetivo de pelotizar o material plástico para agregar valor, e partirmos para produção de cano, em princípio para esgoto. Já pensávamos também em começarmos a produzir papel higiênico, a partir do papel reciclável, num processo simples, onde seriam utilizados apenas uma prensa e um misturador. Na casa do Guri (que acolhia meninos de rua), a partir do papel reciclado, os meninos e meninas em estado de risco, ali atendias, passaram a produzir belas encadernações.

Finalmente o aterro sanitário, implantado com tecnologia moderna e contando com trator de esteira para dar o devido tratamento (empastelamento), com os dutos para decantação do xurume e expedição de gazes, que futuramente poderia ser aproveitado até na produção de energia. Tudo isso reconhecido de forma elogiosa, num relatório do Dr. Borsino quando do recebimento da obra, que apurava também, denúncia de uma autoridade local, junto ao MMA, e que, por maldade ou desconhecimento, confundiu o pátio de compostagem, anexado à usina, com o aterro sanitário que ficava a 500 metros da mesma.


Com as licenças ambientais de implantação e funcionamento, tudo passou a funcionar e o lixão da margem da BR desapareceu. Além de vários aspetos positivos, fomos dados como exemplo pela Infraero em evento que tratava da segurança do espaço aéreo, pela solução encontrada e da eficiência das medidas adotadas no tratamento dos resíduos sólidos, claro no que diz respeito à presença de urubus, que põem em risco as aeronaves.


Quantas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio e até da Universidade Federal do Piauí, fizeram visitas de estudos àquele complexo!… Algumas vezes acompanhei com muito orgulho aquelas visitas. Muitos representantes de outros municípios, inclusive de outros estados, também vieram olhar o seu funcionamento.

Deixamos um convênio assinado com a Funasa, de um programa denominado saneamento ambiental, acessado pelo então Deputado Luciano Leitoa, cujos recursos no valor de r$ 600.000,00, só foram liberados na gestão (seguinte, em 2005), para aquisição de equipamentos (caminhões coletores, trator de pneus etc.) que se juntariam ao único caminhão compactador adquirido, recebido no último dia, do nosso primeiro mandato. Tudo no sentido de garantir o funcionamento pleno do complexo, buscando sua sustentabilidade no futuro.


Tudo isso, porém, foi por água abaixo, a usina novamente abandonada, roubaram o trator e o aterro virou lixão.

Vale dizer que o aterro foi projetado para funcionar por 60 anos, com o remanejamento na metade do período. A usina, por tempo indeterminado, com a evolução do passo seguinte que seria a coleta seletiva, nos moldes de Curitiba, onde tive acompanhando aquele sistema exemplar.

Ai estaria concluído o chamado gerenciamento integrado de resíduos sólidos, e garantida finalmente a sustentabilidade do sistema.


Lamentavelmente, o que poderia ser um exemplo para saúde pública e para a economia do município, gerando muitas oportunidades, tanto na cooperativa dos catadores, na reciclagem, como nas hortas comunitárias, que poderiam compor um cinturão verde de produção de alimentos, além das indiretas, e passou a ser um mau exemplo de desperdício de um bem público importantíssimo. Imagem triste de uma montanha de lixo a céu aberto, aterro submerso e usina completamente comprometida. Abandonada, em duas oportunidades. Como consequência imediata, os catadores que haviam passado a trabalhar no galpão de triagem e no pátio de compostagem, organizados em cooperativa, uniformizados e com direito a alimentação, voltaram a competir com os urubus no lixão.

 

                   Dona Beta entregando cestas básicas

Quando o Prefeito Luciano assumiu em janeiro de 2013, a situação era caótica e o mesmo teve que se virar para conseguir um outro lugar para destinar o lixo.

No local do lixão, e em áreas adjacentes que foram desapropriadas, o Prefeito teve que investir mais de 6 milhões de reais com desapropriações e o alto custo para retirada de milhares de carradas de resíduos acumulado e colocação de enzimas para que fosse ali implantado, o que hoje é um moderno Polo Empresarial. Deu-se um destino nobre a uma área que havia sido intencionalmente degradada.


Num rápido exercício de memória, podemos imaginar como seria hoje, todo esse conjunto funcionando, claro, com a constante manutenção e modernização?… Estaríamos passando um bom exemplo para o país. Quando o mundo inteiro se volta para as questões que interferem no meio ambiente.


Só para se ter uma ideia, estudos ambientais recentes, apontam, que em consequência do não tratamento adequado dos resíduos sólidos, em 2025 a quantidade de plástico nos oceanos, será maior do que a quantidade de seres vivos.


Lamentavelmente os insensatos viram as costas, e se recusam a dar continuidade a uma ação de governo tão importante!