segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Os 11 deputados que mais faltaram em 2019; Assis Carvalho, do Piauí, está na lista

Por Marina Barbosa e Gabriel Garcia 


Os deputados podem perder o mandato caso faltem a mais de 1/3 das sessões realizadas no ano sem apresentar justificativas

Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS revela que 11 deputados federais faltaram a mais de 33% das 86 sessões plenárias realizadas na Câmara no primeiro semestre deste ano. São parlamentares veteranos de seis partidos diferentes que respondem por quase 10% de todas as faltas registradas pelos 513 deputados neste início de mandato. Veja quem são abaixo.


O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso essas ausências não sejam justificadas. A Constituição prevê que perderá o mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

A abertura do processo que pode levar à cassação é determinada pela Mesa Diretora, por meio de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus integrantes ou de partido político representado no Congresso, com direito à ampla defesa. Até hoje, apenas dois deputados foram cassados por excesso de faltas: o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário Bouchardet, em 1989.

                                                   
1) Paulo Freire Costa (PL-SP)

Deputado federal Paulo Freire Costa (PL-SP) 

Em seu segundo mandato como deputado federal, Paulo Freire Costa é pastor e ministro do Evangelho ligado a Assembleia de Deus, além de filho do pastor José Wellington Bezerra da Costa. É um dos integrantes da bancada BBB (bala, bíblia e boi). Juntas, as três alas somam 300 deputados. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem. 

Total de faltas: 47.

Faltas justificadas: 45.

Percentual: 54,65% de ausência. 


2) Vinícius Gurgel (PL-AP)

Deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP)

Empresário e contabilista, Vinícius Gurgel está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal. É investigado no Supremo Tribunal Federal por crimes contra a ordem tributária. Aliado do ex-deputado Eduardo Cunha, Gurgel tentou barrar o processo de cassação do emedebista no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados apresentando assinatura falsa. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem. 


Total de faltas: 40.

Faltas justificadas: 33.

Percentual: 46,51% de ausência.


3) Assis Carvalho (PT-PI)

Deputado federal Assis Carvalho (PT-PI)

Assis Carvalho é ex-secretário de Saúde do Piauí e ex-deputado estadual. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. Foi condenado duas vezes por improbidade administrativa. Em 2018, a Justiça Federal apontou desviou de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a pagamento de multa de R$ 250 mil, por realizar licitações por falsa emergência e favorecer empresas. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.

Total de faltas: 36.

Faltas justificadas: 36.

Percentual: 41,68% de ausência.



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