sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Parceria entre a Codevasf e órgãos ambientais no Piauí promove ações no Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba



Por meio de parceria firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR/PI), estão sendo executadas diversas ações para demarcação do Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba, que abrange áreas dos estados da Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí. Os serviços envolvem também levantamento cadastral, físico, agrícola e jurídico, bem como ações de educação ambiental e comunicação social na região do Parque.

“Quando se fala em revitalização, muitas vezes as pessoas não se atentam para o trabalho de diagnóstico, planejamento e monitoramento que deve acontecer para que as ações de revitalização e proteção ambiental sejam colocadas em prática. É esse trabalho árduo que sustenta essas ações e possibilita que as espécies ameaçadas sejam preservadas, entre outras contribuições tanto para a natureza quanto para o cidadão”, afirma Fábio Miranda, diretor da Área de Revitalização da Codevasf, que já foi também superintendente regional no Piauí.

“Temos que cuidar e valorizar esse parque onde nasce o Parnaíba. Esse rio faz parte da vida dos piauienses, marca nossa história, bem como a dos estados vizinhos. Essa parceria entre a Codevasf, que é o braço executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, o ICMbio e a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí cria uma sinergia que reforça as ações de preservação e a divulgação da importância do Parque Nacional das Nascentes”, comemora Inaldo Guerra, superintendente regional da Codevasf no Piauí.

Ações em andamento

De acordo com o analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf no Piauí, Marconi Paula Nascimento, o Termo de Compromisso entre os parceiros está vigente desde 2011, no valor total de R$ 4,3 milhões. “Todos os serviços previstos estão em andamento. A Codevasf já investiu cerca de R$ 1,6 milhão correspondente à primeira parcela de recursos. Nessa parceria, a participação da Companhia consiste no apoio técnico fornecido à SEMAR/PI, responsável pela contratação e fiscalização da empresa executora”, explica Nascimento, que é fiscal do Termo de Compromisso.

Os serviços de demarcação topográfica consistem em georreferenciar e locar o perímetro do parque, conforme o Decreto Federal s/n, de 16 de julho de 2002, de criação do mesmo, visando à materialização dos seus limites com base também na Lei nº 13.090, de 12 de janeiro de 2015, que altera esses limites.

Já o levantamento cadastral visa a definir as características dos imóveis localizados dentro da área do parque, informando as suas dimensões e benfeitorias existentes. Quanto ao levantamento físico serão definidas as feições desses imóveis. No que se refere ao levantamento agrícola, as informações colhidas dizem respeito às plantações existentes nas propriedades cadastradas. Por fim, o levantamento jurídico consiste no levantamento cartorial das documentações das propriedades no interior do parque.

Além das demarcações e levantamentos, os serviços também envolvem ações de educação ambiental. O objetivo é sensibilizar as comunidades rurais sobre a importância de preservação do parque e dos recursos naturais na região.

Sobre o Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba

O parque foi criado em 2002. O objetivo é, principalmente, proteger as nascentes do rio Parnaíba, o maior rio genuinamente nordestino. A área é de 749.848 ha, envolvendo a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Tabatinga. O bioma predominante é o Cerrado.

A fauna é bastante diversificada, contando com mais de 60 espécies de mamíferos e 211 espécies de aves. Muitos desses animais estão ameaçados de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu canastra, o tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor-de-rabo-branco.

O local abrange os municípios de Alto Parnaíba (MA), Barreiras do Piauí (PI), Corrente (PI), Gilbués (PI), Formosa do Rio Preto (BA), Lizarda (TO), Mateiros (TO), São Félix do Tocantins (TO) e São Gonçalo do Gurguéia (PI).

Fonte: Ascom/Codevasf


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