sexta-feira, 13 de setembro de 2019

TIMON: Operação prende envolvidos em esquema de sonegação fiscal no Ceará



O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta sexta-feira, 13, de uma operação que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Timon. A atuação deu suporte a uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Ceará e que também foi realizada em Teresina – PI.

Em Timon, duas pessoas foram presas e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um escritório de contabilidade durante a manhã. Os envolvidos estão sendo ouvidos pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) do MPPI e pelo titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira.

A Operação Aluminum apura o desenvolvimento de agentes públicos e contadores em um esquema de sonegação fiscal liderado por uma empresa sediada em Jaguaribe, cidade do interior do Ceará. As fraudes teriam resultado na sonegação de, pelo menos, R$ 520 milhões aos cofres do Estado do Ceará e da União.

As investigações realizadas até agora, no entanto, apontam que o esquema de sonegação pode ter chegado a outros estados, o que resultaria em um dano ainda maior aos cofres públicos.

Fonte: CCOM-MPMA


Parnarama adere aos programas e benefícios sociais do governo



A ampliação de programas e benefícios sociais destinados à população de baixa renda foi um dos temas debatidos durante o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o evento reuniu representantes de diversos municípios maranhenses no Multicenter Sebrae.

O prefeito de Parnarama, Raimundinho Silveira, aderiu aos programas sociais e disse que fará uma força-tarefa para cadastrar o maior número possível de pessoas em vulnerabilidade econômica. “Parnarama já tem equipe treinada neste trabalho e agora vamos potencializar, fazendo busca ativa de famílias para que possam receber os benefícios sociais”, disse o prefeito.

O encontro conta com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Equatorial Cemar, a secretária da Mulher de Parnarama e primeira-dama, Girlene Soares Costa, lembrou que as ações visam chegar ao maior número de pessoas com perfil social para integração nos programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado, o que será feito através da busca ativa de beneficiários nos municípios.

“São campanhas importantes, que dizem respeito ao recadastramento de famílias no Bolsa Família, benefício que circula dinheiro, gera renda, uma grande oportunidade e, além disso, precisamos ampliar esses cadastros. Temos cerca de 500 mil famílias fora desses benefícios, e para isso estamos aqui nos reunindo com prefeitos, secretários e secretárias de ação social para fazer esse cadastramento”, explicou a primeira-dama.

A atualização e recadastramento trará benefícios como o do Tarifa Social de Energia Elétrica, que dará descontos de até 65% nas contas de energia elétrica de famílias de baixa renda e de até 100% para comunidade indígenas e quilombolas.

FONTE: omunicipalista.com

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

Por Agência Brasil*  Brasília

Imagem: José Cruz/Agência Brasil 

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário do mês de nascimento do trabalhador. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saiba como sacar o pagamento do FGTS aqui

*Com informações da repórter Kelly Oliveira, da Agência Brasil

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Presidente Helber Guimarães se reúne com o prefeito Luciano Leitoa para discutir concurso público da prefeitura de Timon



O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 12, com o prefeito de Timon Luciano Leitoa, na sede do Poder Executivo Municipal, para discutir o próximo concurso público a ser realizado pela prefeitura, na pasta da Educação. Helber Guimarães destacou que a reunião com o prefeito Luciano Leitoa serviu para debater a importância do concurso público que deve disponibilizar 500 vagas.

Os tramites legais do concurso estão sendo finalizados pela prefeitura que em seguida enviará o projeto para que a Câmara Municipal de Timon analise e realize a votação para que o certame possa começar a ser realizado ainda este ano.

O presidente Helber Guimarães ressaltou que a Câmara de Timon tem cumprido o seu papel de fiscalizar o Poder Executivo Municipal e que a reunião com o prefeito representa a harmonia entre os dois poderes, que apesar de harmônicos são independentes. “Independente de lado político, nos reunimos com o prefeito Luciano Leitoa para debater este importante concurso público da Educação. Nossa gestão na Câmara Municipal de Timon já deixou claro que sempre votaremos os projetos que forem de interesse da sociedade, independente de disputas políticas”.

Helber Guimarães informou ainda que a Câmara Municipal de Timon também está planejando a realização de um concurso público, que não é realizado pela Casa a mais de 20 anos. “Entendemos que o concurso é a forma mais democrática e justa de ingresso no serviço público, além de gerar uma continuidade de trabalho que é independente de qualquer gestão, gerando maior eficiência. Em breve deveremos anunciar este concurso da Câmara Municipal de Timon”.

Fonte: Ascom/CMT

Prorrogadas as inscrições do curso gratuito de pedreiro promovido pela Câmara de Timon



O curso profissionalizante gratuito de pedreiro promovido pela Fundação José Celso Martins, da Câmara Municipal de Timon (FUNDACAM), em parceria com o SENAI, tiveram as suas inscrições prorrogadas. Os interessados têm até o dia 16 de setembro para se matricularem, as inscrições estão sendo realizadas na Câmara Municipal de Timon, no horário entre 08:30h e 11:30h. As aulas terão início no dia 16 de setembro e seguem até o mês de novembro.

Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas, 25 para a turma do período da tarde e mais 25 para a turma do período noturno. Os interessados em se inscrever no curso devem ser maiores de 18 anos e possuir o ensino fundamental completo (nono ano concluído). Os documentos exigidos no ato da matrícula são: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço e comprovante de escolaridade. Para mais informações os interessados podem ligar para o número (99) 3212-3939.

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, destacou que sua gestão à frente da Casa tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida para a população, também por meio da qualificação profissional. "Recentemente realizamos a entrega dos certificados dos alunos que concluíram os cursos de informática da FUNDACAM, agora estamos firmando essa parceria com o SENAI para ofertar, inicialmente, o curso de pedreiro, mas em breve deveremos anunciar outros cursos, todos gratuitos", observou.

Fonte: Ascom/CMT

Flávio Dino a Haddad: “Vamos vencer a eleição 2022”


Fernando Haddad e Flávio Dino 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e Fernando Haddad (PT) se reuniram na segunda-feira em São Paulo e falaram sobre a movimentação da esquerda para as eleições 2022.

Dino participou como convidado do programa Painel Haddad apresentado nas redes sociais e se posicionou de forma otimista em relação ao pleito presidencial que ocorrerá em 3 anos.

“Temos a eleição de 2020, e acredito que vamos vencer. Teremos um resultado bastante bom em 2020, teremos muitas vitórias de prefeituras, vamos trabalhar para isso. E vamos vencer a eleição presidencial em 2022, tenho certeza disso”, afirmou Dino a Haddad.

Dino também reforçou a importância da formação de uma frente ampla, que una a esquerda contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Temos esta tarefa, da unidade, e creio que temos avançado nesse sentido. Há um clima de muita cortesia entre várias lideranças, e isso é uma pré-condição – a conversa, o diálogo”, disse.

(Com informações do Portal Vermelho)

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

INFÂNCIA E JUVENTUDE: Juízes maranhenses participam de dois Fóruns de Justiça no Rio de Janeiro

O Judiciário estadual maranhense foi um dos que compareceu com a maior delegação: cinco magistrados.


Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão, ligados à Coordenadoria da Infância e Juventude, estão participando do XXV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que estão ocorrendo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desde a noite de segunda-feira (9) e se encerram nesta quarta-feira (11).

Estão presentes no evento os juízes José dos Santos Costa, Simeão Pereira e Silva e Delvan Tavares Oliveira, que atuam em unidades de Infância e Juventude, e as juízas Sara Fernanda Gama – representando a presidente da Coordenadoria da Infância, desembargadora Cleonice Freire – e Josane Farias Braga. Os magistrados participam do evento com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Presidência do TJMA e Corregedoria Geral da Justiça. Todos são filiados à Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj).

Os eventos foram abertos na noite de segunda-feira (9), em solenidade no Tribunal Pleno do Tribunal do Rio de Janeiro, presidida pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) do TJRJ, e contou com as presenças dos presidentes do Fonajuv, juiz Carlos Limonji Sterse (TJGO), e do Fonajup, juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), entre outras autoridades.

CONHECIMENTO

Para a juíza Sara Gama, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, adquirir conhecimento científico é uma dos maiores benefícios de participar desses eventos. “O Judiciário maranhense, inclusive, está sendo elogiado por ter disponibilizado a participação de cinco magistrados, uma das maiores delegações”, comentou.

Segundo ela, um tema bastante importante abordado foi a diferenciação transgênero e intersexo. “É essencial debatermos e aprendermos sobre esses conceitos interdisciplinares que nos ajudam a atualizar as nossas posturas diante da lei”, explica Sara Gama.

Outro destaque feito pela magistrada é a necessidade de articulação interinstitucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo em relação ao Pacto da Primeira Infância. “Ficou clara a importância dessa articulação para dar efetividade à proteção da infância, que é considerada de 0 a 18 anos segundo a nomenclatura internacional. Tivemos participação de deputados e representantes de organismos internacionais. E um conceito utilizado para isso é que em uma história, se você mudar o início, você muda o percurso e o fim. Então, o importante é mudar o início da história, para que ela tenha um rumo diferente”, completou a magistrada maranhense.

ACOMPANHAMENTO

Também foi articulado o acompanhamento de projetos de lei que dizem respeito à Infância e Juventude. “A magistratura não está esperando ser surpreendida com as leis que venham a ser aprovadas. Os magistrados estão acompanhando a tramitação de projetos para, de acordo com a nossa vivência e nosso entendimento, até sugerir mudanças e alterações que não condizem com a realidade”, pontuou Sara Gama.

Do evento, também saem enunciados que orientam os juízes da Infância e Juventude no agir procedimental. Esses enunciados não são obrigatórios, mas direcionam a magistratura para uma uniformização de entendimento sobre temas mais minuciosos. A programação dos fóruns incluiu ainda debates sobre os cadastros da infância e da juventude; diagnósticos e propostas inovadoras para solução de conflitos; além da apresentação de projetos e boas práticas nas esferas das Justiças estaduais, federal e do trabalho, entre outros temas.

Fonte: Ascom/TJMA

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Sessão solene na Câmara de Timon celebra Dia Mundial dos Desbravadores



A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta terça-feira, 10, sessão solene pela passagem do Dia Mundial dos Desbravadores, por proposição do vereador Henrique Júnior. Diversos representantes de clubes da 13ª região dos Desbravadores, que é ligada à Igreja Adventista do Sétimo Dia, estiveram presentes à sessão solene. Além do vereador Henrique Júnior, propositor da homenagem, também participaram da solenidade o vereador Helder Kaic, o vereador Drº Tuá e Hildenberg Charles, representando a OAB subseção Timon.

O vereador Henrique Júnior, autor da proposta de homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, destacou que enquanto for vereador sempre irá homenagear e sempre estará à disposição dos grupos e ressaltou a importância que eles têm para Timon. “O dia de vocês são todos os dias, pois todos os dias vocês conseguem fazer um grande trabalho em nossa cidade. Eu conheço e acompanho os desbravadores a muitos anos e nos colocamos à disposição para ajudar, para contribuir, para estar ao lado, porque nós sempre reconhecemos o tamanho do valor e da importância do trabalho de evangelização, de disciplina, de equilíbrio e sobretudo de doação que é feito pelos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia e que traz muitos benefícios para a cidade de Timon e por onde vocês estão andando”.

O Pastor Daniel Mendonça, Distrital da Vila Angélica, agradeceu o reconhecimento da Câmara de Timon ao Dia dos Desbravadores e fez um pequeno relato das atividades do grupo. "Os desbravadores são meninos e meninas entre 10 e 15 anos, que se reúnem uma vez por semana para desenvolverem seus talentos e o gosto pela natureza. Trabalham unidos, combatem o uso do fumo, do álcool e outras drogas, trabalham em equipe buscando serem úteis à comunidade. Hoje o grupo está presente em 160 países, com mais de 90 mil clubes e mais de 2 milhões de participantes. E é importante lembrar que os desbravadores estão abertos a meninos e meninas de qualquer fé religiosa".

Para Amilton Carneiro, Distrital da Vila Angélica, destacou que faz parte dos desbravadores a mais de 18 anos e que é um apaixonado pelo grupo. "Posso dizer que o clube dos desbravadores foi criado pelo próprio Deus. Parabenizo todos vocês desbravadores, que com muita alegria estão aqui para mostrar quem nós somos e o que podemos fazer pela sociedade. Estamos à disposição da Câmara Municipal para o que precisarem do nosso trabalho", afirmou. Já Daniel Evangelista, da Distrital de Timon, destacou que a presença do grupo na Câmara Municipal de Timon serviu para que "a prefeitura possa olhar para o nosso clube e nos ajudar, para que possamos, acima de qualquer coisa, salvar juvenis e levar o nome de Deus cada vez mais à frente".

O arquiteto Marcos Júnior, coordenador da 13ª região da associação maranhense dos desbravadores, fez um relato histórico do surgimento do grupo, em 1909, nos Estados Unidos até os dias atuais, ressaltando que Timon chegou a ter o maior clube de desbravadores do mundo. "Em 1978 Valdeni Roque dos Santos criou o clube Edificadores, que cresceu tanto que se tornou o maior do mundo na década de 90, chegando a receber a visita do líder mundial dos desbravadores, que veio a Timon e dividiu o clube para que assim os Desbravadores pudessem se expandir ainda mais. Hoje somos 22 clubes, com aproximadamente 1000 desbravadores. Organizados nos distritos de Timon, de Vila Angélica e do Parque São Francisco.

Para o advogado Hildenberg Charles a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores é um reconhecimento da Câmara Municipal de Timon, que deve ser entendida como um incentivo para que os grupos continuem a sua missão de servir. “Vocês jovens, estão fazendo a parte de vocês, e bem feito, por isso, agradeço a honra de ter sido convidado para participar desta mesa e sinto-me mais honrado por falar aqui.

Em um discurso emocionado o vereador Drº Tuá, decano da Câmara Municipal de Timon, informou que sua esposa é adventista e que sua filha faz parte de um grupo de desbravadores em Teresina. Drº Tuá ressaltou ainda que grupos como os desbravadores são importantíssimos para o país. “A situação do país é terrível, horrível e o Brasil precisa de jovens para olhar para o futuro e são vocês, vocês têm que estar alinhados dentro do civismo, do amor ao próximo e nunca largar o senhor Jesus Cristo. Muito obrigado a vocês, muito obrigado pela oportunidade de estar aqui”.

O vereador Helder Kaic disse que sempre acompanhou o grupo de desbravadores e que só não fez parte do grupo porque quando o conheceu já tinha mais de 15 anos. O parlamentar ressaltou ainda a importância do grupo para a história de Timon. “Vocês são muito importantes para a cidade, são importantes para a história, tem feito história, tem deixado um legado, por isso vocês estão de parabéns. O reconhecimento é necessário, é o mínimo que esta Câmara poderia fazer era reconhecer esse trabalho de vocês. Vocês desbravadores aqui de Timon, coordenadores e líderes, vocês são uma benção para a nossa cidade”.

JUCEPI oferece novos formatos de empresas e negócios para registro

A ampliação das formas de constituição de empresas beneficia os empreendedores e a economia do estado.


Atendendo as necessidades dos empreendedores, a Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) disponibiliza novos formatos de empresa para registro pelo portal Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br/). Tratam-se da Sociedade Limitada Unipessoal e da Empresa Simples de Crédito (ESC).

De acordo com a presidente Alzenir Porto, a ampliação das formas de constituição de empresas beneficia os empreendedores e a economia do estado. “A atividade econômica é muito dinâmica e negócios estão sempre surgindo. Por isso, a Junta Comercial precisa acompanhar essa evolução permitindo, e também estimulando, diferentes formas de composição de empresas e o desenvolvimento de novas atividades empresariais”, afirma.

É o caso, por exemplo, da Sociedade Limitada Unipessoal que foi permitida pela Medida Provisória nº881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. “Antes, a Sociedade Limitada era constituída obrigatoriamente por duas ou mais pessoas e agora poderá ser composta por uma. O principal benefício desse tipo de empresa é que não tem capital social mínimo como o da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que exige um capital de 100 vezes o valor do salário mínimo totalmente integralizado na constituição ou aumento futuro”, explica Alzenir Porto.

A Unipessoalidade da Sociedade Limitada poderá decorrer de constituição originária, saída de sócios da sociedade por meio de alteração contratual, bem como de transformação, fusão, cisão, conversão, entre outras formas. No caso de saída de sócios, a empresa é obrigada a informar em cláusula a opção de permanecer unipessoal e adotar a denominação Sociedade Limitada Unipessoal. 

Segundo a presidente Alzenir Porto, a Empresa Simples de Crédito (ESC) é uma nova forma de negócio que deve expandir a oferta de crédito no mercado. “É uma empresa constituída para realizar operações de empréstimos, financiamentos e desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), ampliando a oferta de crédito para essas empresas com juros mais baixos e competitivos”, explica a presidente.

A ESC foi criada pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, e deve adotar a forma de empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI ou sociedade limitada. Somente pessoas físicas podem ser sócias ou titulares, estando limitada a sua participação em apenas uma ESC. A empresa não pode ter filial e terá atuação exclusivamente no município de sua sede e sua vizinhança. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões.

No Piauí, a Sociedade Limitada Unipessoal e a Empresa Simples de Crédito podem ser abertas de forma rápida e segura pela internet no portal da JUCEPI www.piauidigital.pi.gov.br/, utilizando o certificado digital pessoa física “e-CPF” A1 ou A3.

Fonte: JUCEPI

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Câmara de Timon aprova a instituição do Dia do Blogueiro e mais cinco Projetos de Lei



A sessão plenária desta segunda-feira, 09, na Câmara Municipal de Timon foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei Nº 055/2019, de autoria do vereador Ivan do Saborear, que instituiu o Dia do Blogueiro no município de Timon. Ao defender o projeto, o parlamentar destacou a importância da imprensa e o trabalho dos blogueiros timonenses na divulgação, investigação e publicação de temas de interesse da sociedade.

A vereadora Socorro Waquim apresentou um Projeto de Lei que denomina o beco Paulo Ramos, localizado no Centro de Timon, com o nome da promotora de Justiça Elda Maria Alves Moreira. A parlamentar defendeu a homenagem afirmando que a promotora Elda trabalhou muito pela educação no município de Timon e que esta homenagem é um reconhecimento ao trabalho que ela fez por Timon. Também de autoria da vereadora Socorro Waquim foi aprovado ainda, em 2ª votação, o seu Projeto de Lei que institui a semana municipal do livro em Timon.

O presidente da Casa, vereador Helber Guimarães, apresentou o Projeto de Lei Nº 042/2019, onde estabelece que idosos e pessoas com deficiência tenham prioridade na tramitação de processos administrativos nos órgãos da administração pública municipal. "Com este projeto defendemos que estes processos passem a tramitar de forma prioritária, porque muitas vezes os idosos e as pessoas com deficiência tem urgência na resolução de demandas junto às instituições públicas e dessa forma estaremos colaborando para que eles tenham suas demandas atendidas de forma mais rápida", defendeu.

A vereadora professora Cláudia Regina apresentou Projeto de Lei que institui a semana de comemoração à emancipação política do município de Timon. A parlamentar apresentou ainda o Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2019, que concede Título de Cidadania Timonense ao senhor Marconi Araújo de Sousa.

O líder da Oposição, vereador Henrique Júnior, apresentou Projeto de Lei que denomina a rua 06 do residencial Primavera como rua Edgar Brochado Lima Filho (Seu Diguinha).

O vereador Vavá apresentou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2019 onde concede o título honorário de cidadania timonense ao senhor James Wilson Alves e Silva. O vereador Uilma Resende apresentou decreto para a concessão de título de cidadania timonense ao senhor Luís Fernando Carvalho Sousa. Já o vereador Thiago Carvalho apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa para a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Agente de Trânsito a ser realizada no dia 24 de setembro.

Fonte: Ascom/CMT




ELEIÇÕES 2020: Dra. Amanda Waquim nega em nota participação em suposta chapa definida com Jaconias Moraes



Nestes últimos dias, o nome da advogada Amanda Waquim tem sido lembrado quando entra em discussão a sucessão municipal de 2020, pelo lado da oposição. Por isso, ela ganhou destaque em blogs e emissoras de rádios locais sobre sua possível participação no processo eleitoral.

Hoje (09), a advogada Amanda Waquim resolveu esclarecer em nota a respeito de publicação na imprensa dando conta de que estaria fazendo parte de uma chapa juntamente com o colega advogado Jaconias Moraes no tocante às Eleições Municipais de 2020. Waquim desmentiu qualquer especulação nesse rumo. Para ela, Dr. Jaconias é um colega que admiro e nutro respeito, porém, não tratamos de assuntos políticos partidários nesse sentido. “Entendo que o sentimento das oposições é de marcharmos unidas, por isso nosso grupo está conversando com várias lideranças políticas, inclusive estamos abertos ao diálogo e, com isso, surgem também diversas especulações”, esclarece reafirmando o propósito de organização do PSD no município de Timon. 

Veja e leia abaixo sobre os esclarecimentos feitos pela advogada Amanda Waquim:

Dra. Amanda faz esclarecimentos sobre Eleições 2020



Helber Guimarães quer que idosos e deficientes tenham prioridade na tramitação de processos administrativos em Timon

Presidente da Câmara de Timon, Helber Guimarães 

O presidente da Câmara municipal de Timon, vereador Helber Guimarães, apresentou na sessão desta segunda-feira, 09, um Projeto de Lei de sua autoria que coloca como prioritária a tramitação de processos administrativos de idosos e pessoas com deficiência nos órgãos públicos de Timon. O projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira votação e busca dar celeridade às demandas de idosos e deficientes nos órgãos públicos do município de Timon.

Helber Guimarães destacou que hoje às pessoas com deficiência e idosos possuem prioridade apenas no momento do atendimento, mas os processos seguem o mesmo rito de todos os outros. "Com este projeto defendemos que estes processos passem a tramitar de forma prioritária, porque muitas vezes os idosos e as pessoas com deficiência tem urgência na resolução de demandas junto às instituições públicas e dessa forma estaremos colaborando para que eles tenham suas demandas atendidas de forma mais rápida", defendeu.

Wellington do Curso sem espaço...



Sem espaço. Ao contrário do que acredita, o deputado Wellington do Curso não deverá ter espaço no PSDB para entrar - de novo - na disputa pela prefeitura de São Luís.

O partido, comandado pelo senador Roberto Rocha, somente iniciará sobre a sucessão na capital no próximo mês.

Wellington chegou, num encontro de legenda, a se colocar como pré-candidato, mas foi desautorizado por Rocha pouco tempo depois. (Com informações da (Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão).

domingo, 8 de setembro de 2019

Governador Wellington Dias trata sobre alargamentos de BRs e porto com diretor da FGV

Wellington Dias esteve reunido com diretor da FGV, Eduardo Quintela


O diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Quintela, esteve reunido com o governador Welington Dias, em São Paulo.

Na agenda, o governador Wellington Dias tratou sobre o Porto de Luís Correia e a modelagem de Parceria Pública Privada (PPP), o alargamento das BRs 343 e 316, dentre outras obras que a FGV acompanha. "Relatei ainda sobre o Plano de Aplicação do Fundef", explica o governador, declarando que deve ir ao Rio de Janeiro para tratar sobre as ações do contrato.

"Pela experiência que temos dá muita segurança trabalhar com o apoio da Fundação Getúlio Vargas. Sempre primando pela legalidade e busca da eficiência", afirma o governador. Fonte: CCom/PI


Cirurgia de Bolsonaro dura cinco horas e é ‘bem-sucedida’, segundo boletim

A operação para corrigir uma hérnia começou às 7h35 e acabou 12h40. Inicialmente, a previsão era de três horas de procedimento

Por Redação, de Veja


A expectativa é que a cirurgia tenha uma duração de duas a três horas. (Isac Nóbrega/PR/Divulgação)

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro chegou ao fim após cinco horas de procedimento. Iniciada por volta das 7h35, a operação realizada neste domingo (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, foi concluída às 12h40.

De acordo com o boletim divulgado pela equipe médica, o procedimento foi bem-sucedido. “A técnica utilizada foi a Herniorrafia Incisional com implantação de tela. O paciente fará sua recuperação no apartamento e apresenta quadro clínico estável. Por orientação médica, estará com visitas restritas nesse momento”, diz o documento.

Em coletiva de imprensa realizada no hospital, o cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, chefe da equipe médica, afirmou que a cirurgia foi longa porque o intestino estava bastante aderido à parede abdominal, mas que não houve qualquer complicação durante o procedimento.

A partir de amanhã (9), o presidente deverá iniciar uma dieta líquida. A previsão é que a recuperação aconteça em cerca de cinco dias e que ele possa viajar em até dez dias. Ainda segundo Macedo, cerca hérnias deste tipo ocorrem em até 10% das laparostomias.

Há chance de recidiva, ou seja, de outra hérnia. Mas, segundo Macedo, é muito pequena – cerca de 6%. Os filhos e a primeira dama puderam acompanhar a cirurgia. Eles ficaram em uma sala do lado de fora do centro cirúrgico, mas que permitia ver dentro da sala.

De acordo com a equipe do presidente, em informação dada durante o procedimento, a cirurgia corria de forma tranquila. A previsão inicial da equipe média era que a operação tivesse de duas a três horas de duração – duas a menos que o resultado final.

A hérnia é resultado do enfraquecimento natural da parede abdominal depois de sucessivos procedimentos invasivos. Esta é a quarta intervenção à qual Bolsonaro se submete desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral no ano passado.

Infecções ou excesso de esforço físico podem contribuir para dificultar a cicatrização — Bolsonaro, lembre-se, desfilou montado em um cavalo quarto de milha, galopando, durante evento em Barretos, interior de São Paulo.

A operação é considerada de médio porte e será a “céu aberto” — não por laparoscopia. O cirurgião devolve o órgão que está saindo e fecha a abertura. Durante o procedimento, o médico pode optar por usar uma prótese, uma espécie de tela, para reforçar o local.

Bolsonaro deverá manter uma dieta totalmente líquida nas primeiras 24 horas após a cirurgia. E nos dois dias seguintes consumir alimentos pastosos.

(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 7 de setembro de 2019

Relator quer liberar todo o FGTS para quem ganha até um salário mínimo

Imagem meramente ilustrativa 

A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. O relator da medida, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar o projeto para fazer ajustes na gestão do fundo, além de propor o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa -um pedido do grupo do ministro Paulo Guedes (Economia).

Em relação aos saques, cujo limite defendido pelo governo é de R$ 500 por conta, o deputado avalia permitir que trabalhadores com renda de até um salário mínimo (R$ 998) possam receber todo o valor depositado nas contas do fundo. Ele deve apresentar o relatório da medida provisória do FGTS no fim do mês. "Quero poder avançar um pouco na governança do FGTS para que a gente possa melhorar mesmo a sistemática do fundo, para que ele seja mais rentável e mais sólido", disse.

Um dos pontos questionados por ele é a taxa de administração cobrada pela Caixa para operar os recursos. Motta considera elevada a taxa de 1% ao ano sobre o ativo total do fundo. No ano passado, a Caixa recebeu R$ 5,1 bilhões do FGTS. Com uma taxa menor, o lucro seria maior, o que beneficiaria o trabalhador na distribuição dos recursos.

A Caixa explicou que, como agente operador, é responsável pela estruturação e execução também de ações não rotineiras e de grande abrangência, como a liberação de saque imediato de recursos de contas de trabalhadores no fundo. O relator também quer analisar a efetividade dos empréstimos feitos hoje com recursos do FGTS, inclusive para o setor habitacional. O objetivo é que sejam mais rentáveis.

Em acordo com a equipe econômica, o deputado deve prever o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa. "Esses 10% vão para o fundo, não vão para o trabalhador. E é uma carga a mais para quem emprega. É uma medida também para geração de emprego e renda", afirmou o relator. A ideia dele é que as demissões a partir da sanção da proposta já fiquem livres da taxa.

O time de Guedes quer acabar com essa multa extra para desafogar as contas públicas. O valor é pago pelas empresas ao Tesouro, que repassa o dinheiro para o FGTS. Essa transação é calculada como despesa no Orçamento e contribui para pressionar os gastos da União. Sem essa despesa, haveria mais espaço para gastos como custeio da máquina pública e investimento.

Outra mudança em estudo pelo relator é para mudar o limite de saque de recursos das contas do fundo –independentemente do valor depositado e da quantidade de contas. Há forte pressão no Congresso para elevar o valor máximo –atualmente em R$ 500– que cada pessoa poderá retirar por conta.

Mas Motta não quer permitir uma expressiva retirada de recursos do fundo.

Dados mais recentes do FGTS apontam que, de 254 milhões de contas ativas e inativas, 214 milhões tinha saldo médio de cerca de R$ 100.

"É uma maneira de colocar mais dinheiro na mão de quem está mais precisando e, de certa forma, incentivar um pouco mais a economia."
Após Motta apresentar a ideia, o time de Guedes vai calcular o impacto dessa mudança nas regras.

O governo tem atuado para evitar que os parlamentares aprovem um significativo aumento no limite de saque. Interlocutores do Planalto afirmam que, se o FGTS for desidratado, o financiamento habitacional, um dos principais destinos dos recursos do fundo, pode ser comprometido.

As mudanças nas regras do FGTS foram propostas por Jair Bolsonaro via medida provisória e, por isso, precisa passar por uma comissão do Congresso e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Folhapress, Thiago Resende

Aliados de Bolsonaro veem Mourão em nova fase, mas mantêm vigília


Vice-presidente Hamilton Mourão

Na véspera de Hamilton Mourão assumir provisoriamente a Presidência da República, pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro avaliam que a passagem do vice pelo cargo não deve ser turbulenta, mas mantêm a vigília sobre o general.

Ainda que moderado, o estado de alerta se explicaria por uma fase de Mourão que o núcleo bolsonarista acredita ter ficado para trás: quando o general atuava como um "contraponto" ao presidente.

Mourão deve responder pela Presidência de domingo, 8, a quinta-feira, 12. Bolsonaro reassume o cargo no dia seguinte, 13 No período ausente, o presidente se recupera de cirurgia para correção de hérnia incisional, consequência do atentado que sofreu há um ano e que levou à realização de três cirurgias.

A previsão dos médicos é a de que Bolsonaro repouse por dez dias em São Paulo. Ainda assim, o presidente pretende montar um gabinete no hospital e voltar a despachar cinco dias após a operação.

Na segunda-feira, 9, Mourão vai a São Paulo para participar da Conferência Anual do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). No mesmo dia, ele deve visitar o presidente Bolsonaro no Hospital Albert Einstein.

Segundo assessores de Mourão, o general não deve participar de grandes eventos ou assinar atos de impacto na passagem pela Presidência, como fez em janeiro. Presidente interino à época, Mourão editou decreto para ampliar poderes de impor sigilo a documentos públicos. O texto foi sustado por decisão na Câmara no mês seguinte, marcando a primeira derrota do governo no Legislativo.

O auge da disputa de Bolsonaro e Mourão ocorreu em abril. Aliado do presidente, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) chegou a apresentar pedido de impeachment contra o general, sob acusação de "conduta indecorosa, desonrosa e indigna" e de "conspirar" para conseguir o cargo de Bolsonaro.

Procurado, Feliciano disse que Mourão está em nova fase, mas afirma que permanece "de olho" no general. "A nova postura do vice é aquela esperada desde o início do mandato: respeito ao presidente. Ele ouviu, ainda que não assuma, os meus conselhos. Que se mantenha assim. Serão poucos dias. Todavia, estarei de olho", afirmou o pastor.

Ainda em abril, o escritor Olavo de Carvalho, ligado à ala ideológica, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, despejaram críticas a Mourão nas redes sociais. Dias antes, Bolsonaro havia sugerido a aliados que Mourão atuava como presidente paralelo, conforme apurou o Estado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em agosto, Mourão disse não estar "calado". "Eu estou apenas cuidando do meu quadrado. O presidente está falando porque tomou para si a comunicação, assumiu o protagonismo. É uma estratégia que ele traçou", disse.

Fonte: Estadão Conteúdo

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

MPF prorroga segundo inquérito sobre ataque a Bolsonaro


Há um ano, Adélio Bispo esfaqueou o então candidato à Presidência

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil/Brasília


O então candidato Jair Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha - Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga a suposta participação de terceiros no atentado contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG), há um ano.

Nesta segunda investigação aberta sobre o caso, a PF analisa se Adélio Bispo de Oliveira, que deu uma facada em Bolsonaro, recebeu ajuda de outra pessoa para cometer o crime. No início da apuração, os delegados também passaram a investigar se algum desconhecido paga os serviços do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, representante de Adélio, mas a linha de investigação foi suspensa por determinação do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em maio, como consequência da primeira investigação aberta pela PF, a Justiça Federal em Juiz de Fora considerou Adélio Bispo inimputável, fato que impede a responsabilização dele pelo crime, mas determinou que ele vai continuar preso em presídio federal.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Familiares de Dona Maria Silvina convidam parentes e amigos para a Missa de Sétimo Dia nesta sexta-feira (06)



Nesta sexta-feira (06/09), a partir das 18h30min, na Igreja de Santo Antônio, no bairro do mesmo nome, em Timon (MA), acontecerá a Missa de Sétimo Dia pelo falecimento de Dona Maria Silvina de Oliveira, fato ocorrido no último sábado (31/08) em sua casa. A família de Dona Silvina informa que a celebração será juntamente com a tradicional missa da comunidade do bairro Santo Antônio.

Filhos, netos e parentes agradecem as manifestações de fé e solidariedade em torno da perda de Dona Maria Silvina de Oliveira, que era uma mulher guerreira e determinada na luta incansável diária semeando paz, amor e carinho entre os seus familiares, amigos e amigas de Timon.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Criação do Maranhão do Sul aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado



A Famem está acompanhando a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, de autoria do senador Siqueira Campos, sobre a criação do estado do Maranhão do Sul. O assunto retornou à pauta do Senado em agosto. O novo estado brasileiro seria formado por 49 municípios hoje integrantes do território do Maranhão.

O projeto recebeu 27 assinaturas entre os senadores, entre eles da senadora pelo Maranhão, Eliziane Gama (Cidadania). O senador Weverton (PDT) também se manifestou favorável à proposta. A matéria atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB).

“Sempre defendemos a criação do estado do Maranhão do Sul. É um sonho nosso. Ele não nos procurou. Mas não temos dificuldade nenhum a ajudar a subscrever o projeto e dar continuidade a uma luta antiga da sociedade maranhense. Na hora que vier esse debate, o senador Weverton, filho de Imperatriz, vai estar ajudando", afirmou o senador.

Na Assembleia Legislativa o tema ganhou repercussão após o retorno à pauta do Senado. O desdobramento do estado suscitou amplo debate entre os deputados estaduais. Um grupo de parlamentares do legislativo estadual observa a iniciativa do senador tocantinense com entusiasmo. Deputados representantes da região, como Antonio Pereira, defendem a proposta.

Municípios do Maranhão do Sul

Açailândia

Alto Parnaíba

Amarante

Arame

Balsas

Barra do Corda

Benedito Leite

Bom Jesus das Selvas

Buriticupu

Buritirana

Campestre do Maranhão

Carolina

Cidelândia

Davinópolis

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fernando Falcão

Formosa da Serra Negra

Governador  Edison Lobão

Grajaú

Imperatriz

Itaipava de Grajaú

Itinga do Maranhão

Jenipapo dos Vieiras

João Lisboa

Lajeado Novo

Loreto

Mirador

Montes Carlos

Nova Colina

Nova Iorque

Pastos Bons

Porto Franco

Riachão

Ribamar Fiquene

Sambaíba

São Domingos do Azeitão

São Félix de Balsas

São Francisco do Brejão

São João do Paraíso

São Pedro da Água Branca

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

Senador La Roque

Sítio Novo

Sucupira do Norte

Tasso Fragoso

Vila Nova dos Martírios