terça-feira, 8 de outubro de 2019

PI: Defensoria Pública inicia participação no 3º Balcão de Negociações da Equatorial

Audiências ocorrem até a sexta (11) no Fórum Cível de Teresina, sempre com a participação de defensores públicos.

Por Ângela Ferry

Defensores públicos que participaram das audiências 

A Defensoria Pública do Piauí iniciou, na segunda-feira (07), a participação no 3º Balcão de Negociação de Dívidas promovido pela Equatorial Piauí, no qual estão sendo realizadas audiências de mediação e conciliação entre a empresa e os clientes que estão inadimplentes.

Das audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), participaram Ângela Martins Soares Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor e titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor; Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e diretor de Núcleos da DPE-PI; Carla Samara Martins Fernandes, titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Ginuzza Alexandria Dulcetti, titular da 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e Paula Batista da Silva, titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

No Fórum Cível de Teresina, onde também são realizadas as audiências, participam os defensores cíveis, Gerimar de Brito Vieira, Marcelo Moita Pierot, Crisanto Pimentel Alves Pereira, Valtemberg de Brito Firmeza e Sara Maria Araújo Melo, que atua em substituição na 5ª Defensoria Cível, sob coordenação da diretora cível da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira. Os defensores públicos de Categoria Especial, Francisco de Jesus Barbosa e Elisabeth Maria Memória Aguiar, também integram a ação no que se refere aos processos de 2º grau.

Ângela Barros analisou a negociação. “O evento começou bem organizado, com várias salas onde ocorreram as negociações simultaneamente, contando com defensores, assistidos, representantes da empresa e mediadores judiciários. Foram oferecidos descontos significativos nos valores dos débitos, para facilitar as negociações, tendo sido celebrados alguns acordos. Os consumidores aproveitaram as condições especiais de parcelamento. Infelizmente não conseguimos obter um número maior de acordos porque, apesar dos descontos concedidos, o valor exigido a título de entrada, muitas vezes, ultrapassava as condições financeiras dos assistidos pela Defensoria Pública, a realidade social e econômica em que vivem não permitia o pagamento num prazo exíguo, que é de apenas três dias úteis, o que acabou inviabilizando alguns acordos. Esperamos que a empresa possa rever essas condições, para tentar flexibilizar um pouco mais esse ponto, valor da entrada e prazo para pagamento, para que a gente possa conseguir um número maior de acordos nas próximas negociações”, explica a coordenadora do Nudecon.

Também sobre a ação, Alessandro Spíndola diz que “as audiências ocorreram com muita tranquilidade, de forma bem organizada pelo Cejusc do TJ. Sempre reputo como positivo este tipo de evento que tenta diminuir o número de processos judiciais. Hoje, a Equatorial fez muitas propostas boas, com até 80% de desconto dos débitos e, com isso, fizemos alguns acordos. Só não foram feitos mais acordos pelas condições social e financeira das famílias, principalmente para pagar o valor da entrada, mas temos esperanças que nos próximos eventos tenhamos mais acordos de forma mais vantajosas para nossos assistidos”.

Carla Samara Fernandes também reconhece a necessidade de uma revisão no valor da entrada, contudo destaca a questão da conciliação. “Atendendo ao convite do Cejusc, participamos da ação do Balcão de Negociação com a Equatorial para fins de buscar conciliar e negociar valores em aberto junto à concessionária com proposta diferenciada para os assistidos da Defensoria Pública. Pude observar que apesar de grandes descontos e até abonos de valores, os critérios apresentados pela empresa abarcavam obrigatoriamente, um valor de entrada, e que, na maioria das vezes, tal quantia se apresentava prejudicial em razão do valor elevado e pelo exíguo prazo para pagamento, o que terminou por frear as tratativas. Contudo, a iniciativa é merecedora de aplausos, vez que enaltece o princípio da conciliação e se propõe ao diálogo, numa clara demonstração de que conciliar sempre gera ganhos para todas as partes e interessados”.

Sheila de Andrade também discorreu sobre a ação. “Essa semana de Balcão de Negociação com condições especiais aos assistidos da Defensoria visa, atendendo ao caráter da hipossuficiência dos nossos usuários, oferecer propostas de parcelamento, isenção de multas, juros, religamento de energia sem custo e tudo devidamente amparado pela assessoria jurídica dos defensores públicos atuantes nas varas cíveis, juizados e em segundo grau, para que sejam explicadas vantagens, eventuais desvantagens e demais orientações nas cláusulas do acordo a fim que os assistidos da Defensoria Pública sejam devidamente acompanhados. O fator complicador para que os acordos sejam efetivados ainda é o valor da entrada, mas o primeiro dia foi tranquilo e com poucas ausências das partes”, afirma a diretora.


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