sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

SUSPENSÃO: Fóruns de Parnarama e Dom Pedro suspendem expediente na próxima segunda-feira (9)



O Fórum da Comarca de Parnarama vai suspender o expediente na próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro ao dia 19 de dezembro. A suspensão é motivo de Portaria assinada pela juíza titular Sheila Silva Cunha. Ela levou em consideração a necessidade de realização de reforma predial, com substituição de toda a instalação elétrica do prédio, bem como serviços hidráulicos, pintura, estrutura lógica, telhado, dentre outros. O Ofício enviado pela Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça ressalta a inviabilidade de funcionamento normal da unidade jurisdicional durante os serviços.

“Considerando a necessidade de se resguardar a saúde dos servidores, advogados e demais jurisdicionados que transitam pelas dependências desta Unidade Judiciária (…) Resolve determinar a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Parnarama, Estado do Maranhão, no período de 09 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019, para realização dos serviços de pintura, reforma, reorganização de móveis e processos, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, cabos de rede, autorizando, assim, a suspensão geral do expediente”, relata a Portaria.

A Portaria frisa que a suspensão do atendimento ao público ocorre já desde a quarta-feira (4), permanecendo apenas o serviço interno na unidade judicial, para organização da mobília, equipamentos e acervo da comarca, promovendo a guarda, acondicionamento e armazenamento dos processos, a fim de preservá-los. “A Secretaria da Vara funcionará em regime de plantão, conforme escala anexa, atendendo os pleitos urgentes na própria unidade jurisdicional, em sala reservada para tal fim (…) Ficam ressalvados os atendimentos a casos urgentes (autos de prisão em flagrante, mandados de segurança e demais hipóteses previstas no art. 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça), destacou a juíza.

Por fim, resolve suspender, ainda, os prazos processuais dos feitos em trâmite na Comarca de Parnarama durante o período de suspensão do expediente, prorrogando para o primeiro dia útil seguinte à data de suspensão.

DOM PEDRO - A juíza titular da comarca de Dom Pedro, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, determinou a suspensão do expediente no fórum local na próxima segunda-feira (9), em razão do feriado municipal de aniversário da cidade, definido no art. 9º, III, da Lei Orgânica do Município de Dom Pedro que estabelece a referida data como Feriado Municipal.

Na data, os serviços judiciários em São Pedro funcionarão em caráter de plantão para casos de urgência, com a determinação de que os prazos vencidos na aludida data sejam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (10 de dezembro de 2019).

Fonte: Michael Mesquita/Assessoria de Comunicação

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