quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Timon é a maior cidade com mais de 100 mil habitantes sem receita própria para cobrir despesas administrativas; cidade falida, segundo estudo da Firjan

Por Paulo Silva Pinto, do portal Poder 360


                    Prefeitura de Timon, município dormitório próximo a Teresina, no Maranhão

Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constatou 1.856 cidades sem receita própria para cobrir despesas administrativas das prefeituras e das câmaras de vereadores. Nesse grupo, há 5 cidades com mais de 100 mil habitantes. A maior é Timon (MA).

Como o Novo Gama (GO), trata-se de uma inusitada situação de cidade dormitório. Seus habitantes trabalham não só em outro município, mas em outra unidade da Federação. A 1ª faz divisa com Teresina. A 2ª, com Brasília. As pessoas consomem perto do emprego e as cidades onde moram ficam sem receita.


O Maranhão tem 60% da população em cidades falidas. Os 8 primeiros colocados no ranking são Estados nordestinos. São consideradas receitas próprias os tributos municipais e as taxas estaduais arrecadadas na cidade.

A PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja inferior a 10% do total. Isso eliminaria 769 cidades. A chance de isso ser aprovado pelo Congresso é baixa. O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Dos 5.570 municípios existentes no país, forneceram dados ao Tesouro Nacional 5.337 (96%), onde vivem 98% da população. A Firjan usou como critério em seu ranking o número de cidades insustentáveis em relação às que forneceram dados. O Poder360 usou o número dos municípios com problemas em relação ao total. Nos 2 rankings, coincidem as posições dos 2 estados na pior colocação (Piauí e Maranhão) e as dos 6 mais bem posicionados, no fim da lista. Nas posições intermediárias, algumas não coincidem.

Correção [17.dez.2019 – 16h40]: Versão anterior desse texto deixou de mencionar que a proporção do infográfico leva em conta o total de municípios do país, incluindo os 233 que não forneceram dados ao Tesouro Nacional.


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